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D.O. nº26685 de 23/12/2015
PORTARIA Nº 644 2015 DPG FÉRIAS DO SERVIDOR TULLIUS MARCUS MENDES CALDAS
D.O. nº26685 de 23/12/2015

PORTARIA Nº 646 2015 SDPG Licença Prêmio DP DIOGO MADRID HORITA

D.O. nº26685 de 23/12/2015
PORTARIA Nº 647 2015 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTANCIA MÊS DE JANEIRO

PORTARIA Nº. 646/2015/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX,

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº. 666352/2015;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público, Dr. Diogo Madrid Horita, Licença Prêmio por 90 (noventa) dias consecutivos, pelo quinquênio de 19/08/2010 a 18/08/2015.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 23 de dezembro de 2015.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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