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D.O. nº28453 de 09/03/2023
Extrato Portaria GASUB Março 05
D.O. nº28454 de 10/03/2023

Extrato Portaria GASUB Março 06

D.O. nº28454 de 10/03/2023
Publicação Março 06

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023.

Portaria nº 169 de 06 de março de 2023, Outorga a AGROTERENAS S.A. CANA, inscrito no CNPJ sob nº 49.894.132/0007-99, referente ao Processo nº no 2709/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Lagoinha, zona rural do município de Água Boa/MT, com validade até 02 de março de 2028.

Portaria nº 171 de 06 de março de 2023, Altera a Outorga a SPE CONCESSIONÁRIA AEROESTE AEROPORTOS S.A, inscrito no CNPJ sob nº 34.331.544/0003-10, concedida pela Portaria nº 892 de 13/09/2021, publicada no D.O.E do dia 15/09/2021, referente ao Processo nº 2265/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade outros usos. O empreendimento está localizado no município de Sinop/MT, com validade até 09 de setembro de 2026.

Portaria nº 178 de 07 de março de 2023, Outorga SUPERMASSA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.210.085/0001-96 referente ao Processo nº 995/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial e outros usos. O empreendimento está localizado no município de Sinop/MT, com validade até 07 de março de 2028.

Portaria nº 182 de 08 de março de 2023, Outorgar EISA - EMPRESA INTERAGRICOLA S.A, inscrito no CNPJ sob nº 62.356.878/0026-70, referente ao Processo nº 424/2023, doravante denominado Outorgado, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no município de Rondonópolis/MT, com validade até 08 de março de 2028.

Portaria nº 185 de 08 de março de 2023, Outorga COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS SÃO CARLOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 03.585.677/0001-27, referente ao Processo nº 1811/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no município de Cuiabá/MT, com validade até 17 de novembro de 2027.

Portaria nº 186 de 08 de março de 2023, Outorga a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGÚ, inscrito no CNPJ sob nº n°04.178.518/0001-70, referente ao Processo nº 2795/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de abastecimento público. Os poços estão localizados na zona urbana do município de Santa Cruz do Xingu/MT, com validade até 08 de março de 2028.

Portaria nº 189 de 09 de março de 2023, Outorga a IZABETE MARIA BOMBONATO, inscrito no CPF sob nº 567.333.131-20, referente ao Processo nº 2578/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. O ponto de captação está localizado na Fazenda Aripuanã II, zona rural do município de Sorriso/MT, com validade até 06 de março de 2028.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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