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D.O. nº28454 de 10/03/2023
Extrato Portaria GASUB Março 06
D.O. nº28454 de 10/03/2023

Publicação Março 06

D.O. nº28455 de 13/03/2023
Extrato Portaria GASUB Março 07

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 301/2023: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, CNPJ: 01.375.138/0001-38, Processo nº 2818/2022. O poço tubular será construído na Rua Vilhena, Bairro Renascer, município de Brasnorte/MT. O uso da água será para fins: abastecimento público. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 12°6'54.60"S e Long. 57°59'43.02"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Bussolaro & Cia Ltda, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Elaine Bernadete Ganzer, CREA 1200529049. Essa autorização vigorará até 08 de setembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 302/2023: VALLOURA AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ: 32.346.949/0001-34, Processo nº 2855/2022. O poço tubular será construído no município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: industrial. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 16°27'17.82"S e Long. 54°35'46.01"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Casarin e Mera LTDA, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. João Carlos Casarin, CREA 2205516396. Essa autorização vigorará até 08 de setembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

ANDERSON GLAUCIO ANDRADE & CIA LTDA, CNPJ: 01.395.632/0001-64, Processo nº 32842/2022, Município: Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°00’10,6"S e Long. 59°56’54,2"W; Vazão máxima de bombeamento 1,5 m³/h por um período de 6 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG A-15. Validade do cadastro: 08/03/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

ELMO EPITACIO DE SOUZA EPP, CNPJ: 00.732.802/0002-77, Processo nº 404251/2021, Município: Rondonópolis/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 16°29'43,53"S e Long. 54°38'55.70"W; Vazão máxima de bombeamento 2,76 m³/h por um período de 1,159 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,2 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG P-5. Validade do cadastro: 09/03/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

KRIEGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ: 04.890.793/0001-12, Processo nº 322964/2021, Município: Porto dos Gaúchos/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°32’17,3"S e Long. 57°25’01"W; Vazão máxima de bombeamento 3,37 m³/h por um período de 0,681 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,295 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: indústria. Província Hidrogeológica Bacia do Parecis, UPG A-12. Validade do cadastro: 09/03/2028 (Conforme Resolução CEHIDRO nº 117 de 12 de setembro de 2019). Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

D.T.V ARMAZENS GERAIS LTDA, CNPJ: 19.423.473/0001-20, Processo nº 35606/2022, Município: Juína/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°28'57"S e Long. 58°42'17.30"W; Vazão máxima de bombeamento 2,0 m³/h por um período de 1,30 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,6 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Parecis, UPG A-14. Validade do cadastro: 09/03/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

AMPAVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS MULTIMARCAS LTDA, CNPJ: 73.751.570/0001-97, Processo nº 232/2023, Município: Várzea Grande/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°38'10.47"S e Long. 56°8'26.60"W; Vazão máxima de bombeamento 0,679 m³/h por um período de 6,7 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,555 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: industrial. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 09/03/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

EMÍDIO DE ALMEIDA RIOS, CPF: 495.609.301-25, Processo nº 2349/2022, Município: Cuiabá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°35'32.68"S e Long. 56°3'42.37"W; Vazão máxima de bombeamento 1,945 m³/h por um período de 1,5987 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,11 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 09/03/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

DVL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.493.013/0001-27, Processo nº 2543/2022, Município: Acorizal/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°12'32.00"S e Long 56°22'38.00"W; Vazão máxima de bombeamento 8 m³/h por um período de 1,24 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,9 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 08/03/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

DECIO SOARES MARTINS, CPF: 432.241.991-72, Processo nº 2548/2022, Município: Nova Marilândia/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 14°21'38.39"S e Long 56°59'26.03"W; Vazão máxima de bombeamento 2,07 m³/h por um período de 4,6 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,6 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: dessedentação animal. Província Hidrogeológica Parecis, UPG P-3. Validade do cadastro: 08/03/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da Renovação da Outorga de direito de uso de água subterrâneapara Auto Posto Sorrisão LTDA, inscrito no CNPJ: 73.519.225/0001-22, referente ao Processo nº 1706/2022, conforme Parecer Técnico nº 211/2023.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do Cadastro de Captação de Uso Insignificante de Água Subterrâneapara Rossetto Trevisol & CIA LTDA, inscrito no CNPJ: 12.485.080/0001-00, referente ao Processo nº 1854/2022, conforme Parecer Técnico nº 1064/2022.

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