Legislação

D.O. nº26691 de 06/01/2016
EXTRATO DO 2º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 094 2013 SECID

D.O. nº26691 de 06/01/2016

EXTRATO DO 2º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 104 2013 SECID

D.O. nº26707 de 28/01/2016
Extrato do Termo de Suspensão ao Contrato nº 001/2013/00/00/SECOPA/SECID

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 104/2013/SECID, referente ao processo n° 673386/2013.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leste/MT - CNPJ: 04.217.362/0001-90.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Convênio acima, devido o atraso ocorrido no repasse dos recursos financeiros, passando o término da vigência para 17/08/2016.

Assinatura: 06/01/2016.

SIGNATÁRIO: Eduardo Cairo Chiletto - Secretário de Estado das Cidades/MT.

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D.O. nº26691 de 06/01/2016EXTRATO DO 2º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 094 2013 SECID

D.O. nº26691 de 06/01/2016

EXTRATO DO 2º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 104 2013 SECID

D.O. nº26707 de 28/01/2016Extrato do Termo de Suspensão ao Contrato nº 001/2013/00/00/SECOPA/SECID

D.O. nº26691 de 06/01/2016
EXTRATO DO 2º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 094 2013 SECID

D.O. nº26707 de 28/01/2016
Extrato do Termo de Suspensão ao Contrato nº 001/2013/00/00/SECOPA/SECID