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D.O. nº26685 de 23/12/2015
Portaria nº 772/2015 (Reconhece a capacidade de Nova Monte Verde/MT para as ações de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental)
D.O. nº26686 de 28/12/2015

Portaria nº 773/2015 - Substituições Eliani Fachim e outros

D.O. nº26687 de 29/12/2015
Portaria nº 774/2015 - Avaliação Anual de Desempenho (Profissionais de Meio Ambiente)

PORTARIA Nº. 773, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e inciso II, do artigo. 5º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015;

Considerando o princípio da eficiência da Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na execução dos atos administrativos;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ELIANI FACHIM para responder como Secretária Adjunta de Gestão Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, o servidor ALEXANDRE MILARE BATISTELLA para responder pela Superintendência de Mudanças Climáticas e Biodiversidade e a servidora JUSSARA SOUZA DE OLIVEIRA para responder pela Coordenadoria de Unidades de Conservação, no período de 28 de dezembro de 2015 a 26 de janeiro de 2016, em razão de férias dos titulares.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 28 de dezembro de 2015.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Cuiabá, 28 de dezembro de 2015.

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