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D.O. nº26680 de 16/12/2015
ATOS Nº 547 A 551 E ATO GAB Nº 04-TORNAR SEM EFEITO
D.O. nº26685 de 23/12/2015

ATOS Nº 570 A 588

D.O. nº26688 de 30/12/2015
ATOS Nº 589 A 608/2015

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 570/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL SÃO GERALDO, localizada na Rua das Acácias, S/N, Setor São Geraldo, Município de Porto Alegre do Norte-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte, com CNPJ 03.238.672/0001-28. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2083/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 514/2015, aprovado em 21 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Fundamental na modalidade/EJA, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos dos discentes frequentes no período letivo de 2014.

ATO: 571/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL ROSALINO ANTÔNIO DA SILVA, localizada Rua Canindé, nº 1075, Bairro Jardim Iguaçu, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Rondonópolis, com CNPJ 03.347.101/0001-21. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 498/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 522/2015, aprovado em 21 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 572/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL WILSON RIBEIRO, localizada Rua Adriana, nº 292 W, Bairro Jardim Mayra, Município de Nova Maringá-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Maringá, com CNPJ 37.464.831/0001-24. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1627/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 523/2015, aprovado em 21 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, por 2(dois) anos, de 01/01/2015 a 31/12/2016. A Escola deverá cumprir todas as recomendações emanadas no mérito e providenciar novo processo de autorização no prazo estabelecido.

ATO: 573/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL RAINHA DA PAZ, localizada na Rua Honorato Azambuja, Bairro Centro, S/N, Município de Vale de São Domingos-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1762/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 524/2015, aprovado em 21 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação do Campo e Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 574/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL ANDRÉ ANTÔNIO MAGGI, localizada na Avenida 07 de Setembro, S/N, Bairro Nova União, Município Cotriguaçu-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1359/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 525/2015, aprovado em 21 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA e Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos dos discentes realizados no período letivo de 2012, 2013 e 2014.

ATO: 575/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL ALINA DO NASCIMENTO TOCANTINS, localizada na Avenida Ipiranga, nº 2560, Bairro Cidade Alta, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2329/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 529/2015, aprovado em 21 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 576/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL ERNESTO CHE GUEVARA, localizada no Assentamento Antônio Conselheiro, S/N, Bairro: Agrovila 01, Lote 21, Município Tangará da Serra-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1442/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 530/2015, aprovado em 21 de dezembro de 2015, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação do Campo e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 01/01/2015 a 31/12/2016.

ATO: 577/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL SENADOR AZEREDO, localizada na Avenida Senador Metello, Nº 675, Bairro Porto, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1505/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 531/2015, aprovado em 21 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, por 03 (três) anos, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2017. A Escola deverá cumprir todas as recomendações emanadas no mérito e providenciar novo processo de autorização no prazo estabelecido.

ATO: 578/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA, localizada na Avenida Fernando Correia da Costa, nº 3610, Bairro Coxipó, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2090/2013/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 548/2015, aprovado em 21 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Médio, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos dos discentes matriculados e frequentes, no período letivo de 2014.

ATO: 579/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACÃO BÁSICA NOVA ERA, localizada na Rua Palmitos, nº 642, Bairro Jardim Tropical, Município de Canarana-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte, com CNPJ 15.023.922/0001-91. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 617/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 549/2015, aprovado em 21 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos dos discentes matriculados e frequentes, realizados no período letivo de 2014.

ATO: 580/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO DE HABILITACÃO PROFISSIONAL PROFESSORA CELIA RODRIGUES DUQUE, localizado na Rua Miguel Leite, nº 266, Bairro Centro, Município de Várzea Grande-MT, mantido pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 569/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 550/2015, aprovado em 21 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa: Ensino Fundamental nas modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação Especial, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E Convalidar os Estudos dos discentes frequentes, realizados nos períodos letivos de 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014. Com relação a escola recomenda a aplicação da Resolução Normativa 093/2006-CEE/MT-que “Estabelece normas para apuração de infração no funcionamento irregular de Instituição de Educação Básica e Educação Superior que integra o Sistema Estadual de Ensino”.

ATO: 581/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL ACADÊMICO LAURO AUGUSTO DE BARROS, localizada na Avenida Sebastião Jacinto, nº 350, Bairro Centro, Município de Santo Afonso-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 292/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 551/2015, aprovado em 21 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Médio e Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 582/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL NIVALDO FRACAROLLI, localizada na Rua Sorocaba, nº 927-S, Bairro Primavera, Município de Juara-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 422/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 552/2015, aprovado em 21 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Médio, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 583/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL SENADOR FILINTO MULLER, localizada na Rua Glicério Martins Pinto, S/N, Bairro Vila Nova, Município de Arenápolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 300/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 15/2015, aprovado em 15 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrada ao Ensino Médio - Curso Técnico em Meio Ambiente - Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, pelo período de 03 (três) anos, à partir da data de publicação. Recomenda que a Mantenedora atenda às recomendações da Comissão de Verificação.

ATO: 584/2015- CEE/MT

INTERESSADO: CIENTEC CENTRO INTEGRADO DE ENSINO TÉCNICO DE SINOP, localizado na Rua das Azaleias, Nº 2095, Centro, município de Sinop-MT, mantido pelo Centro Integrado de Ensino Técnico LTDA, com CNPJ 07.170.216/0001-44. DECISÃO: Com fulcro no processo Nº 2080/2014/WEB-CEE/MT, e no Parecer CEPS Nº 49/2015, aprovado em 15 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Estética, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, presencial, com no máximo 40 (quarenta) vagas, nos turnos diurno e noturno, pelo período de 03 (três) anos, a partir da data de publicação. E convalidar os estudos realizados pelos alunos no período em que o curso estava desprovido da competente autorização, sem prejuízo da apuração dos fatos que ensejaram a transgressão e responsabilização de seus causadores. Recomenda que a mantenedora atenda às recomendações da Comissão de Verificação, principalmente, quanto a aquisição do acervo bibliográfico necessário ao andamento do curso.

ATO: 586/2015- CEE/MT

INTERESSADO: CETEM-CENTRO DE ENSINO TÉCNICO MATOGROSSENSE, localizado na Rua Antônio João, Edifício Aguiar, 2º andar, Nº 210, Bairro Centro, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo Centro de Ensino Técnico Matogrossense LTDA-EPP, com CNPJ 04.801.617/0001-67. DECISÃO: Com fulcro no processo Nº 536/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 52/2015, aprovado em 15 de dezembro de 2015, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma presencial, por 4 anos, a contar da publicação do Ato.

ATO: 587/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL BHETEL, localizado na Avenida Dois Mil, 2.839, Bairro Centro, Município de Colniza-MT, mantido pela R. Araujo da Silva - Educacao - ME, Com CNPJ 18.939.513/0001-28. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 117/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 53/2015, aprovado em 15 de dezembro de 2015, resolve conceder AUTORIZAÇÃO do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, do Eixo Tecnológico Segurança, na forma presencial, por um período de 04 (quatro) anos, a partir da publicação do Ato. Recomenda que a Instituição de Ensino atenda a recomendação da Comissão Verificadora no que se refere a aquisição de equipamentos para o laboratório e acervo específico do curso.

ATO: 588/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: CRECHE MUNICIPAL EMILY GIOVANNA SATO LOPES, localizada na Avenida José Moreira de Ávila, nº 07, Bairro Jardim Residencial Maria Dolores, Município de Novo São Joaquim-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim, com CNPJ 03.238.581/0001-92. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 714/2015/WEB-CEE/MT, e no Parecer CEB Nº 526/2015, aprovado em 15 de dezembro de 2015, resolve conceder MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para Unidade Municipal de Educação Infantil “José Maurício Zampa”.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 22 de dezembro de 2015.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

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