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D.O. nº28454 de 10/03/2023
PORTARIA Nº 091 2023 Arenápolis Conv 015 2013
D.O. nº28454 de 10/03/2023

PORTARIA Nº 092 2023 Poconé Conv 2235 2021

D.O. nº28454 de 10/03/2023
PORTARIA Nº 093 2023 Alto Araguaia Conv 030 2015

PORTARIA Nº 092/2023/SAOR/SINFRA

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, Eng.º NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SINFRA,  de 21 de fevereiro de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Nomear servidores como representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística para a fiscalização do Termo de Convênio nº 2235/2021/SINFRA, celebrado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ, cujo objeto é a Restauração e Conservação de Pavimento em diversas vias, Av. Matogrosso, Rua Berí Poconé, Rua Coronel João Epifânio, Rua Clodovil Nunes Rondon, Rua Joaquim Murtinho - Trecho 1, Rua Joaquim Murtinho - Trecho 2, Rua Joaquim Murtinho - Trecho 3, Rua 13 de Junho - Pista Simples, Rua 13 de Junho - Pista Esquerda, Rua 13 de Junho - Pista Direita, Rua Antônio João - Trecho 1, Rua Antônio João - Trecho 2, Rua Antônio João - Trecho 3, Rua Barão de Poconé, Rua da Praça das Bandeiras - Pista Esquerda, Rua da Praça das Bandeiras - Pista Direita, Rua Tiradentes, Av. Generoso Ponce - Pista Esquerda, Av. Generoso Ponce - Pista Direita, Av. Generoso Ponce - Pista Simples, Rua do Areão, Rua Esperidião C. Marques, Praça Bem Rondon - Pista Esquerda, Praça Bem Rondon - Pista Direita, Travessa 1 - Praça Bem Rondon, Travessa 2 - Praça Bem Rondon, Travessa 3 - Praça Bem Rondon, Rua Campos Sales, Rua da Praça da Matriz - Pista Esquerda, Rua da Praça da Matriz - Pista Direita, Travessa 1 - Praça da Matriz, Av. Matogrosso, Rua Berí Poconé, Rua Coronel João Epifânio, Rua Clodovil Nunes Rondon, Rua Joaquim Murtinho - Trecho 1, Rua Joaquim Murtinho - Trecho 2, Rua Joaquim Murtinho - Trecho 3, Rua 13 de Junho - Pista Simples, Rua 13 de Junho - Pista Esquerda, Rua 13 de Junho - Pista Direita, Rua Antônio João - Trecho 1, Rua Antônio João - Trecho 2, Rua Antônio João - Trecho 3, Rua Barão de Poconé, Rua da Praça das Bandeiras - Pista Esquerda, Rua da Praça das Bandeiras - Pista Direita, Rua Tiradentes, Av. Generoso Ponce - Pista Esquerda, Av. Generoso Ponce - Pista Direita, Av. Generoso Ponce - Pista Simples, Rua do Areão, Rua Esperidião C. Marques, Praça Bem Rondon - Pista Esquerda, Praça Bem Rondon - Pista Direita, Travessa 1 - Praça Bem Rondon, Travessa 2 - Praça Bem Rondon, Travessa 3 - Praça Bem Rondon, Rua Campos Sales, Rua da Praça da Matriz - Pista Esquerda, Rua da Praça da Matriz - Pista Direita, Travessa 1 - Praça da Matriz, Travessa 2 - Praça da Matriz, Travessa 3 - Praça da Matriz, Travessa 4 - Praça da Matriz, Rua Dom Aquino - Pista Esquerda, Rua Dom Aquino - Pista Direita, Rua Independente Antônio João, Rua Presidente Marquês T1, Rua Presidente Marquês T2, Rua Pinheiro Machado T1, Rua Pinheiro Machado T2 e Avenida Aníbal de Toledo, Coordenada da rua principal Av. Generoso Ponce - Pista Simples Coordenada inicial:16°16’15.73”S; 56°37’20.92”O Coordenada final: 16°15’49.49”S; 56°36’51.92”O numa extensão total de 106.945,41 m² , no município de Poconé-MT.

Art. 2º Designar como Fiscal do Convênio a servidora: a Eng.ª EMILY TENÓRIO DE MEDEIROS - Matrícula n° 322695, com a missão de acompanhar, fiscalizar a aplicação dos recursos, efetuar liberações de parcelas, analisar prestação de contas da execução física e recebimento da obra, nos moldes do Inciso XVII do art. 2° da Instrução Normativa 001/2015 de 23 de fevereiro de 2015.

Art. 3º Designar como Fiscal Substituto os servidores: o Eng.º CHARLES LIRA SALTARELLO - Matrícula nº 305608 (Substituto 1) e a Engª LUANA CAMPOS SILVEIRA - Matrícula nº 294908 (Substituto 2) com a missão de exercer a função de Fiscal de Obra nas ausências e/ou impedimentos legais do titular, competindo-lhe todas as prerrogativas estabelecidas no Artigo 2º desta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogando as disposições em contrário, a partir da data de sua publicação.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá, 06 de março de 2023.

Engº Nilton de Britto

Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias

SAOR/SINFRA/MT

(documento original assinado)

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