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D.O. nº26674 de 08/12/2015
Fiscais e Suplentes dos Termos de Cooperação
D.O. nº26676 de 10/12/2015

EXTRATO DE PORTARIAS DE OUTORGA

D.O. nº26678 de 14/12/2015
Extrato contrato 044 15 SR consultoria treinamento

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2015.

Portaria nº 729 de 10 de Dezembro de 2015, Outorga a POSTO TAPERÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.202.934/0001-02, referente ao processo n° 111609/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade outros usos - lava jato. A captação ora outorgada está localizada na Av. Antônio F. Sobrinho, nº 2120, Centro, no Município de Jaciara/MT. O ponto de captação está inserido na Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, sob a UPG - Unidade de Planejamento e Gerenciamento P-05. Com validade até 29 de Novembro de 2020.

Portaria nº 730 de 10 de Dezembro de 2015, Outorga a VANIR POTRICH, inscrito no CPF sob o nº 053.480.050-53, referente ao processo n° 553261/2013, o direito de uso da água subterrânea para uso doméstico e outros usos. As captações ora outorgadas estão localizadas na Gleba Atlântica, Fazenda Bahia, zona rural, no Município de Feliz Natal/MT. Os pontos de captação estão inseridos na Província Hidrogeológica Coberturas Sedimentares, sob a UPG - Unidade de Planejamento e Gerenciamento A-06. Com validade até 19 de Novembro de 2020.

Portaria nº 731 de 10 de Dezembro de 2015, Outorga a CALLINE BALDO ZANCANARO, inscrito no CPF sob o nº 006.105.791-69, referente ao processo n° 384154/2014, o direito de uso da água subterrânea para uso na Avicultura e uso doméstico. As captações ora outorgadas estão localizadas na Rodovia BR -364, Km 542 + 1,00 quilometro a direita - Granja Arinos, zona rural, no Município de Nova Mutum/MT. Os pontos de captação estão inseridos na Província Hidrogeológica Bacia do Parecis, sob a UPG - Unidade de Planejamento e Gerenciamento A-12. Com validade até 30 de Novembro de 2020.

Portaria nº 732 de 10 de Dezembro de 2015, Outorga a LETICIA FREITAS MAGNON, inscrito no CPF sob o nº 001.897.791-01, referente ao processo n° 359903/2014, o direito de uso da água subterrânea para uso na Avicultura. As captações ora outorgadas estão localizadas na Rodovia MT-249, Km 25 + 13,00 quilômetros a esquerda - Granja Rio Negro, zona rural, no Município de Nova Mutum/MT. Os pontos de captação estão inseridos na Província Hidrogeológica Bacia do Parecis, sob a UPG - Unidade de Planejamento e Gerenciamento A-12. Com validade até 30 de Novembro de 2020.

Portaria nº 733 de 10 de Dezembro de 2015, Outorga a LUCILDO CANEPPELE, inscrito no CPF sob o nº 182.809.519-20, referente ao processo n° 479462/2014, o direito de uso da água subterrânea para uso na Avicultura. As captações ora outorgadas estão localizadas na Rodovia MT - 235, Km 34 - Fazenda Caneppele, zona rural, no Município de Nova Mutum/MT. Os pontos de captação estão inseridos na Província Hidrogeológica Bacia do Parecis, sob a UPG - Unidade de Planejamento e Gerenciamento A-12. Com validade até 27 de Novembro de 2020.

Portaria nº 734 de 10 de Dezembro de 2015, Outorga a OTÁVIO JOSÉ BUKOWSKI, inscrita no CPF sob o nº 274.203.610-53, referente ao processo n° 495209/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso na avicultura. A captação ora outorgada está localizada na Linha 100, Gleba Ranchão, Fazenda Áurea, Zona rural, no Município de Nova Mutum. O ponto de captação está inserido na Província Hidrogeológica Bacia do Parecis, sob a UPG - Unidade de Planejamento e Gerenciamento A-12. Com validade até 30 de Novembro de 2020.

Portaria nº 735 de 10 de Dezembro de 2015, Outorga a AUTO POSTO MARTINI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.590.296/0001-00, referente ao processo n° 367043/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade outros usos - limpeza. A captação ora outorgada está localizada na Rua 01, nº 131, Centro, no Município de Água Boa/MT. O ponto de captação está inserido na Província Coberturas Sedimentares, sob a UPG - Unidade de Planejamento e Gerenciamento TA-04. Com validade até 26 de Novembro de 2020.

Portaria nº 736  de 10 de Dezembro de 2015, Outorga a OSMAR ANTUNES DE OLIVEIRA, CPF: 034.045.361-34, processo SAD Nº 500528/2015, o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água no córrego sem denominação, afluente do Córrego Seco e no Córrego sem denominação, afluente do Córrego dos Macacos, com a finalidade de dessedentação animal de aproximadamente 1.400 bovinos, na Fazenda Novo Horizonte, zona rural do Município de Curvelândia/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento P-02. Com validade até 17 de Novembro de 2021.

Portaria nº 737 de 10 de Dezembro de 2015, Outorga a WLADEMIR PARAVISI, inscrito no CPF sob o nº 387.161.009-72, referente ao processo n° 339722/2014, o direito de uso da água subterrânea para uso na Avicultura. As captações ora outorgadas estão localizadas na Rodovia BR -163, Km 567 - Granja Água Boa, zona rural, no Município de Nova Mutum/MT. Os pontos de captação estão inseridos na Província Hidrogeológica Bacia do Parecis, sob a UPG - Unidade de Planejamento e Gerenciamento A-12. Com validade até 30 de Novembro de 2020.

Portaria nº 738 de 10 de Dezembro de 2015, Outorga a ÁGUIA BRANCA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.512.642/0001-96, referente ao processo n° 605227/2013, o direito de uso da água subterrânea para uso doméstico e outros usos. A captação ora outorgada está localizada na Rodovia MT-163, KM 582,8, Lote Expansão Urbana, no Município de Nova Mutum/MT. O ponto de captação está inserido na Província Hidrogeológica Bacia do Parecis, sob a UPG - Unidade de Planejamento e Gerenciamento A-12. Com validade até 30 de Novembro de 2020.

Portaria nº 739 de 10 de Dezembro de 2015, Outorga a CLELIA REGINA SALMAZO BIAZI, inscrita no CPF sob o nº 571.603.921-91, referente ao processo n° 496338/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso na avicultura. A captação ora outorgada está localizada na Chácara Sol Nascente, Zona rural, no Município de Nova Mutum/MT. O ponto de captação está inserido na Província Hidrogeológica Bacia do Parecis, sob a UPG - Unidade de Planejamento e Gerenciamento A-12. Com validade até 30 de Novembro de 2020.

Portaria nº 740 de 10 de Dezembro de 2015, Outorga a MARIA LUIZA LAURINI TONETTI, inscrito no CPF sob o nº 004.749.639-85, referente ao processo n° 639209/2014, o direito de uso da água subterrânea para uso na Avicultura. As captações ora outorgadas estão localizadas na Fazenda São Valentim, zona rural, no Município de Nova Mutum/MT. Os pontos de captação estão inseridos na Província Hidrogeológica Bacia do Parecis, sob a UPG - Unidade de Planejamento e Gerenciamento A-12. Com validade até 30 de Novembro de 2020.

Portaria nº 741 de 10 de Dezembro de 2015, Outorga a MAURO EGER, inscrito no CPF sob o nº 323.133.149-87, referente ao processo n° 488065/2014, o direito de uso da água subterrânea para uso na Avicultura. As captações ora outorgadas estão localizadas na Rodovia MT-249, Km 25 + 9,00 quilômetros a esquerda, zona rural, no Município de Nova Mutum/MT. Os pontos de captação estão inseridos na Província Hidrogeológica Bacia do Parecis, sob a UPG - Unidade de Planejamento e Gerenciamento A-12. Com validade até 30 de Novembro de 2020.

Portaria nº 742 de 10 de Dezembro de 2015, Outorga a NELSON FISCHER BUSS, inscrita no CPF sob o nº 012.900.601-77, referente ao processo n° 691550/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso na avicultura. A captação ora outorgada está localizada na Fazenda 01 Guapó, Distrito Água do Jacú, Zona rural, no Município de São José do Rio Claro/MT. O ponto de captação está inserido na Província Hidrogeológica Bacia do Parecis, sob a UPG - Unidade de Planejamento e Gerenciamento A-12. Com validade até 30 de Novembro de 2020.

Portaria nº 743 de 10 de Dezembro de 2015, Outorga a WESLEY MARQUES SALMAZO, inscrito no CPF sob o nº 865.909.601-00, referente ao processo n° 6496317/2014,  o direito de uso da água subterrânea para uso na Avicultura. As captações ora outorgadas estão localizadas na Fazenda São José, zona rural, no Município de Nova Mutum/MT. Os pontos de captação estão inseridos na Província Hidrogeológica Bacia do Parecis, sob a UPG - Unidade de Planejamento e Gerenciamento A-12. Com validade até 30 de Novembro de 2020.

Portaria nº 744  de 10 de Dezembro de 2015, RENOVA E ALTERA a Portaria de Outorga SEMA nº 261 de 13/10/2011, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso de 18/10/2011, a qual outorgou a Agropecuária Fazenda Brasil Ltda CNPJ: 08.290.996/0001-29, altera a razão social para AFB AGROPECUÁRIA BRASIL LTDA, CNPJ: 18.863.833/0002-22, Processo SAD Nº 715568/2009, o direito de uso dos recursos hídricos para captação direta de água e captação nos reservatórios formados por barramentos no córrego Caveira e no córrego sem denominação afluente do córrego Caveira, com a finalidade de irrigação de 631,19 ha, com equipamento do tipo pivô central, situado na Fazenda Brasil, zona rural do Município de Barra do Garças/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento TA-5. Com renovação com validade até 01 de Dezembro de 2020.

Portaria nº 745 de 10 de Dezembro de 2015, Outorga a AGP Agropecuária Ltda, CNPJ: 15.774.357/0001-02, processo nº 666532/2014,  o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água no córrego Saia Branca, com a finalidade de irrigar 490,00 ha, pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos do tipo pivô central, na Fazenda Entre Rios, zona rural do Município de Jaciara/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento P-5. Com validade até 01 de Dezembro de 2021.

Portaria nº 746 de 10 de Dezembro de 2015, Outorga a GERALDO MARTINS DO CARMO, CPF: 004.936.866-49, do processo SAD Nº 653073/2014, o direito de uso dos recursos hídricos, para captação superficial no Rio Corrente, com a finalidade de irrigação de uma área total de 467,00 ha, com pivô central na Fazenda Eldorado, zona rural do município de Barra do Garças/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento TA-05. Com validade até 01 de Dezembro de 2021.

Portaria nº 747 de 10 de Dezembro de 2015, Outorga a VITOR ELISIO POLTRONIERI, inscrito no CPF sob o nº 250.428.23972, referente ao processo n° 349415/2014, o direito de uso da água subterrânea para uso doméstico e outros usos. A captação ora outorgada está localizada na Rodovia MT-158, Cruzamento com a MT 438, s/nº, Zona Rural, no Município de Confresa/MT. O ponto de captação está inserido na Província Hidrogeológica Cristalino, sob a UPG - Unidade de Planejamento e Gerenciamento TA-01. Com validade até 30 de Novembro de 2020.

Portaria nº 748 de 10 de Dezembro de 2015, Outorga a ANTÔNIO PEREIRA MACHADO, CPF: 146.481.481-34, Processo SAD n° 134779/2013, o direito de uso dos Recursos Hídricos para derivação superficial em um reservatório formado por barramento no córrego Curió afluente do Rio Tartaruga, lançamento de efluentes e diluição de efluentes em um reservatório, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento - UPG: A-6, com a finalidade de piscicultura em 4,90 ha de lâmina d’água com uma produção máxima de 73,4 Toneladas de Pescado/ano, na Fazenda Curió, município de Vera/MT. Com validade até 02 de Dezembro de 2020.

Portaria nº 749 de 10 de Dezembro de 2015, Outorga a ADM FERTILIZANTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.972.524/0004-15, referente ao processo n° 634862/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso doméstico. A captação ora outorgada está localizada na Avenida Senador Atílio Fontana, nº 1001, Distrito Industrial, no Município de Rondonópolis/MT. O ponto de captação está inserido na Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, sob a UPG - Unidade de Planejamento e Gerenciamento P-05. Com validade até 03 de Dezembro de 2020.

Portaria nº 750 de 10 de Dezembro de 2015, INDEFERIR a solicitação de captação superficial em Rio de Domínio da União (Rio Federal) a solicitação de outorga à CAETANO MÁRIO FORLIN, portador do CPF: 494.118.459-91, processo nº 17997/2015, o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água no Rio Comandante Fontoura, na Fazenda Barra Grande, zona rural do Município Confresa/MT, finalidade de irrigação de 1.200,00 hectares, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento A-7.

Portaria nº 751 de 10 de Dezembro de 2015, Outorga a CARAMURU ALIMENTOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 00.080.671/0031-25, referente ao processo n° 59194/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso doméstico. A captação ora outorgada está localizada na Rodovia MT 240, Km 45, Distrito industrial II, no Município de Água Boa/MT. O ponto de captação está inserido na Província Hidrogeológica Serrana, sob a UPG - Unidade de Planejamento e Gerenciamento A-09. Com validade até 03 de Dezembro de 2020.

Portaria nº 752 de 10 de Dezembro de 2015, Outorga a DARCI POTRICH, inscrito no CPF sob o nº 053.480.130-72, referente ao processo n° 247759/2014, o direito de uso da água subterrânea para uso doméstico e outros usos. As captações ora outorgadas estão localizadas na Rodovia MT 242, Km 62,50, lado direito, na Fazenda Grão de Ouro, zona rural, no Município de Sorriso/MT. Os pontos de captação estão inseridos na Província Hidrogeológica Bacia do Parecis, sob a UPG - Unidade de Planejamento e Gerenciamento A-11. Com validade até 01 de Dezembro de 2020.

Portaria nº 753 de 10 de Dezembro de 2015, Outorga a HILÁRIO BRESCOVICI, CPF: 042.184.930-49, processo nº 346159/2015, o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação superficial no ribeirão Matrinxã, Bacia Hidrográfica Tocantins-Araguaia na Unidade de Planejamento e Gerenciamento TA-04 - Alto Rio das Mortes, com a finalidade de irrigação das culturas principais de feijão e milho, em uma área total de 281,4 ha (3 Pivôs Centrais) na Fazenda Vô Guilherme, no município de Santo Antônio do Leste/MT. Com validade até 03 de Dezembro de 2021.

Portaria nº 754 de 10 de Dezembro de 2015, Outorga a VALE DO RIO VERDE ARMAZÉNS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.527.173/0001-72, referente ao processo n° 94876/2013, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso doméstico. Os pontos de captação estão localizados na Rodovia MT-220, Km 80, no Município de Ipiranga do Norte. O ponto de captação está inserido na Província Hidrogeológica Bacia do Parecis, sob a UPG - Unidade de Planejamento e Gerenciamento A-11. Com validade até 04 de Dezembro de 2020.

Portaria nº 755 de 10 de Dezembro de 2015, Outorga a TALEMICO PICCINI, inscrito no CPF sob o nº 234.401.639-20, referente ao processo n° 356715/2014, o direito de uso da água subterrânea para outros usos (doméstico: consumo humano, limpeza em geral pátios jardins, etc.). As captações ora outorgadas estão localizadas Estrada Cruzeiro do Sul s/nº, zona rural, Fazenda Santa Vitória de Sinop/MT, inseridos na Província Hidrogeológica Parecis, na UPG A-11. Com validade até 04 de Dezembro de 2020.

Portaria nº 756 de 10 de Dezembro de 2015, Outorga a HILÁRIO RENATO PICCINI, inscrito no CPF sob o nº 224.818.269-49, referente ao processo n° 356690/2014, o direito de uso da água subterrânea para outros usos (doméstico: consumo humano, limpeza em geral pátios jardins, etc.). As captações ora outorgadas estão localizadas na Rodovia MT 220 s/nº, Fazenda Alvorada do município de Sinop/MT, inseridos na Província Hidrogeológica Parecis, na UPG A-11. Com validade até 04 de Dezembro de 2020.

Portaria nº 757 de 10 de Dezembro de 2015, Outorga a GUILHERME KUMMER, CPF: 894.763.361-53, processo nº 414018/2014, o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água no ribeirão Quatá, afluente do rio Verde, com a finalidade de irrigar 80,3 ha das culturas de soja, milho e feijão, pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos do tipo pivô central, na Fazenda JK, zona rural do Município de Lucas do Rio Verde/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento A-11. Com validade até 04 de Dezembro de 2020.

Portaria nº 758 de 10 de Dezembro de 2015, Outorga a JOSÉ PAULO KUMMER, CPF: 179.180.730-53, processo nº 414047/2014, o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água no ribeirão Quatá, afluente do rio Verde, com a finalidade de irrigar 80,3 ha, pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos do tipo pivô central, na Fazenda JK, zona rural do Município de Lucas do Rio Verde/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento A-11. Com validade até 04 de Dezembro de 2020.

Portaria nº 759 de 10 de Dezembro de 2015, ° Outorga a NATASHA PREZA SACHETTI, CPF: 003.779.321-75 Processo SAD nº 439164/2013, o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água no reservatório formado por barramento no córrego Sucuri, com a finalidade de irrigar 180,00 ha, pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos do tipo pivô central, na Fazenda Sucuri, zona rural do Município de Itiquira/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento P-6. Com validade até 31 Julho de 2021.

Portaria nº 760 de 10 de Dezembro de 2015, Outorga a CONSTRUTORA TRIUNFO S/A, CNPJ: 77.955.532/0017-74, o direito de uso dos recursos hídricos para o lançamento de efluentes tratados no córrego sem denominação, afluente do rio Roquete, Bacia Hidrográfica Amazônica, na Unidade de Gerenciamento e Planejamento UPG-A5. Com validade até 27 de Abril de 2020.

ANDRÉ LUIS TORRES BABY

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental

SEMA/MT

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