Legislação

D.O. nº26676 de 10/12/2015
ATO Nº 495/2015 SECITECI

D.O. nº26677 de 11/12/2015

ATO Nº 496 a 546 e equivalência de Elizabeth Artunduaga Molano

D.O. nº26680 de 16/12/2015
ATOS Nº 547 A 551 E ATO GAB Nº 04-TORNAR SEM EFEITO

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 496/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: CEPEL COOPERATIVA EDUCACIONAL DE PONTES E LACERDA, localizada na Avenida José Marins Monteiro, nº 1256, Bairro Centro, Município de Pontes e Lacerda-MT, mantida pela Cooperativa Educacional de Pontes e Lacerda, com CNPJ 07.567.510/0001-94. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2711/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 435/2015, aprovado em 24 de novembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 497/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: CEJA-CENTRO DE ED. DE JOVENS E ADULTOS MILTON MARQUES CURVO, localizado na Rua Bolívia, S/N, Bairro Zona Militar, Município de Cáceres-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2673/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 436/2015, aprovado em 24 de novembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 498/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL MEU ANJO, localizado na Rua São Paulo, nº 1262, Bairro Centro Sul, município de Várzea Grande-MT, mantido pela Centro Educacional Meu Anjo Eireli-Epp, com CNPJ 21.357.889/0001-39. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 587/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 447/2015, aprovado em 08 de dezembro de 2015, resolve conceder CREDENCIAMENTO para ofertar a Educação Básica, a partir de 01/01/2016.

ATO: 499/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL VEREADOR RAMON SANCHES MARQUES, localizada na Rua Alziro Zarur, nº 378, Bairro Vila Alta, Município de Tangará da Serra-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 291/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 448/2015, aprovado em 08 de dezembro de 2015, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos Estudos da Educação Básica, etapa Ensino Médio, dos discentes matriculados nas 17 turmas, listados em atas, período letivo de 2014.

ATO: 500/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL CASTANHEIRA, localizada na Avenida Nossa Senhora Aparecida, nº 701, Bairro Santa Rita, Município de Castanheira-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Castanheira, com CNPJ 24.772.154/0001-60. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1075/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 451/2015, aprovado em 08 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta de Educação Básica, etapa Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016. E convalidar os estudos dos discentes realizados no período letivo de 2010, 2012, 2013 e 2014.

ATO: 501/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL MEU ANJO, localizado na Rua São Paulo, nº 1262, Bairro Centro Sul, município de Várzea Grande-MT, mantido pela Centro Educacional Meu Anjo Eireli-Epp, com CNPJ 21.357.889/0001-39. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 588/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 453/2015, aprovado em 08 de dezembro de 2015, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, a partir de 01/01/2016 a 31/12/2017.

ATO: 502/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL ANTONIO CARLOS MOURA, localizada na Rua Açaí, nº 292, Centro, Município de Serra Nova Dourada-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1422/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 458/2015, aprovado em 01 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas Ensino Médio, Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 3 (três) anos, de 01/01/2015 a 31/12/2017 com recomendações elencadas no mérito.

ATO: 503/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, localizada na Avenida 23 de Maio, nº 02, Bairro Centro, Município de Araputanga-MT, mantida pela Fundação Arco Iris de Araputanga, com CNPJ 37.500.808/0001-48. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2625/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 459/2015, aprovado em 24 de novembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos dos discentes realizados nos períodos letivos de 2012, 2013 e 2014.

ATO: 504/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL ALFREDO JOSE DA SILVA, localizada na Rua Tamoios, nº 55, Bairro Maracanã, Município de Barra do Bugres-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2622/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 460/2015, aprovado em 24 de novembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Médio, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 505/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL IRMÃ MIGUELINA CORSO, localizada na Rua São Paulo, nº 245, Bairro Centro, Município de São Pedro da Cipa-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1382/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 461/2015, aprovado em 24 de novembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental e Médio e Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 506/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES HORA MORAES, localizada na Rua Padre Zeferino Agostini, S/N, Bairro Vila Maria, Município de Barra do Garças-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1150/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 463/2015, aprovado em 01 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental e Médio (regulares) e Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 507/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL MARIA LUIZA DO NASCIMENTO SILVA, localizada na Rua Missionário Paulo Leivas Macalão, nº 538, Bairro Jardim Planalto, Município de Aripuanã-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Aripuanã, com CNPJ 03.507.498/0001-71. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 222/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 464/2015, aprovado em 01 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 508/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL ANA NERY, localizada no Assentamento Japuranã, Linha 2, S/N, Bairro: Comunidade Sol Nascente, Município de Nova Bandeirantes-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes, com CNPJ 33.683.822/0001-73. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2463/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 465/2015, aprovado em 01 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 509/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSE OLAVO DA SILVA GHIRALDI, localizada na Rua 15 de novembro, nº 600, Bairro Vila Analândia do Norte, Município de Marcelândia-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Marcelândia, com CNPJ 03.238.987/0001-75. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 949/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 466/2015, aprovado em 01 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa do Ensino Fundamental de 09 anos, por 05 (cinco) anos, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos, da etapa do Ensino Fundamental de 09 (nove) anos realizados pelos discentes frequentes no período letivo de 2014.

ATO: 510/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA HERMELINDA DE FIGUEIREDO, localizada na Rua Londrina, Nº 37, Bairro Coophema, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2570/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 469/2015, aprovado em 01 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 511/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CORONEL VANICK, localizada na Rua Rio Grande do Sul, S/N, Bairro: Vila Culuene, Município de Canarana-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Canarana, com CNPJ 15.023.922/0001-91. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 56/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 468/2015, aprovado em 01 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos dos discentes realizados no período letivo de 2014.

ATO: 512/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL ITAQUERÊ, localizada na Rua Desidério Brunetta, S/N, Distrito de Itaquerê, Zona Rural, Município de Novo São Joaquim-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim, com CNPJ 03.238.581/0001-92. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1091/2013/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 470/2015, aprovado em 01 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes no período letivo de 2014.

ATO: 513/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL KAROLINE, localizado na Rua D, Quadra 42, Lote 02, S/N, Bairro Hélio Ponce de Arruda, Município de Várzea Grande-MT, mantido pela Escolinha Karoline LTDA-ME, com CNPJ 02.625.514/0001-68. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1865/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 471/2015, aprovado em 01 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 514/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL MANOEL GOMES, localizada na Travessa Barnabé de Mesquita, S/N, Bairro Manga, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 488/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 472/2015, aprovado em 01 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental (regular), pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos somente dos alunos elencados nas atas dos resultados finais anexadas ao processo de Nova Autorização e pedido de Convalidação de Estudos, que cursaram os anos letivos de 2011, 2012, 2013 e 2014 da Educação Básica.

ATO: 515/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL DOM FRANCISCO DE AQUINO CORREA, localizada na Rua São Paulo, nº 204, Bairro Jardim Europa, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2190/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 473/2015, aprovado em 01 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 516/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL 13 DE MAIO, localizada na Rua Sumauma, n° 330, Bairro 13 de Maio, Município de Guarantã do Norte-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, com CNPJ 03.239.019/0001-83. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1818/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 474/2015, aprovado em 01 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 517/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ MENDES MARTINS, localizada na Rua João Lopes Macedo, S/N, Bairro Maringá II, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 415669/2015/CEE/MT e no Parecer CEB Nº 476/2015, aprovado em 01 de dezembro de 2015, resolve conceder RETIFICAÇÃO do ATO 0241/2012-CEE/MT-D.O. de 06/11/2012-Nº 25923, página 8 da Renovação de Autorização de Cursos da Educação Básica para NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, por 05 (cinco) anos, pelo período de 01/01/2012 a 31/12/2016. E convalidar os estudos dos discentes frequentes no período letivo de 2011, em conformidade com as atas enviadas através do o Processo Físico Nº 273090/2012-CEE/MT.

ATO: 518/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL INDIGENAJOSE PIRES ULUKO, localizada nas terras indígenas pertencentes a Reserva Indígena Bakairi, Aldeia Pakuera, a 110 km da sede, no Município de Paranatinga-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Paranatinga, com CNPJ 15.023.971/0001-24. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1866/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 477/2015, aprovado em 01 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos dos discentes nos anos de 2012, 2013 e 2014.

ATO: 519/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL PRINCESA ISABEL, localizada no Assentamento Japuranoman, S/N, Bairro Comunidade Três Cinco, Município de Nova Bandeirantes-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes, com CNPJ 33.683.822/0001-73. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2426/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 478/2015, aprovado em 01 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação do Campo pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. Recomenda à Mantenedora Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes que realize as melhorias apontadas pelo parecer da Assessoria Pedagógica.

ATO: 520/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL 04 DE JULHO, localizada na Rua Primavera, nº 103, Bairro Vila Nova, Município de Juruena-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Juruena, com CNPJ 24.950.461/0001-93. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2205/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 479/2015, aprovado em 01 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. Recomenda à Mantenedora Prefeitura Municipal Juruena, MT que realize as melhorias apontadas pelo parecer da Assessoria Pedagógica durante a vigência deste ato.

ATO: 521/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA, localizada na Rodovia Br-163 - Via Canguçu, S/N, Zona Rural, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Rondonópolis, com CNPJ 03.347.101/0001-21. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1105/2013/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 480/2015, aprovado em 01 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação do Campo e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos dos discentes nos anos de 2011, 2012, 2013 e 2014.

ATO: 522/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: CEM-CENTRO DE ENSINO MODERNO, localizado na Rua Espírito Santo, nº 527, Bairro Morada da Serra - CPA II, Município de Cuiabá-MT, mantido pela CEM - Centro de Ensino Moderno Ltda-ME, com CNPJ 37.439.619/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 116/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 481/2015, aprovado em 01 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 523/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL PROFESSORA LUCIA VALTMAN MARTINS, localizado na Avenida Cuiabá, Quadra 28, Lote 03, S/N, Comunidade Conselvan, Município de Aripuanã-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Aripuanã, com CNPJ 03.507.498/0001-71. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 985/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 482/2015, aprovado em 01 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa: Educação Infantil, com as recomendações contidas no mérito quanto a garantia de acessibilidade e a construção de quadra esportiva, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 524/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL DA POLICIA MILITAR TIRADENTES, localizada na Avenida Osasco, nº 765, Bairro CPA-I, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1012/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 483/2015, aprovado em 01 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta dos cursos da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Médio, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 525/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA MEHINAKO MADRIM, localizada na Aldeia Mehinako Madrim, Parque Indígena do Xingu, Município de Gaúcha do Norte-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte, com CNPJ 01.614.539/0001-01. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1176/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 484/2015, aprovado em 08 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos dos discentes frequentes anos 2012, 2013 e 2014.

ATO: 526/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL NILZA DE OLIVEIRA PIPINO, localizada na Rua Montevidéu, nº 1288, Bairro Centro, Município de Vera-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Vera, com CNPJ 00.179.531/0001-93. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2560/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 485/2015, aprovado em 01 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 527/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL PROFESSORA LUIZA AMÂNCIO DE FIGUEIREDO, localizado na Rua Castelo Branco, S/N, Bairro Cohab São Mateus, Município de Arenápolis-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Arenápolis, com CNPJ 24.977.654/0001-38. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1686/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 486/2015, aprovado em 08 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 528/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL ANDRÉ ANTÔNIO MAGGI, localizada na Rua dos Girassóis, nº 511, Bairro Flores, Município de Ipiranga do Norte-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1944/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 487/2015, aprovado em 08 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio e Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 529/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL MANOEL CAVALCANTI PROENÇA, localizada na Rua 107, Quadra 14, Setor 01, nº 320, Bairro Tijucal, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2142/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 488/2015, aprovado em 08 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta de Educação Básica, etapas Ensino Fundamental e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos dos discentes frequentes no período letivo de 2014.

ATO: 530/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL 11 DE AGOSTO, localizada na Avenida Principal, S/N, Bairro Ponta do Aterro, Município de Vila Bela da Santissima Trindade-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 80/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 489/2015, aprovado em 08 de dezembro de 2015, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos Estudos dos discentes, realizados no período letivo de 2013.

ATO: 531/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, localizada na Rua Centro Oeste, S/N, Bairro União, Município de Torixoréu-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Torixoréu, com CNPJ 03.503.646/0001-80. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2279/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 490/2015, aprovado em 08 de dezembro de 2015, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2015 igualando o ato da unidade escolar. Recomenda que a escola encaminhe processo de Nova Autorização com prazo de acordo com a Resolução vigente ao CEE/MT a fim de realizar ato único.

ATO: 532/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ZELIA COSTA DE ALMEIDA, localizada na Rua F, Quadra 04, nº 273, Bairro Jardim Presidente II, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1618/2013/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 491/2015, aprovado em 08 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta de Educação Básica, etapas Ensino Fundamental e Médio, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos dos discentes realizado no período letivo de 2014.

ATO: 533/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DE BARROS MACIEL, localizada na Rua Coronel Manoel Félix, nº 121, Bairro Centro, Município de Nossa Senhora do Livramento-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 98/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 493/2015, aprovado em 08 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta de Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, por 5 (cinco) anos, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes no período letivo de 2012 a 2014.

ATO: 534/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL CECILIA MEIRELES, localizada no Distrito de Monte Alto, S/N, Bairro Centro, Município de Itanhangá-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Itanhangá, com CNPJ 07.209.225/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 994/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 494/2015, aprovado em 08 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação do Campo e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, por 5 (cinco) anos, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos dos discentes frequentes, realizado no período letivo de 2014.

ATO: 535/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL PADRE ERNESTO CAMILO BARRETO, localizada na Rua Fortaleza, nº 35, Bairro Jardim Paulista, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1522/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 495/2015, aprovado em 08 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Médio (regular), por 5 (cinco) anos, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 536/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL BOA ESPERANÇA, localizada na Avenida Mariana, nº 3188, Bairro Centro, Município de Curvelândia-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1584/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 499/2015, aprovado em 08 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Médio (regular) e Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, por 5 (cinco) anos, a partir de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 537/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL ARNALDO ESTEVÃO DE FIGUEIREDO, localizada na Avenida Major Simão Aureliano de Barros, S/N, Bairro Centro, Município de Alto Paraguai-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1907/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 500/2015, aprovado em 08 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Médio (regular) e Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, por 5 (cinco) anos, a partir de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos dos discentes frequentes realizados no período letivo de 2014.

ATO: 538/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL VILA RICA, localizada na Rua 52, nº 723, Bairro Setor Oeste, Município de Vila Rica-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2273/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 501/2015, aprovado em 08 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Médio (regulares), Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA e Ensino Médio na modalidade Educação do Campo, por 5 (cinco) anos, a partir de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 539/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL RURAL PADRE DIONÍSIO KUDUAVIZCZ, localizada Rodovia MT 130, KM 14, via Rio Areia, S/N, Zona Rural, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Rondonópolis, com CNPJ 03.347.101/0001-21. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2420/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 502/2015, aprovado em 08 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental (regulares) e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, por 5 (cinco) anos, a partir d e 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 540/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL PROF. HONÓRIO RODRIGUES DE AMORIM, localizada na Rua 14, Quadra 22, S/N, Bairro Cohab Dom Orlando Chaves, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 525/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 503/2015, aprovado em 08 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental e Médio (regular), por 5 (cinco) anos, a partir de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 541/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL BENICIO TRETTEL DA SILVA, localizada na Avenida Raimundo Teixeira de Andrade, nº 343, Bairro Cooperativa, Município de Cotriguaçu-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 573/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 504/2015, aprovado em 08 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental (regular), por 5 (cinco) anos, a partir de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 542/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL PONTAL DO GLORIA, localizada no P.A Pontal do Glória, Zona Rural, Município de Santo Antônio do Leverger-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 457/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 505/2015, aprovado em 08 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação do Campo e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, por 5 (cinco) anos, a partir de 01/01/2015 a 31/12-/019.

ATO: 543/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL ULISSES GUIMARÃES, localizada na Rua Rio de Janeiro, n° 915, Bairro Centro, Município de Campo Verde-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 661/2013/CEE/MT e no Parecer Pleno nº 14/2015, aprovado em 01 de dezembro de 2015, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Educação Profissional Técnica de Nível Médio-Ensino Médio Integrado/EMIEP - Curso Técnico em ADMINISTRAÇÃO - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos dos discentes matriculados e frequentes no ano de 2014.

ATO: 544/2015- CEE/MT

INTERESSADO: INSTITUICÃO DE ENSINO CHARLES BABBAGE, localizada na Avenida Tenente Coronel Duarte, Nº 397, Bairro Centro, Município de Cuiabá-MT, mantida pela E-Cuiabá Soluções para Internet LTDA, com CNPJ 05.026.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1808/2014/WEB-CEE/MT e do Parecer CEPS Nº 43/2015, aprovado em 01 de dezembro de 2015, resolve conceder AUTORIZAÇÃO do Curso Técnico de Nível Médio em Edificações, Eixo Tecnológico de Infraestrutura, para turmas com até 40 vagas, na Modalidade de Educação a Distância, Concomitante e Subsequente, a ser ministrado na sede dessa Instituição, situada no endereço acima mencionado, e quando for o caso, nos polos de apoio presencial autorizados, pelo período de 4 (quatro) anos, a contar da data de publicação.

ATO: 545/2015- CEE/MT

INTERESSADO: INSTITUICÃO DE ENSINO CHARLES BABBAGE, localizada na Avenida Tenente Coronel Duarte, Nº 397, Bairro Centro, Município de Cuiabá-MT, mantida pela E-Cuiabá Soluções para Internet LTDA, com CNPJ 05.026.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1809/2014/WEB-CEE/MT e do Parecer CEPS Nº 44/2015, aprovado em 01 de dezembro de 2015, resolve conceder AUTORIZAÇÃO do Curso Técnico de Nível Médio em Edificações, Eixo Tecnológico de Infraestrutura, para turmas com até 40 vagas, na Modalidade Presencial, Concomitante e Subsequente, a ser ministrado na sede dessa Instituição, situada no endereço acima mencionado, pelo período de 4 (quatro) anos, a contar da data de publicação.

ATO: 546/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL VEREADOR BENTO MUNIZ, localizada na Rua José Mariano, nº 277-N, Bairro Jardim Santiago, Município de Tangará da Serra-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2322/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 467/2015, aprovado em 27 de novembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental (regular) e Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 10 de dezembro de 2015.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

DECLARAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA

O Conselho Estadual de Educação - CEE/MT declara equivalente ao Ensino Médio do Brasil, os estudos que ELIZABETH ARTUNDUAGA MOLANO, portadora do RG v608054h, CPF 757.922.061-04, realizou no CABI COLEGIO ADVENTISTA BALUARTE INTERAMERICANO na cidade de NEIVA, COLÔMBIA, com base no processo n° 1058/2015-CEE-MT, e do Parecer n° 08/2015, aprovado na Comissão de Legislação e Normas - CLN e referendado na reunião Plenária do dia 10/12/15.