Legislação

D.O. nº26679 de 15/12/2015
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Locação de Imóvel n° 150 2009 SESP DORACY TERRES MARCONDES

D.O. nº26679 de 15/12/2015

Extrato do 2º TA ao Contrato nº 157 2014 SESP DM DE BRITO EPP

D.O. nº26680 de 16/12/2015
EXTRATO TC 051 2015 SESP Instalações físicas Parque de Exposição de Cuiabá

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 157/2014/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 157/2014/SESP que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa D.M. DE BRITO - EPP.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E VALORES e da CLÁUSULA NONA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do Contrato nº 157/2014/SESP tem por objeto a manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças novas genuínas ou originais de primeira linha para Veículos independente de marca com a utilização de Sistema de Gestão Gerencial e Operacional, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Segurança Pública e unidades vinculadas no polo de CÁCERES.

DOS VALORES: Fica acrescido ao valor inicial do Contrato a importância de R$ 82.026,90 (oitenta dois mil, vinte e seis reais e noventa centavos). Decorrente do acréscimo de 25% ao contrato inicial. O valor total do Contrato passa a ser de R$ 410.134,48 (quatrocentos e dez mil, cento e trinta quatro reais e quarenta oito centavos), a partir da assinatura do termo aditivo, relativo ao montante original mais os acréscimos legais.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O:19101; Programa: 036; Atividade: 2006; Natureza de Despesa: 33903000/ 33903900; Fonte: 100/242/249.

DA RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial,bem como aos demais termos Aditivos ao Contrato.

ASSINAM: MAURO ZAQUE DE JESUS - Secretário de Estado de Segurança Pública/CONTRATANTE e o Sr. DIRCE MARIA DE BRITO - D.M. DE BRITO - EPP/CONTRATADA.

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D.O. nº26679 de 15/12/2015Extrato do 6º Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Locação de Imóvel n° 150 2009 SESP DORACY TERRES MARCONDES

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Extrato do 2º TA ao Contrato nº 157 2014 SESP DM DE BRITO EPP

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EXTRATO TC 051 2015 SESP Instalações físicas Parque de Exposição de Cuiabá