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D.O. nº26695 de 12/01/2016
PORTARIA Nº 014 2016 DPG FÉRIAS DA SERVIDORA DIRLEY VIEIRA BARROS
D.O. nº26695 de 12/01/2016

PORTARIA Nº 015 2016 SDPG AlteraR na Escala de Plantão de RONDONÓPOLIS

D.O. nº26695 de 12/01/2016
PORTARIA Nº 016 2016 SDPG PLANTÃO CRIMINAL DRA JULIANA RIBEIRO SALVADOR

PORTARIA Nº. 015/2016/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO comunicação efetuada pelo i. Coordenador do Núcleo de Rondonópolis/MT, Dr. Valdenir Luiz Pereira, com alteração na escala de plantão daquele núcleo;

CONSIDERANDO decisão proferida nos procedimentos nº 687111/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar na Escala de Plantão dos Defensores Públicos, com atuação em Rondonópolis/MT, o período abaixo:

ESCALA DE PLANTÃO

RONDONÓPOLIS/MT

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)

ASSISTENTE JURÍDICO(A)

De 11/12 a 18/12/2015

Dr. Fábio Barbosa

Jaqueline Campanholo Basili Pestana

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de dezembro de 2015.

Cuiabá/MT, 12 de janeiro de 2016.

(Original Assinado)

Silvio Jeferson de Santana

Primeiro Subdefensor Público-Geral

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