Legislação

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 080/2015/SECID, ref. ao processo n.641043/2015.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Jauru/MT - CNPJ: 15.023.948/0001-30.

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “IMPLANTAÇÃO DE TRÊS ACADEMIAS AO AR LIVRE EM JAURU”.

Órgão: 028101; Projeto: 5168; Elemento de Despesa: 44404200; Fonte: 100; Valor: R$ 90.000,00 - Empenho: 28101.0001.15.001148-6.

VALOR TOTAL: R$ 92.913,00 (trezentos e trinta e sete mil reais).

PRAZO: 18/12/2015 a 24/11/2016.

ASSINAM: Eduardo Cairo Chiletto - Secretário de Estado das Cidades - SECID e Enércia Monteiro dos Santos - Prefeito Municipal de Jauru/MT.