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D.O. nº26685 de 23/12/2015
ATOS Nº 570 A 588
D.O. nº26688 de 30/12/2015

ATOS Nº 589 A 608/2015

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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 589/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL 19 DE DEZEMBRO, localizada na Rua Maranhão, nº 1550, Bairro Centro, Município de Nova Ubiratã-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2357/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 527/2015, aprovado em 21 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação do Campo e Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 590/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: COLEGIO PLURAL, localizada na Rodovia Arquiteto Hélder Candia, 101, Bloco B, Bairro Jardim Ubirajara, município de Cuiabá-MT, mantido pelo Colégio Vila Real LTDA, com CNPJ 10.279.323/0001-10. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1209/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 532/2015, aprovado em 21 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental e Médio, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos dos discentes realizados no período letivo de 2014.

ATO: 591/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL MARIA GREGÓRIA ORTIZ CARDOSO, localizada na Rua Osvaldo Farias, nº 492, Bairro Aeroporto, Município de Porto Esperidião-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Porto Esperidião, com CNPJ 03.238.904/0001-48. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 476/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 533/2015, aprovado em 21 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos dos discentes da etapa Ensino Fundamental, realizados nos períodos letivos de 2012, 2013 e 2014.

ATO: 592/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL ROSMAY KARA JOSÉ, localizada na Rua Iguaçu, n° 562, Bairro Centro, Município de Novo Horizonte do Norte-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 239/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 534/2015, aprovado em 21 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Médio e Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 593/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANTINHO DO AMOR, localizada na Rua Santa Catarina, nº 274, Bairro Vila Nova, Gaúcha do Norte-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte, com CNPJ 01.614.539-0001/01. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 479/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 536/2015, aprovado em 21 de dezembro de 2015, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, a partir de 01/01/2015.

ATO: 594/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANTINHO DO AMOR, localizada na Rua Santa Catarina, nº 274, Bairro Vila Nova, Gaúcha do Norte-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte, com CNPJ 01.614.539-0001/01. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 480/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 535/2015, aprovado em 21 de dezembro de 2015, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, por 2 (dois) anos, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016.

ATO: 595/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA BENJAMINA MARIA DE AMORIM, localizada na rua Morro Grande, S/N, Bairro Morro Grande, Município de Santo Antônio do Leverger-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger, com CNPJ: 03.507.555/0001-12. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2410/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 538/2015, aprovado em 21 de dezembro de 2015, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos dos discentes realizados nos anos de 2008 a 2013. Com relação a escola, considerando a gravidade da situação recomendo a aplicação da Resolução Normativa 093/2006-CEE/MT.

ATO: 596/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INDÍGENA TAMALI'SYN, localizada na Aldeia Tamali'syn, Terra Indígena do Povo Zoró, Zona Rural, Município de Rondolândia-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Rondolândia, com CNPJ: 04.221.486/0001-49. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2257/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 539/2015, aprovado em 21 de dezembro de 2015, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos da Educação Básica, nas etapas: Ensino Fundamental e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos (1º segmento), realizados pelos discentes frequentes no período letivo de 2007 a 2014.

ATO: 597/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA MIRASSOL, localizada no Parque Indígena do Xingu, S/N, Bairro Alto Xingu, Zona Rural, Município de Gaúcha do Norte-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte, com CNPJ 01.614.539/0001-01. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1216/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 540/2015, aprovado em 21 de dezembro de 2015, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa: Ensino Fundamental na modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 598/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL LILI MARIA KONZEN, localizada na Rodovia MT 220 Km 100, Bairro Distrito de Americana do Norte, Município de Tabaporã-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Tabaporã, com CNPJ: 37.464.997/0001-40. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 971/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 541/2015, aprovado em 21 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos dos discentes frequentes, realizados nos períodos letivos de 2012, 2013 e 2014. Com recomendação da aplicação da Resolução Normativa 093/2006-CEE/MT.

ATO: 599/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL NOVO PARANÁ, localizada no km 25, S/N, Comunidade Novo Paraná, Zona Rural, Município de Porto dos Gaúchos-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos, com CNPJ: 03.204.187/0001-33. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1498/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 542/2015, aprovado em 21 de dezembro de 2015, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, levando-se em consideração a visita in loco realizada pela Assessoria Pedagógica, que atesta as condições necessárias visando atender ao requerido pela Unidade de Ensino, a partir de 01/01/2015.

ATO: 600/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFISSIONAL FUNDAÇÃO BRADESCO, localizada na Avenida José Torquato da Silva, nº 95, Bairro Jardim Vitória, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Fundação Bradesco, com CNPJ 60.701.521/0001-06. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 742/2013/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 543/2015, aprovado em 21 de dezembro de 2015, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para o Curso de Educação de Jovens e Adultos na modalidade à distância/EaD (2º Segmento) etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, a partir de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 601/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL VILA PAULISTA, localizada na Rua Benvindo Miranda, nº 954, Bairro Vila Paulista, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Rondonópolis, com CNPJ: 03.347.101/0001-21. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1627/2013/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 544/2015, aprovado em 21 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA a partir de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos, realizados pelos discentes frequentes no período letivo de 2014.

ATO: 602/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL SENADOR MARIO MOTTA, localizada na Rua Dr. Leopoldo Ambrosio Filho, S/N, Bairro São Luiz, Município de Cáceres-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2008/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 545/2015, aprovado em 21 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Médio a partir de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 603/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO A, localizada na Agrovila do PA Banco Safra, Zona Rural, Município de Nova Xavantina-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, com CNPJ: 15.024.045/0001-73. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1688/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 546/2015, aprovado em 21 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa Ensino Fundamental na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 604/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL DOMINGOS SAVIO BRANDÃO LIMA, localizada na Rua Ari Paes Barreto, S/N, Bairro Cristo Rei, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 491/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 547/2015, aprovado em 21 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, a partir de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes no período letivo de 2014.

ATO: 605/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL COUTO MAGALHÃES, localizada na Rua Laudelino Domingos de Araújo, nº 1700, Bairro Setor Rodoviário, Município de Campinápolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 692/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 553/2015, aprovado em 21 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Médio, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 606/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL PASCOAL RAMOS, localizada na Rua Francisco de Jesus, nº 430, Bairro Pascoal Ramos, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 293/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 554/2015, aprovado em 21 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Médio e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 607/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL ELMAZ GATTAZ MONTEIRO, localizada na Rua Marechal Hermes da Fonseca, S/N, Bairro Ipase, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2443/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 556/2015, aprovado em 21 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes no período letivo de 2014.

ATO: 608/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL DOUTOR MARIO DE CASTRO, localizada na Rua Santos Dumont, nº 102, Bairro Pedra 90, município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 441/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 492/2015, aprovado em 21 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Médio e Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 28 de dezembro de 2015.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

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