Aguarde por favor...
D.O. nº26679 de 15/12/2015
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Locação de Imóvel n° 142 2009 Sr RODRIGO PAESE STROGULSKI
D.O. nº26679 de 15/12/2015

Extrato do 6º Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Locação de Imóvel n° 150 2009 SESP DORACY TERRES MARCONDES

D.O. nº26679 de 15/12/2015
Extrato do 2º TA ao Contrato nº 157 2014 SESP DM DE BRITO EPP

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 150/2009/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Locação de Imóvel n°150/2009/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e a Sra. DORACY TERRES MARCONDES.

DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO, CLAUSULA TERCEIRA - DO VALOR e da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Instrumento Particular de Locação de Imóvel nº 150/2009/SESP, que tem por objeto a locação de imóvel situado na Avenida Antônio Joaquim de Azevedo, s/n°, Lote 38, Quadra 15, Bairro Centro, no município de Nova Monte Verde/MT, para abrigar as instalações do Núcleo da Polícia Militar de Nova Monte Verde.

DO PRAZO: Fica prorrogada a vigência do presente Contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03/11/2015 a 02/11/2016.

DO VALOR: ONDE SE LÊ: Parágrafo Primeiro - O pagamento do aluguel será feito no mês subsequente à realização do servidor, até o 30º (trigésimo) dia útil, por Ordem Bancária (...) em nome da LOCADORA, após a apresentação do Recibo devidamente atestado. LEIA-SE: Parágrafo Primeiro - O pagamento será efetuado pelo CONTRATANTE em favor da CONTRATADA mediante ordem bancária a ser depositada em conta-corrente, no valor correspondente. A data será fixada de acordo com a legislação para o pagamento vigente no âmbito do Estado de Mato Grosso, em especial o Decreto nº 11 de 27 de janeiro de 2015 alterado pelo Decreto nº 85 de 05 de maio de 2015, após apresentação do recibo devidamente atestado.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O:19101; Programa:335; Atividade:4271; Natureza de Despesa:33903600 e Fonte:100. As despesas do exercício de 2016 correrão por dotação específica a ser consignada no referido orçamento.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como os demais Termos Aditivos ao Contrato.

ASSINAM: MAURO ZAQUE DE JESUS - Secretário de Estado de Segurança Pública/LOCATÁRIO e a Sra. DORACY TERRES MARCONDES/LOCADORA.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital