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D.O. nº26691 de 06/01/2016
ATO 001 2016 PGJ e outros publicar em 06012016
D.O. nº26692 de 07/01/2016

ATO 002 2016 PGJ e outros publicar em 07012016

D.O. nº26695 de 12/01/2016
ATO 007 2016 PGJ e outros publicar em 12012016

                                               ATO Nº 002/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT, RESOLVE: Tornar sem efeito a nomeação de candidato classificado no Concurso Público para os cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico Administrativo da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, nos termos do item 16.3 do Edital nº 03/2012/MP-MT, conforme as especificações que seguem:

NÍVEL MÉDIO - CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Símbolo: MP-ATNM, Classe “A”, Nível 1.

CL

NOME

DOC. ID. - RG

Nº DO CPF

152º

WANDERSON ARRUDA OLIVEIRA

13118625-SSP/MT

900.852.211-04

Cuiabá, 05  de janeiro de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

ATO Nº 003/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010,  e obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT, RESOLVE: NOMEAR o candidato classificado no Concurso Público para os cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico Administrativo da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso abaixo especificado, o qual deverá tomar posse na Procuradoria Geral de Justiça, sito à Rua 04, s/nº - Centro Político Administrativo em CUIABÁ/MT, nos termos dos artigos 16 e 17, da Lei nº 9.782/2012, sob pena de exclusão definitiva do concurso público, nos termos do item 16.3 do Edital nº 03/2012/MP-MT, conforme as especificações que seguem:

NÍVEL MÉDIO - CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Símbolo: MP-ATNM, Classe “A”, Nível 1.

CL

NOME

DOC. IDENTIDADE - RG

Nº DO CPF

155º

JOSÉ ROBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA

316516-7-SSM/MT

293.231.261-87

Cuiabá, 05  de janeiro de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

ATO Nº 004/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 008234-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear IANE LARA DE ASSIS TIMÓTEO, bacharel em direito, portadora do RG nº 2140550-6-SSP/MT e do CPF nº 043.628.491-06, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a na 38ª Promotoria de Justiça Cível de CUIABÁ/MT, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá, 07  de janeiro de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

ATO Nº 005/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na CI Nº 0124/2015/GAB/PGJ, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear ALEXANDRE ROCHA RAFAEL, bacharel em ciências econômicas, portador do RG nº 1117987-2-SJ/MT e do CPF nº 811.668.421-34, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-o no Departamento de Apoio Administrativo - DAA, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá, 07  de janeiro de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

ATO ADMINISTRATIVO Nº 503/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 008426-001/2015; RESOLVE:

Alterar a jornada de trabalho da servidora ELENICE SCHIMIDT BATISTA, matrícula nº 006536, Assistente Ministerial, de 35 (trinta e cinco) para 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo nº 466/2015-PGJ, com efeitos a partir de 07.01.2016.

Cuiabá, 05 de janeiro de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

ATO ADMINISTRATIVO Nº 504/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 008270-001/2015, RESOLVE:

Alterar a jornada de trabalho da servidora LARISSA DA SILVA CARNEIRO, matrícula nº 006742, Assistente Ministerial, de 40 (quarenta) para 35 (trinta e cinco) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo nº 466/2015-PGJ, com efeitos a partir de 04.01.2016.

Cuiabá, 05 de janeiro de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA Nº 001/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de indicação da Supervisora Administrativo do CEAF,

RESOLVE:

Designar a servidora FABIANA FÁTIMA PRADO RIBEIRO, assistente ministerial, matrícula nº 006266, para substituir a servidora SILVIA CRISTINA GARBIM PINTO, no cargo de Supervisora Administrativa, símbolo/nível MP-CNE-II, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, por 20 (vinte) dias, durante as férias da titular, sendo 10 (dez) dias a partir do dia 18.01.2016 e 10 (dez) dias a partir do dia 09.01.2017, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  06 de janeiro de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA Nº 002/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de indicação do chefe do Departamento de Aquisições,

RESOLVE:

Designar a servidora KARINA COLOMBO RUBIO, gerente de aquisições, matrícula nº 000960, para substituir o servidor EDUARDO MAXIMILIANO QUEIROZ DE SOUZA, no cargo de Chefe do Departamento de Aquisições, símbolo/nível MP-CNE-I, por 15 (quinze) dias, durante as férias do titular, a partir do dia 11.01.2015,  nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  06 de janeiro de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA Nº 003/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de indicação da chefe do Departamento de Planejamento e Gestão,

RESOLVE:

Designar a servidora MAYSE DE SOUZA FARIA, técnico administrativo, matrícula nº 000204, exercendo as funções do cargo em comissão de Gerente de Planejamento e Execução Orçamentária, para substituir a servidora MEIRE TEREZINHA VIEIRA ROMEIRO, no cargo de chefe do Departamento de Planejamento e Gestão, símbolo/nível MP-CNE-I, por 15 (quinze) dias, durante as férias da titular, a partir do dia 09.03.2016, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  06 de janeiro de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 008421-001/2015. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2015. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada:DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 03.627.226/0001-05. Objeto: Aditivo de prazo ao contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES, QUE COMPREENDERÁ O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM TODAS AS INSTALAÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, em conformidade com as condições e especificações constantes no edital do Pregão nº 085/2014 e respectivos anexos, independentemente de transcrição, por interesse e necessidade da Administração Pública. Prazo: 3 (três) meses, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2016. Assinado: Em Cuiabá-MT, 30 de dezembro de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração e Airton Soares da Silva -Representante da Empresa Contratada.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo (GEDOC): 001719-001/2011. Espécie: Acordo de Cooperação Acadêmica e Científica nº 23/2015. Cooperante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Cooperado: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF nº 33.004.450/0001-00. Objeto: É objeto do presente Acordo de Cooperação promover, incentivar e facilitar a integração e o intercâmbio entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e a Fundação Universidade Federal do Estado de Mato Grosso a fim de executarem, sob o regime de mútua cooperação, projetos/atividades afins voltados para áreas de pesquisa, inovação tecnológica, desenvolvimento, cursos de capacitação e prestação de serviços técnicos especializados, considerados de interesse comum nas searas ambiental e urbanística. Vigência: 2 (dois) anos. Assinado: Em Cuiabá-MT, 30 de dezembro de 2015. Assinam: Paulo Roberto Jorge do Prado - Procurador-Geral de Justiça e Maria Lúcia Cavalli Neder - Reitora da FUFMT.

PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL

Edital nº: 116/2015-MP/PGJ Modalidade: Pregão Presencial Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR VÍDEO (CFTV) E ALARME NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SINOP/MT, conforme especificações constantes no edital e anexos.

A Gerência de Licitações informa que o item 8.3.1.1. e 8.3.2.1 do Edital, os itens 15.4, 15.5, 18.1, 20.3 e 20.4 do Termo de Referência foram alterados, passando a ter a seguinte redação:

8.3.1.1. Certidão de Registro da empresa, atualizada, expedida pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Sede da Licitante e visada pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Cuiabá (CREA/MT) quando da assinatura do contrato, em sua plena validade, com indicação do objeto social compatível com a presente licitação, de acordo com o disposto no inciso I, do art. 30, da Lei nº 8.666/1993;

8.3.2.1. Certidão de Registro de seus Responsáveis Técnicos, sendo pelo menos um deles, diplomados na área de engenharia elétrica, atualizada, expedida pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Sede da Licitante e visada pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Cuiabá (CREA/MT) quando da assinatura do contrato.

Termo de Referência - ANEXO I

15.4. A transferência de conhecimento deverá ser realizado em Sinop-MT, em local disponibilizado pelo MP-MT ou pela contratada e será realizado durante o processo de implantação, sendo que, obrigatoriamente, uma parte do transferência de conhecimento deverá ser feito com a solução em funcionamento do MP-MT.

15.5. Esta capacitação será direcionada para operadores e administradores do sistema, em número de pessoas que o Promotor de Justiça responsável julgar necessário e com duração mínima de 8 (oito) horas ministradas pelos técnicos, permitindo a efetiva utilização dos recursos destinados ao seu perfil no sistema.

18.1. A Empresa CONTRATADA deverá manter um escritório de Assistência Técnica, seja próprio ou terceirizado, em Cuiabá/MT ou Sinop/MT, para cobertura de chamadas de manutenção ou reparo referentes aos equipamentos e softwares.

20.3. Certidão de Registro da empresa, atualizada, expedida pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Sede da Licitante e visada pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Cuiabá (CREA/MT) quando da assinatura do contrato, em sua plena validade, com indicação do objeto social compatível com a presente licitação, de acordo com o disposto no inciso I, do art. 30, da Lei nº 8.666/1993;

20.4 Certidão de Registro de seus Responsáveis Técnicos, sendo pelo menos um deles, diplomados na área de engenharia elétrica, atualizada, expedida pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Sede da Licitante e visada pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Cuiabá (CREA/MT) quando da assinatura do contrato.

Cuiabá/MT, 07 de janeiro de 2016.

Luciano Lara de Barros

Gerente de Licitações

em substituição

Port. nº 471/2015-DG. DOE/MT de 04.01.2015.

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