Legislação

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 112/2015/SECID, ref. ao processo n. 640095/2015.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Rondonópolis - CNPJ: 03.347.101/0001-21.

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “REVITALIZAÇÃO DO CAMPO PADRE RODOLFO”.

Órgão: 028101; Projeto: 5168; Elemento de Despesa: 44404200; Fonte: 100; Valor: R$ 300.000,00 - Empenho: 28101.0001.15.001189-3;

VALOR TOTAL: R$ 308.279,31 (trezentos e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e trinta e um centavos).

PRAZO: 23/12/2015 a 31/12/2016.

ASSINAM: Eduardo Cairo Chiletto - Secretário de Estado das Cidades - SECID e Percival Santos Muniz- Prefeito Municipal de Rondonópolis.