Legislação

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 113/2015/SECID, ref. ao processo n. 647175/2015.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Rondonópolis - CNPJ: 03.347.101/0001-21.

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “ILUMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO JARDIM IGUASSÚ”.

Órgão: 028101; Projeto: 5168; Elemento de Despesa: 44404200; Fonte: 100; Valor: R$ 70.000,00 - Empenho: 28101.0001.15.001184-2;

VALOR TOTAL: R$ 74.989,84 (setenta e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).

PRAZO: 23/12/2015 a 31/12/2016.

ASSINAM: Eduardo Cairo Chiletto - Secretário de Estado das Cidades - SECID e Percival Santos Muniz- Prefeito Municipal de Rondonópolis.