Aguarde por favor...
D.O. nº28454 de 10/03/2023
EXTRATO PORTARIA 287 2023 CONTRATO 009 2020 ELIZANIA DE FATIMA GONÇALVES CAMPINÁPOLIS
D.O. nº28454 de 10/03/2023

EXTRATO PORTARIA 288 2023 FATURA DE ÁGUA CONTRATO 009 2020 CAMPINÁPOLIS

D.O. nº28454 de 10/03/2023
EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 017 2023 CUIABÁ COMERCIO

PORTARIA 288/2023/SDPG

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS FATURAS DE ÁGUA E ESGOTO DO CONTRATO 009/2020/DPE/MT

Processo de Origem: 19556/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratada: ELIZANIA DE FATIMA GONÇALVEZ

CONTRATO 009/2020

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal titular

Nafhayra Rizzea De Castro Portilho

101004093

Fiscal substituto

Rafael Rodrigues Pereira Cardoso

100343

Objeto Acompanhamento e fiscalização das faturas de água, para funcionamento exclusivo do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso de Campinápolis.

Data de Assinatura: 09/03/2023.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Dr. Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público Geral

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital