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DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº     802,      DE   30   DE     DEZEMBRO    DE 2015.

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Reversão por Economia Orçamentária em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disposto na Lei nº 10.233, de 30 de dezembro de 2014 e Lei nº 10.243, de 31 de dezembro de 2014

D E C R E T A :

Art. 1º  Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.243, de 31 de dezembro de 2014, em favor da(o) SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , Crédito Suplementar de Reversão por Economia Orçamentária no valor de R$ 10.018.623,49(dez milhões e dezoito mil e seiscentos e vinte e três reais e quarenta e nove centavos), para atender às programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.

Tipo: 181

PROCESSO FIPLAN Nº

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR SUPLEMENTADO

2170

19101

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

10.018.623,49

TOTAL

10.018.623,49

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo 1º decorrerão de Reversão por Economia Orçamentária.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 11 de dezembro de 2015.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá,  30  de   dezembro   de 2015, 194º da Independência e 127º da República.

ANEXO I

CRÉDITO ADICIONAL

DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR

PROCESSO : 2170

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

06

122

036

2008

9900

Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais. - ESTADO

F

319000000

100

DO

NO

10.018.623,49

TOTAL GERAL:

10.018.623,49

ANEXO II

DOTAÇÃO A ANULAR

PROCESSO : 2170

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

04

122

036

2004

9900

Manutenção de Gabinetes  - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

7.355,00

TOTAL FISCAL:

7.355,00

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

7.355,00

PROCESSO : 2170

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

04

122

036

2005

0600

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - REGIAO VI - SUL

F

339000000

240

OD

NO

384.968,56

04

122

036

2006

9900

Manutenção de Serviços de Transportes - ESTADO

F

339000000

240

CMM

NO

76.330,81

F

339000000

240

OD

NO

58.920,00

04

122

036

2007

9900

Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - ESTADO

F

339000000

240

DO

NO

17.041,30

F

339000000

240

OD

NO

382.283,49

TOTAL FISCAL:

919.544,16

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

919.544,16

PROCESSO : 2170

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

F

339000000

240

OD

NO

669.735,77

F

339000000

240

DO

NO

121.532,72

TOTAL FISCAL:

791.268,49

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

791.268,49

PROCESSO : 2170

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

F

339100000

240

OD

NO

36.000,00

04

122

225

4437

9900

Ambientalização do Prédio do Arquivo Público - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

46.161,00

TOTAL FISCAL:

82.161,00

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

82.161,00

PROCESSO : 2170

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

04

122

236

3552

9900

Reformas das Unidades de Atendimento ao Cliente Sefaz - Agências Fazendárias e Postos de Atendimento - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

7.500,00

TOTAL FISCAL:

7.500,00

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

7.500,00

PROCESSO : 2170

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

04

122

343

4421

9900

Reavaliação e Atualização do Modelo de Planejamento e Provimento de Pessoas do Estado - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

32.360,00

04

122

343

4422

9900

Criação e Implementação de Métodos e Técnicas de Interação e Comunicação entre Central De GP e Setorial De Gp - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

10.000,00

04

122

343

4424

9900

Planejamento da Necessidade de Capacitação Voltado para Resultado do Desempenho no Trabalho - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

35.000,00

04

122

343

4426

9900

Aperfeiçoamento e Disseminação do Sistema de Avaliação  dos Indicadores - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

30.000,00

04

122

343

5184

9900

Instituição da Política de Qualidade de Vida no Trabalho e Regulamentação da Saúde e Segurança no Trabalho - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

275.000,00

04

122

343

5187

9900

Promoção e Atualização das Políticas de Valorização de Pessoas - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

31.560,00

04

122

343

5189

9900

Movimentação Programada do Quadro de Pessoal - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

50.000,00

TOTAL FISCAL:

463.920,00

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

463.920,00

PROCESSO : 2170

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

04

123

237

4408

9900

Manutenção das Atividades do Tesouro Estadual - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

22.028,00

04

126

036

2009

9900

Manutenção de Ações de Informática - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

708.950,85

TOTAL FISCAL:

730.978,85

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

730.978,85

PROCESSO : 2170

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

F

339000000

240

OD

NO

683.638,40

04

126

225

4435

9900

Preservação dos Documentos da Administração Pública Estadual - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

4.200,00

04

126

225

4436

9900

Promoção e Implementação da Gestão Arquivística - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

50.000,00

04

128

343

1931

9900

Incentivo às Práticas Inovadoras - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

50.000,00

04

128

343

1933

9900

Publicação de Trabalhos de Inovação e Melhoria Pública - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

24.000,00

04

128

343

1935

9900

Intercâmbios para Disseminação do Conhecimento no Setor Público - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

24.000,00

04

128

343

2987

9900

Excelência Profissional do Servidor Público - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

20.000,00

04

128

343

2988

9900

Formação Básica de Servidores e Empregados Públicos - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

20.000,00

04

128

343

2989

9900

Formação Gerencial - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

52.659,43

04

128

343

2990

9900

Educação à Distância - EAD - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

20.000,00

04

128

343

2991

9900

Desenvolvimento de Parcerias de Capacitação com Instituições Intergovernamentais - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

20.000,00

04

128

343

5190

9900

Integração à Rede Nacional das Escolas de Governo - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

50.000,00

04

128

343

5193

9900

Formação de Multiplicadores - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

50.000,00

TOTAL FISCAL:

1.068.497,83

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

1.068.497,83

PROCESSO : 2170

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

04

131

036

2014

9900

Publicidade Institucional e Propaganda - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

20.299,18

09

122

036

4491

9900

Pagamento de Verba Indenizatória a Servidores Estaduais - V.I. - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

49.067,96

TOTAL FISCAL:

69.367,14

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

69.367,14

PROCESSO : 2170

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  18601 - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

14

128

344

4451

9900

Formação e Capacitação dos Servidores dos Procon'S - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

618.729,67

F

339000000

240

RCC

NO

5.000,00

14

422

344

4449

9900

Realização de Ações Educativas de Direito Do Consumidor - ESTADO

F

335000000

240

OD

NO

10.000,00

F

339000000

240

OD

NO

451.968,13

F

339100000

240

OD

NO

58.000,00

14

422

344

4450

9900

Fortalecimento da Defesa do Consumidor  - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

1.838.664,79

F

339100000

240

OD

NO

20.000,00

TOTAL FISCAL:

3.002.362,59

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

3.002.362,59

PROCESSO : 2170

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

22

122

036

2007

9900

Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - ESTADO

F

339000000

101

CMM

NO

183.282,45

F

339000000

101

OD

NO

161.314,77

F

449000000

101

OD

NO

474.432,00

22

126

036

2009

9900

Manutenção de Ações de Informática - ESTADO

F

339000000

101

OD

NO

26.400,00

F

339100000

101

CMM

NO

103.702,49

22

126

328

1270

9900

Desenvolvimento  de Sistemas Informatizados - ESTADO

F

339000000

101

OD

NO

8.530,24

22

691

328

1850

9900

Fomento ao Desenvolvimento Interno do Comércio e de Serviços - ESTADO

F

339000000

101

OD

NO

45.994,00

22

691

328

3646

9900

Fomento ao Artesanato Matogrossense - ESTADO

F

339000000

101

CMF

NO

111.362,08

22

693

328

1849

9900

Fomento ao Desenvolvimento do Comércio Exterior - ESTADO

F

339000000

101

OD

NO

6.600,00

TOTAL FISCAL:

1.121.618,03

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

1.121.618,03

PROCESSO : 2170

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  17301 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

23

122

036

2007

9900

Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - ESTADO

F

339100000

240

OD

NO

180,81

F

449000000

240

OD

NO

18.000,00

23

122

328

3025

9900

Reforma e Ampliação da Sede da Jucemat - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

1.200,00

F

449000000

240

CMM

NO

15.207,00

23

126

036

2009

9900

Manutenção de Ações de Informática - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

6.000,00

F

339000000

240

CMM

NO

5.589,95

F

339100000

240

CMM

NO

3.600,00

F

449000000

240

OD

NO

137.000,00

23

126

328

5121

9900

Implantação da Redesim - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

214.450,37

F

449000000

240

OD

NO

22.450,00

TOTAL FISCAL:

423.678,13

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

423.678,13

PROCESSO : 2170

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  23601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

27

451

284

4343

0100

Investimento em Construção, Ampliação e Revitalização dos Espaços Esportivos e de Lazer - REGIAO I - NOROESTE I

F

444000000

173

OD

ES

65.000,00

27

451

284

4343

0200

Investimento em Construção, Ampliação e Revitalização dos Espaços Esportivos e de Lazer - REGIAO II - NORTE

F

444000000

173

OD

ES

80.000,00

27

451

284

4343

0300

Investimento em Construção, Ampliação e Revitalização dos Espaços Esportivos e de Lazer - REGIAO III - NORDESTE

F

444000000

173

OD

ES

76.000,00

27

451

284

4343

0400

Investimento em Construção, Ampliação e Revitalização dos Espaços Esportivos e de Lazer - REGIAO IV - LESTE

F

444000000

173

OD

ES

83.015,00

27

451

284

4343

0500

Investimento em Construção, Ampliação e Revitalização dos Espaços Esportivos e de Lazer - REGIAO V - SUDESTE

F

444000000

173

OD

ES

37.000,00

27

451

284

4343

0600

Investimento em Construção, Ampliação e Revitalização dos Espaços Esportivos e de Lazer - REGIAO VI - SUL

F

444000000

173

OD

ES

190.000,00

27

451

284

4343

0700

Investimento em Construção, Ampliação e Revitalização dos Espaços Esportivos e de Lazer - REGIAO VII - SUDOESTE

F

444000000

173

OD

ES

130.000,00

27

451

284

4343

0800

Investimento em Construção, Ampliação e Revitalização dos Espaços Esportivos e de Lazer - REGIAO VIII - OESTE

F

444000000

173

OD

ES

100.000,00

27

451

284

4343

0900

Investimento em Construção, Ampliação e Revitalização dos Espaços Esportivos e de Lazer - REGIAO IX - CENTRO OESTE

F

444000000

173

OD

ES

67.722,00

27

451

284

4343

1000

Investimento em Construção, Ampliação e Revitalização dos Espaços Esportivos e de Lazer - REGIAO X - CENTRO

F

444000000

173

OD

ES

85.000,00

27

451

284

4343

1100

Investimento em Construção, Ampliação e Revitalização dos Espaços Esportivos e de Lazer - REGIAO XI - NOROESTE II

F

444000000

173

OD

ES

100.000,00

27

451

284

4343

1200

Investimento em Construção, Ampliação e Revitalização dos Espaços Esportivos e de Lazer - REGIAO XII - CENTRO NORTE

F

444000000

173

OD

ES

150.000,00

TOTAL FISCAL:

1.163.737,00

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

1.163.737,00

PROCESSO : 2170

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  17301 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

28

846

996

8002

9900

Recolhimento do Pis-Pasep e Pagto Abono - ESTADO

F

339000000

240

DO

NO

17.072,11

TOTAL FISCAL:

17.072,11

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

17.072,11

PROCESSO : 2170

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  18601 - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

F

339000000

240

DO

NO

177,36

TOTAL FISCAL:

177,36

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

177,36

PROCESSO : 2170

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

F

339000000

240

DO

NO

12.456,74

TOTAL FISCAL:

12.456,74

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

12.456,74

PROCESSO : 2170

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  17301 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

28

846

998

8023

9900

Cumprimento de Sentencas Judiciais Transitadas em Julgado - Adm. Indireta - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

136.929,06

TOTAL FISCAL:

136.929,06

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

136.929,06

ANEXO III

Processo:

2170

Unidade Orçamentária:

19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

PAOE:

2008 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais.

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

2170

Unidade Orçamentária:

17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PAOE:

1270 - Desenvolvimento  de Sistemas Informatizados

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Sistema  implantado(Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Sistema  implantado(Unidade)

1,00

Processo:

2170

Unidade Orçamentária:

17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PAOE:

1849 - Fomento ao Desenvolvimento do Comércio Exterior

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Empresa atendida(Unidade)

20,00

Meta Física Neste Processo:

Empresa atendida(Unidade)

20,00

Processo:

2170

Unidade Orçamentária:

17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PAOE:

1850 - Fomento ao Desenvolvimento Interno do Comércio e de Serviços

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Empresa atendida(Unidade)

5,00

Meta Física Neste Processo:

Empresa atendida(Unidade)

5,00

Processo:

2170

Unidade Orçamentária:

11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

1931 - Incentivo às Práticas Inovadoras

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Projeto selecionado/acompanhado(Unidade)

2,00

Meta Física Neste Processo:

Projeto selecionado/acompanhado(Unidade)

2,00

Processo:

2170

Unidade Orçamentária:

11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

1933 - Publicação de Trabalhos de Inovação e Melhoria Pública

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Trabalho produzido e divulgado(Unidade)

3,00

Meta Física Neste Processo:

Trabalho produzido e divulgado(Unidade)

3,00

Processo:

2170

Unidade Orçamentária:

11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

1935 - Intercâmbios para Disseminação do Conhecimento no Setor Público

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Evento realizado(Unidade)

7,00

Meta Física Neste Processo:

Evento realizado(Unidade)

7,00

Processo:

2170

Unidade Orçamentária:

16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

PAOE:

2004 - Manutenção de Gabinetes

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Demanda atendida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Demanda atendida(Percentual)

100,00

Processo:

2170

Unidade Orçamentária:

11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

2005 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

Regional:

0600 - REGIAO VI - SUL

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

2170

Unidade Orçamentária:

11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

2006 - Manutenção de Serviços de Transportes

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

2170

Unidade Orçamentária:

11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

2007 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

2170

Unidade Orçamentária:

16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

PAOE:

2007 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

2170

Unidade Orçamentária:

17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PAOE:

2007 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

2170

Unidade Orçamentária:

17301 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

2007 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

2170

Unidade Orçamentária:

11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

2009 - Manutenção de Ações de Informática

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

2170

Unidade Orçamentária:

16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

PAOE:

2009 - Manutenção de Ações de Informática

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

2170

Unidade Orçamentária:

17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PAOE:

2009 - Manutenção de Ações de Informática

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

2170

Unidade Orçamentária:

17301 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

2009 - Manutenção de Ações de Informática

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

2170

Unidade Orçamentária:

16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

PAOE:

2014 - Publicidade Institucional e Propaganda

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

2170

Unidade Orçamentária:

11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

2987 - Excelência Profissional do Servidor Público

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Servidor capacitado(Unidade)

1.000,00

Meta Física Neste Processo:

Servidor capacitado(Unidade)

1.000,00

Processo:

2170

Unidade Orçamentária:

11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

2988 - Formação Básica de Servidores e Empregados Públicos

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Servidor capacitado(Unidade)

1.720,00

Meta Física Neste Processo:

Servidor capacitado(Unidade)

1.720,00

Processo:

2170

Unidade Orçamentária:

11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

2989 - Formação Gerencial

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Projeto executado(Unidade)

960,00

Meta Física Neste Processo:

Projeto executado(Unidade)

960,00

Processo:

2170

Unidade Orçamentária:

11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

2990 - Educação à Distância - EAD

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Servidor capacitado(Unidade)

2.728,00

Meta Física Neste Processo:

Servidor capacitado(Unidade)

2.728,00

Processo:

2170

Unidade Orçamentária:

11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

2991 - Desenvolvimento de Parcerias de Capacitação com Instituições Intergovernamentais

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Servidor atendido(Pessoa)

2.297,00

Meta Física Neste Processo:

Servidor atendido(Pessoa)

2.297,00

Processo:

2170

Unidade Orçamentária:

17301 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

3025 - Reforma e Ampliação da Sede da Jucemat

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Sede ampliada/equipada(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Sede ampliada/equipada(Percentual)

100,00

Processo:

2170

Unidade Orçamentária:

16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

PAOE:

3552 - Reformas das Unidades de Atendimento ao Cliente Sefaz - Agências Fazendárias e Postos de Atendimento

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Obra executada(Unidade)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Obra executada(Unidade)

100,00

Processo:

2170

Unidade Orçamentária:

17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PAOE:

3646 - Fomento ao Artesanato Matogrossense

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Projeto apoiado/executado(Unidade)

3.910,00

Meta Física Neste Processo:

Projeto apoiado/executado(Unidade)

3.910,00

Processo:

2170

Unidade Orçamentária:

16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

PAOE:

4408 - Manutenção das Atividades do Tesouro Estadual

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

2170

Unidade Orçamentária:

11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

4421 - Reavaliação e Atualização do Modelo de Planejamento e Provimento de Pessoas do Estado

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

2170

Unidade Orçamentária:

11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

4422 - Criação e Implementação de Métodos e Técnicas de Interação e Comunicação entre Central De GP e Setorial De Gp

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Melhoria implementada (Unidade)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Melhoria implementada (Unidade)

100,00

Processo:

2170

Unidade Orçamentária:

11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

4424 - Planejamento da Necessidade de Capacitação Voltado para Resultado do Desempenho no Trabalho

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Levantamento realizado(Unidade)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Levantamento realizado(Unidade)

100,00

Processo:

2170

Unidade Orçamentária:

11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

4426 - Aperfeiçoamento e Disseminação do Sistema de Avaliação  dos Indicadores

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Informação divulgada(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Informação divulgada(Percentual)

100,00

Processo:

2170

Unidade Orçamentária:

11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

4435 - Preservação dos Documentos da Administração Pública Estadual

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Documento preservado(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Documento preservado(Percentual)

100,00

Processo:

2170

Unidade Orçamentária:

11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

4436 - Promoção e Implementação da Gestão Arquivística

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

2170

Unidade Orçamentária:

11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

4437 - Ambientalização do Prédio do Arquivo Público

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Reforma concluída(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Reforma concluída(Percentual)

100,00

Processo:

2170

Unidade Orçamentária:

18601 - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

PAOE:

4449 - Realização de Ações Educativas de Direito Do Consumidor

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Pessoa atendida(Unidade)

762.160,00

Meta Física Neste Processo:

Pessoa atendida(Unidade)

762.160,00

Processo:

2170

Unidade Orçamentária:

18601 - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

PAOE:

4450 - Fortalecimento da Defesa do Consumidor

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Pessoa atendida(Unidade)

762.160,00

Meta Física Neste Processo:

Pessoa atendida(Unidade)

762.160,00

Processo:

2170

Unidade Orçamentária:

18601 - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

PAOE:

4451 - Formação e Capacitação dos Servidores dos Procon'S

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Servidor capacitado(Unidade)

250,00

Meta Física Neste Processo:

Servidor capacitado(Unidade)

250,00

Processo:

2170

Unidade Orçamentária:

16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

PAOE:

4491 - Pagamento de Verba Indenizatória a Servidores Estaduais - V.I.

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

2170

Unidade Orçamentária:

17301 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

5121 - Implantação da Redesim

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Rede instalada(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Rede instalada(Percentual)

100,00

Processo:

2170

Unidade Orçamentária:

11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

5184 - Instituição da Política de Qualidade de Vida no Trabalho e Regulamentação da Saúde e Segurança no Trabalho

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Servidor atendido(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Servidor atendido(Percentual)

100,00

Processo:

2170

Unidade Orçamentária:

11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

5187 - Promoção e Atualização das Políticas de Valorização de Pessoas

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Evento realizado(Unidade)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Evento realizado(Unidade)

100,00

Processo:

2170

Unidade Orçamentária:

11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

5189 - Movimentação Programada do Quadro de Pessoal

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

2170

Unidade Orçamentária:

11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

5190 - Integração à Rede Nacional das Escolas de Governo

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Participação em evento(Unidade)

4,00

Meta Física Neste Processo:

Participação em evento(Unidade)

4,00

Processo:

2170

Unidade Orçamentária:

11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

5193 - Formação de Multiplicadores

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Servidor capacitado(Unidade)

250,00

Meta Física Neste Processo:

Servidor capacitado(Unidade)

250,00

Processo:

2170

Unidade Orçamentária:

11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

8002 - Recolhimento do Pis-Pasep e Pagto Abono

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

2170

Unidade Orçamentária:

17301 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

8002 - Recolhimento do Pis-Pasep e Pagto Abono

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

2170

Unidade Orçamentária:

18601 - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

PAOE:

8002 - Recolhimento do Pis-Pasep e Pagto Abono

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

2170

Unidade Orçamentária:

17301 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

8023 - Cumprimento de Sentencas Judiciais Transitadas em Julgado - Adm. Indireta

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00