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D.O. nº26690 de 05/01/2016
PORTARIA 001 2016 DG publicar em 05012016
D.O. nº26691 de 06/01/2016

ATO 001 2016 PGJ e outros publicar em 06012016

D.O. nº26692 de 07/01/2016
ATO 002 2016 PGJ e outros publicar em 07012016

                                               ATO Nº 001/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 008469-001/2015, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora ZULEYMAR SZEZYPIOR RICARDO COSTA, bacharel em direito, matrícula nº 006403, portadora do RG nº 0601655-3-SSP/MT e do CPF nº 429.220.111-00, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotada na Procuradoria de Justiça Especializada Criminal, com efeitos a partir de 07.01.2016.

Cuiabá, 05  de janeiro de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA Nº 002/2016-DG

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO,  no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FABRÍCIO RODRIGO TAETTI KONZEN, matrícula nº 006570, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº: 101/2015

Contratada: GEMELO DO BRASIL S/A. CNPJ/MF nº: 03.888.247/0001-84.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 05 de janeiro de 2016.

Mauro Benedito Pouso Curvo

Secretário-Geral de Administração do MPE

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 008158-001/2015. Espécie: Contrato nº 101/2015. Adesão à ARP nº 007/2015, Gerenciada pela Amazonas Distribuidora de Energia S/A. Contratante: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ. Contratada: GEMELO DO BRASIL S/A, CNPJ/MF pelo nº 03.888.247/0001-84. Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de Data Center Modular Seguro (DCMS) e seus sistemas de garantia, serviços de instalação, movimentação de equipamentos, repasse tecnológico e serviços de monitoração remota em regime de 24x7.Valor: R$ 3.172.146,35 (três milhões, cento e setenta e dois mil, cento e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/atividade: 20099900/35479900, Natureza da Despesa: 33903900/44905100/44905200, Fonte: 100/300.Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 23 de dezembro de 2015. Assinam: Arnaldo Justino da Silva - Secretário-Geral de Administração em Substituição e Sidney Fabiani da Silva - Representante da Empresa Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 006364-001/2015. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 03/2014. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.Contratada: ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA, CNPJ/MF nº 26.775.577/0001-69.Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, que versa sobre a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, do elevador da sede da Promotoria de Justiça de Várzea Grande-MT, por interesse e necessidade da Administração Pública. Prazo: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 28 de janeiro de 2016.Assinado: Em Cuiabá-MT, 06 de janeiro de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Geraldo José Barbacena - Representante da Empresa Contratada.

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