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D.O. nº26678 de 14/12/2015
Cronograma de Correições Ordinária 2016 publicar em 14122015 Versão Final ( Retificação )
D.O. nº26682 de 18/12/2015

ATO ADM 501 2015 PGJ e outros publicar em 18122015

D.O. nº26682 de 18/12/2015
RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP publicar em 18122015

ATO ADMINISTRATIVO Nº 501/2015-PGJ

Altera o caput do artigo 2º do Ato Administrativo nº 176/2012-PGJ, que regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a concessão da verba de natureza indenizatória destinada ao custeio de despesas com alimentação, modificado pelos Atos Administrativos nº 265/2012-PGJ e nº 331/2013-PGJ.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, RESOLVE :

Art. 1º. Alterar o caput do artigo 2º do Ato Administrativo nº 176/2012-PGJ, modificado pelos Atos Administrativos nº 265/2012-PGJ e nº 331/2013-PGJ, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º. A verba para custear despesas com alimentação, de natureza jurídica indenizatória, será concedida em pecúnia, no valor mensal de R$ 1.410,00 (mil quatrocentos e dez reais), na base de R$ 47,00 (quarenta e sete reais) por dia.

Art. 2º. Este ato administrativo entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2016.

Cuiabá/MT, 17 de dezembro de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 928/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à Dr. ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT, matrícula nº 001210, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 03.11.2015, conforme Processo gedoc nº 007573-001/2015.

Conceder à Drª CARINA SFREDO DALMOLIN, matrícula nº 001312, Promotora de Justiça Substituta, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 13.11.2015, conforme Processo gedoc nº 007720-001/2015.

Conceder ao Dr. FÁBIO PAULO DA COSTA LATORRACA, matrícula nº 001259, Promotor de Justiça, 08 (oito) dias de licença para casamento, nos termos do artigo 52, inciso VI da Lei Federal nº 8.625/93, c/c artigo 159, inciso VI da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos a partir de 20.11.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. LEONARDO MORAES GONÇALVES o substituto no período, conforme Processo gedoc nº 007828-001/2015.

Conceder à Drª JOSANE FÁTIMA DE CARVALHO GUARIENTE, matrícula nº 001131, Promotora de Justiça, 04 (quatro) dias de licença por motivo de doença de pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 26.10.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. CÉLIO WILSON DE OLIVEIRA o substituto no período, conforme Processo gedoc nº 007390-001/2015.

Conceder ao Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA, matrícula nº 001196, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de licença por motivo de doença de pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 19.10.2015, conforme Processo gedoc nº 007674-001/2015.

Conceder ao Dr. JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 001217, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 12.11.2015, conforme Processo gedoc nº 007794-001/2015.

Conceder ao Dr. MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001323, Promotor de Justiça Substituto, 01 (um) dia de licença por motivo de doença de pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 09.10.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL LUIZ DOS SANTOS o substituto no período, conforme Processo gedoc nº 007071-001/2015.

Conceder ao Dr. REINALDO ANTÔNIO VESSANI FILHO, matrícula nº 001185, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de licença por motivo de doença de pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 17.11.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. AUGUSTO CÉSAR FUZARO o substituto no período, conforme Processo gedoc nº 007844-001/2015.

Conceder ao Dr. ROOSEVELT PEREIRA CURSINE, matrícula nº 001073, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 17.11.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA o substituto no período, conforme Processo gedoc nº 007880-001/2015.

Conceder ao Dr. VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001082, Procurador de Justiça, 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 04.11.2015, conforme Processo gedoc nº 007599-001/2015.

Conceder ao Dr. VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001082, Procurador de Justiça, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 25.11.2015, conforme Processo gedoc nº 007968-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  14 de dezembro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA  N°  933/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais,          

RESOLVE:                                                           

Designar os servidores abaixo relacionados para permanecerem à disposição da Comissão de Exame de Seleção, na função de fiscal na Prova Escrita para o Credenciamento de Estagiários do Ministério Público de Mato Grosso, marcada para o dia 20/12/2015, das 9h às 11h, na Comarcas de:

Comarca: Cuiabá

Servidor: Silvia Cristina Garbim Pinto, Antonia Maciel Couto, Fabiana Fátima Prado Ribeiro, Anderson Matos, Antonio Sérgio Pereira dos Santos, Cláudia Fátima Fortes Raia, Cristiane Castrillon da Fonseca Tirloni, Ednir Campos Siqueira de Campos, Elaine Silva de Oliveira Arruda, Eliane Pereira da Silva, Fernanda da Cunha Ramos Zarate Lopes,  Fernando Augusto Rodrigues, Isabella Oliveira de Campos, Joenil Ferreira Duarte, Juliana da Silva Grando, Karen Regina da Silva Calmon Barros, Luis Carlos Zeni, Luiz Claudio Arruda Moreno, Márcia Cristina Martins, Marcia Regina Cardoso Carvalho, Maxwell Neponoceno Ribeiro, Nancy Cristina Ito Moreira, Patricia de Carvalho, Paulo Cesar Lobo dos Santos, Paulo Ricardo Fortunato, Priscilla Aparecida Castilho Cruz, Rafael Adão, Ruthe Bispo Sales, Ruy Marinho de Sá Junior, Silvana Alves da Silva Vidal, Thiago Ataide de Oliveira Rodrigues, Yasmin Volpi Saber, Waldirene Pires de Ávila e Willian Marco Costa Souza.

Comarca: Cáceres

Promotor: Douglas Ligiardi Strachicini

Servidor: Marcos Roberto Bianchini e Max de Azevedo

Comarca: Rondonópolis

Promotor: Jorge Paulo Damante Pereira

Servidores: Adriana Jáscia da Silva Garcia, Patricia de Souza Moraes, Amélia Ferrer, Rosilene Severiana das Neves Mendes, Fabíola Lacerda,  Jacqueline Silva Mancuso, Maria Ermilia Braga de Moura, Riciéri José Sandrini Olhê e Francisco Eudo de Oliveira Junior.

Comarca: Várzea Grande

Servidores: Luciane Infantino França, Aracelli Rosalia Santos da Silva Soares, Anne Cristina Garcia Neves e Isaac Alves Milhomem.

Comarca: Diamantino

Servidores: Alessandro Pinto de Arruda e Maurício Augusto Barbosa

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 18 de dezembro de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

COMUNICADO

A Corregedoria-Geral do Ministério Público comunica que a data da correição ordinária na 4ª Procuradoria de Justiça Cível foi alterada, do dia 15.01.2016 para o dia 19.01.2016, em razão do titular estar em tratamento médico.

Proceda-se às alterações no respectivo cronograma.

Publique-se e comunique-se ao CNMP.

Cuiabá, 18 de dezembro de 2015.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Corregedor Geral do MP-MT

PORTARIA nº 461/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora PATRICIA DE CARVALHO, matrícula nº 000752, oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeitos a  partir de 07.01.2016,  conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora PRISCILLA APARECIDA ROCHA, matrícula nº 006343, assessora de procurador, 05 (cinco) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 11.09.2014, 05 e 26.10.2014, com efeitos da seguinte maneira:  02 (dois) dias a partir de 22.12.2015; 01 (um) dia em 28.12.2015 e 02 (dois) dias a partir de 07.01.2016  conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora PATRICIA DA SILVA LARA CASTRILLON, matrícula nº 006059, oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 22.09.2014, com efeitos a  partir de 29.12.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora PAULA DE LIMA CORREA RIBEIRO, matrícula nº 000113, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 05, 25 e 26.10.2014, com efeitos a  partir de 30.11.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora PRISCILLA BORGES TIAGO CAMPOS, matrícula nº 000644, analista contadora, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 17.09.2014, com efeito em 08.12.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora PATRICIA DO AMARAL VIANA, matrícula nº 006448, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 25.09.2014, com efeitos a  partir de 29.12.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora PRISCILA STELLA NOGUEIRA MUNHOZ, matrícula nº 006672, oficial de gabinete, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 04 e 05.10.2014, com efeitos a  partir de 21.12.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora QUEZIA DAMARES VASCONCELOS SOARES, matrícula nº 000763, oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 25.09.2014 e 04.10.2014, com efeitos a  partir de 18.11.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor RAFAEL ARAUJO DE SOUZA, matrícula nº 000856, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 04.10.2014, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 13.11.2015 e 01 (um) dia em 16.11.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor ROBERTO PEREIRA CAMPOS , matrícula nº 000646,  técnico administrativo, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço,  com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 05 e 26.10.2014, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 07.01.2016 e 02 (dois) dias a partir de 11.01.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor RICARDO DIAS FERREIRA, matrícula nº 000896, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 15.09.2014, com efeito em 19.11.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor RONALDO MOTTA SOUZA, matrícula nº 000560, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2014, com efeito em 19.10.2015, conforme requerimento via Portal.                             

Conceder ao servidor RUBENS PAGLIUCA MARQUES, matrícula nº 000975, oficial de gabinete, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 02 e 04.10.2014, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 07.12.2015  e 02 (dois) dias a partir de 10.12.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor SILVANA JOSENDE PIVOTTO, matrícula nº 000252,  técnico administrativo, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 25 e 26.10.2014, com efeitos a partir de 08.12.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora WALESKA ROBERTA RODRIGUES, matrícula nº 000737, assessora especial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeitos a  partir de 03.12.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora SILVIA CRISTINA GARBIM PINTO, matrícula nº 000210, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 27.10.2012, com efeito em 28.12.2015, conforme requerimento via Portal.                     

Conceder à servidora SUSANA FATIMA DOS SANTOS, matrícula nº 000221, técnico administrativo, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 04 e 05.10.2014, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 28.12.2015 e 02 (dois) dias a partir de 07.01.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora THATYANE DOMINGUES MOREIRA, matrícula nº 006578, assistente social, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 25.10.2014, com efeito em 13.10.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor THIAGO DE MORAES SFREDO, matrícula nº 006798, analista de sistemas, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 19.09.2014 e 04.10.2014, com efeitos da seguinte maneira:

01 (um) dia  em 16.11.2015 e 01 (um) dia  em 23.11.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora VALERIA MELO DE OLIVEIRA, matrícula nº 000121, auxiliar de agente administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 01.10.2014, com efeito em 30.11.2015, conforme requerimento via Portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  17 de dezembro de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 462/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA,  no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ALEX MAGALHÃES DIAS, matrícula nº 006645, lotado no Departamento de Tecnologia da informação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização dos Contratos e das Atas de Registro de Preços abaixo especificado:

Ata de Registro de Preços nº 111/2015

Contrato nº 99/2015

Empresa Contratada: STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ/MF nº: 08.710.871/0001-00.

Ata de Registro de Preços nº 112/2015

Contrato nº 100/2015

Empresa Contratada: MAXMAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF nº: 04.398.417/0001-05.

Ata de Registro de Preços nº 113/2015

Empresa Contratada: LUIZ ANTÔNIO DE VICENZI-ME. CNPJ nº 03.282.504/0001-30.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT 16 de dezembro de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 004748-001/2015. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 111/2015 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: STÚDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ nº 08.710.871/0001-00.  Objeto:  O presente instrumento tem por objeto  o registro de preços para futura e eventual aquisição de computadores, nobreaks e impressoras, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 109/2015 e seus anexos. Dotação Orçamentária:Projeto/Atividade: 20099900/35479900, Fonte: 100 Valor:  R$ 1.540.000,00(um milhão, quinhentos e quarenta mil reais)  Vigência: DOZE meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 16  de dezembro de 2015. Assinam: Arnaldo Justino da Silva-Secretário Geral Administrativo em Substituição - e Carlos Cezar Assis-Representante da Empresa.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 004748-001/2015. Espécie: Contrato nº 99/2015 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: STÚDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ nº 08.710.871/0001-00.  Objeto:  Constitui o objeto do presente contrato o registro de preços para futura e eventual aquisição de computadores, nobreaks e impressoras, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 109/2015 e seus anexos. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 20099900/35479900, Fonte: 100 Valor:  R$ 1.540.000,00(um milhão, quinhentos e quarenta mil reais)  Vigência: DOZE meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 16  de dezembro de 2015. Assinam: Arnaldo Justino da Silva-Secretário Geral Administrativo em Substituição - e Carlos Cezar Assis-Representante da Empresa.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 004748-001/2015. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 112/2015 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: MAXMAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 04.398.417/0001-05.  Objeto:  O presente instrumento tem por objeto  o registro de preços para futura e eventual aquisição de computadores, nobreaks e impressoras, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 109/2015 e seus anexos. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 20099900/35479900, Fonte: 100 Valor:  R$ 142.100,00(cento e quarenta e dois mil e cem reais) Vigência: DOZE meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 16  de dezembro de 2015. Assinam: Arnaldo Justino da Silva-Secretário Geral Administrativo em Substituição - e Edirley Pereira da Silva-Representante da Empresa.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 004748-001/2015. Espécie: Contrato nº 100/2015 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: MAXMAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 04.398.417/0001-05.  Objeto:  Constitui o objeto do presente contrato o registro de preços para futura e eventual aquisição de computadores, nobreaks e impressoras, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 109/2015 e seus anexos. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 20099900/35479900, Fonte: 100 Valor:  R$ 142.100,00(cento e quarenta e dois mil e cem reais)  Vigência: DOZE meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 16  de dezembro de 2015. Assinam: Arnaldo Justino da Silva-Secretário Geral Administrativo em Substituição - e Edirley Pereira da Silva-Representante da Empresa.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 004748-001/2015. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 113/2015 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: LUIZ ANTÔNIO DE VINCENZI-ME  CNPJ nº 03.282.504/0001-30.  Objeto:  O presente instrumento tem por objeto  o registro de preços para futura e eventual aquisição de computadores, nobreaks e impressoras, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 109/2015 e seus anexos. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 20099900/35479900, Fonte: 100 Valor:  R$ 3.650,00(três mil, seiscentos e cinquenta reais) Vigência: DOZE meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 16  de dezembro de 2015. Assinam: Arnaldo Justino da Silva-Secretário Geral Administrativo em Substituição - e Tatiane dos Santos Granja Vaz Curvo-Representante da Empresa.

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do sua Pregoeira Oficial, designado pela Portaria nº 420-PGJ/MP-MT, de 1º de junho de 2015, publicada no D.O. do dia 15 de junho de 2015, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo

004959-001/2015

Edital nº

113/2015

Modalidade

Pregão Presencial

Data da abertura e julgamento

17/12/15 às 09:00h

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, LICENÇAS E SUPORTE DO TIPO FIREWALL A SEREM UTILIZADOS COMO PRINCIPAL FERRAMENTA PARA MANTER A SEGURANÇA E DISPONIBILIDADE DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO

Empresa Vencedora: AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 01.919.316/0001-44

LOTE ÚNICO - EQUIPAMENTOS, LICENÇA E SUPORTE DO TIPO FIREWALL

PRODUTO

QTD

Valor Unitário R$

Valor Total R$

1

AKHWFM-0032 - PLANO DE ATUALIZACAO DE FIRMWARE AKER MINIBOX - 1 ANO

88

R$ 477,00

R$ 41.976,00

2

AKHWFM-0223 - SUBSCRIPTION AKER MINIBOX 337 - 1 ANO

88

R$ 519,00

R$ 45.672,00

3

AKHWFM-0029 - GARANTIA ESTENDIDA AKER MINIBOX - 1 ANO

88

R$ 433,00

R$ 38.104,00

4

AKSSSB-0029 - AKER REMOTE SUPPORT MINIBOX - MAXIMO 100 MINIBOXES - 1 ANO

1

R$ 20.794,00

R$ 20.794,00

5

AKHWFBE-0305 - AKER SUBSCRIPTION FIREWALL ENTERPRISE 8137 / 12137 - 1 ANO

1

R$ 8.665,00

R$ 8.665,00

6

AKHWFBE-0088 - PLANO DE ATUALIZACAO DE FIRMWARE AKER FIREWALL BOX ENTERPRISE - 1 ANO

2

R$ 6.065,00

R$ 12.130,00

7

AKHWFBE-0085 - GARANTIA ESTENDIDA AKER BOX - RENOVAÇÃO 1 ANO

2

R$ 6.065,00

R$ 12.130,00

8

AKSSSB-0001 - AKER REMOTE SUPPORT - MAXIMO 2 ATIVOS - 1 ANO

1

R$ 4.159,00

R$ 4.159,00

9

AKHWFM-0233 - AKER MINIBOX 337W - SPARE NETWORK APPLIANCE NA-110 - D4GR - US W/DDR3 1GB, HD 160GB

15

R$ 2.955,00

R$ 44.325,00

Valor Total Registrado: R$ 227.955,00 (duzentos e vinte sete mil novecentos e cinquenta e cinco reais)

Cuiabá/MT, 17 de dezembro de 2015.

Patrícia Adriana Azambuja

Pregoeira Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2015

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do Secretário-Geral de Administração do Ministério Público em substituição, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos do processo administrativo autuado sob nº 004959-001/2015, HOMOLOGA o resultado da licitação em epígrafe, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, LICENÇAS E SUPORTE DO TIPO FIREWALL A SEREM UTILIZADOS COMO PRINCIPAL FERRAMENTA PARA MANTER A SEGURANÇA E DISPONIBILIDADE DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I.

Cuiabá/MT, 17 de dezembro de 2015.

ARNALDO JUSTINO DA SILVA

Secretário-Geral de Administração do Ministério Público em substituição

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