Legislação

D.O. nº26691 de 06/01/2016
PORTARIA Nº 001 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE Colíder, Marcelândia, Nova Canaã do Norte, Nova Santa Helena, Terra Nova do Norte

D.O. nº26691 de 06/01/2016

PORTARIA Nº 002 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE Guiratinga Itiquira Pedra Preta Alto Taquari Alto Araguaia e Alto Garças

D.O. nº26691 de 06/01/2016
PORTARIA Nº 003 2016 SDPG Plantão de Rondonópolis, ALTERAR EM PARTE

PORTARIA Nº. 002/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX,

CONSIDERANDO comunicação efetuada pelo i. Defensor Público Dr. Jardel Mendonça Santana, com escala de Plantão Integrado da Defensoria Pública, na microrregião: Guiratinga, Itiquira, Pedra Preta, Alto Araguaia, Alto Garças e Alto Taquari;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 684373/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião: Guiratinga, Itiquira, Pedra Preta, Alto Araguaia, Alto Garças e Alto Taquari/MT, no período de 09 de janeiro de 2016 a 26 de junho de 2016, conforme tabela abaixo:

ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO MICRORREGIÃO: GUIRATINGA, ITIQUIRA, PEDRA PRETA, ALTO ARAGUAIA, ALTO GARÇAS E ALTO TAQUARI/MT
DATA	DEFENSOR PÚBLICO	ASSISTENTE JURÍDICO
De 24/12 a 25/12/2015	Dr. Leonardo Jacometti de Oliveira	Alípio Luiz
De 31/12/2015 a 01/01/2016	Dr. Leonardo Jacometti de Oliveira	Alípio Luiz
De 09/01 a 10/01/2016	Dra. Melissa G. R. Vicentim	Keissiany Nadine C. Caetano
De 16/01 a 17/01/2016	Dr. Jardel Mendonça Santana	Eider G. de Souza
De 23/01 a 24/01/2016	Dr. Leonardo Frederico Lopes	Raeline Moreira
De 30/01 a 31/01/2016	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior	Aleilton Alves
De 06/02 a 10/02/2016	Dr. Jardel Mendonça Santana	Eider G. de Souza
De 13/02 a 14/02/2016	Dr. Leonardo Frederico Lopes	Raeline Moreira
De 20/02 a 21/02/2016	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior	Aleilton Alves
De 27/02 a 28/02/2016	Dr. Leonardo Jacometti de Oliveira	Alípio Luiz
De 05/03 a 06/03/2016	Dr. Jardel Mendonça Santana	Eider G. de Souza
De 12/03 a 13/03/2016	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior	Aleilton Alves
De 19/03 a 20/03/2016	Dr. Leonardo Frederico Lopes	Raeline Moreira
De 25/03 a 27/03/2016	Dra. Melissa G. R. Vicentim	Keissiany Nadine C. Caetano
De 02/04 a 03/04/2016	Dra. Melissa G. R. Vicentim	Keissiany Nadine C. Caetano
De 09/04 a 10/04/2016	Dr. Leonardo Jacometti de Oliveira	Alípio Luiz
De 16/04 a 17/04/2016	Dr. Jardel Mendonça Santana	Eider G. de Souza
De 21/04 a 24/04/2016	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior	Aleilton Alves
De 30/04 a 01/05/2016	Dr. Leonardo Frederico Lopes	Raeline Moreira
De 07/05 a 08/05/2016	Dr. Leonardo Jacometti de Oliveira	Alípio Luiz
De 14/05 a 15/05/2016	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior	Aleilton Alves
De 21/05 a 22/05/2016	Dr. Jardel Mendonça Santana	Eider G. de Souza
De 26/05 a 29/05/2016	Dr. Leonardo Frederico Lopes	Raeline Moreira
De 04/06 a 05/06/2016	Dr. Leonardo Jacometti de Oliveira	Alípio Luiz
De 11/06 a 12/06/2016	Dr. Jardel Mendonça Santana	Eider G. de Souza
De 18/06 a 19/06/2016	Dr. Leonardo Frederico Lopes	Raeline Moreira
De 25/06 a 26/06/2016	Dra. Melissa G. R. Vicentim	Keissiany Nadine C. Caetano

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de dezembro de 2015.

Cuiabá/MT, 05 de janeiro de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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