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D.O. nº26690 de 05/01/2016
EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONT 0332010
D.O. nº26691 de 06/01/2016

PORTARIA Nº 001 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE Colíder, Marcelândia, Nova Canaã do Norte, Nova Santa Helena, Terra Nova do Norte

D.O. nº26691 de 06/01/2016
PORTARIA Nº 002 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE Guiratinga Itiquira Pedra Preta Alto Taquari Alto Araguaia e Alto Garças

PORTARIA Nº. 001/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX,

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 684385/2015, com escala de Plantão Integrado da Defensoria Pública, na microrregião: Colíder, Itaúba, Marcelândia, Nova Canaã do Norte, Nova Santa Helena e Terra Nova do Norte;

RESOLVE:

Art. 1º - ACRESCENTAR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos em atuação na microrregião: Colíder, Itaúba, Marcelândia, Nova Canaã do Norte, Nova Santa Helena e Terra Nova do Norte, os períodos, abaixo:

ESCALA DE PLANTÂO INTEGRADO

MICRORREGIÃO: COLÍDER, ITAÚBA, MARCELÂNDIA, NOVA CANAÃ DO NORTE, NOVA SANTA HELENA E

TERRA NOVA DO NORTE

DATA

DEFENSOR PÚBLICO

De 19/12 a 21/12/2015

Dr. Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca

De 24/12 a 28/12/2015

Dr. Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca

De 31/12 a 04/01/2016

Dra. Alessandra Maria Ezaki

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de dezembro de 2015.

Cuiabá/MT, 05 de janeiro de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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