Legislação

D.O. nº26685 de 23/12/2015
PORTARIA Nº 646 2015 SDPG Licença Prêmio DP DIOGO MADRID HORITA

D.O. nº26685 de 23/12/2015

PORTARIA Nº 647 2015 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTANCIA MÊS DE JANEIRO

D.O. nº26685 de 23/12/2015
PORTARIA Nº 634 2015 DPG FÉRIAS DA SERVIDORA PRISCILA TOSHIE NAKANO

PORTARIA Nº. 647/2015/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO comunicação efetuada pela i. Coordenadora do Núcleo de Segunda Instância, Dra. Mariusa Magalhães Oliveira, onde encaminha Escala de plantão do mês de Janeiro/2016, daquele núcleo;

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, em atuação no núcleo da Defensoria de Segunda Instância Cível e Criminal, no período de 08 de janeiro de 2016 a 05 de fevereiro de 2016, conforme abaixo: ESCALA DE PLANTÃO
DEFENSORES DE SEGUNDA INSTÂNCIA CRIMINAL
DATA	DEFENSORES PÚBLICOS	ASSISTENTE JURÍDICO
De 08/01 a 15/01/2016	Dr. Edson Jair Weschter	Thaya Bueno Leal
De 15/01 a 22/01/2016	Dr. Fábio César Guimarães Neto	Rosangela Santa Furtado
De 22/01 a 29/01/2016	Dra. Mariusa Magalhães de Oliveira	Andressa Santiago Soares
De 29/01 a 05/02/2016	Dr. Edson Jair Weschter	Thaya Bueno Leal

ESCALA DE PLANTÃO
DEFENSORES DE SEGUNDA INSTÂNCIA CIVEL
DATA	DEFENSORES PÚBLICOS	ASSISTENTE JURÍDICO
De 08/01 a 15/01/2016	Dra. Raquel Regina Souza Ribeiro	Emanuel Antônio Guia de Lara Pinto
De 15/01 a 22/01/2016	Dr. Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz	Jessica Aparecida S. Guedes Castro
De 22/01 a 29/01/2016	Dra. Regiane Xavier Dias Ribeiro	Renata Elisa Curvo Marini
De 29/01 a 05/02/2016	Dr. Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz	Jessica Aparecida S. Guedes Castro

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 23 de dezembro de 2015.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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