Legislação

D.O. nº26670 de 01/12/2015
Solicitação de Outorga DEZEMBRO 012015

D.O. nº26674 de 08/12/2015

Fiscais e Suplentes dos Termos de Cooperação

D.O. nº26676 de 10/12/2015
EXTRATO DE PORTARIAS DE OUTORGA

Extrato de Publicação dos Fiscais e Suplentes de Termos de Cooperação

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso resolve designar servidores abaixo para atuarem como fiscais e seus respectivos substitutos nos Termos de Cooperação para acompanhar, fiscalizar, monitorar e avaliar as suas execuções do instrumento, visando atender a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, conforme consignado no Anexo Único da Portaria Conjunta Nº. 039 de 24 de Novembro de 2014.

Nº TCT	Cooperante	Cooperada	Vigência	Servidores Designados
018/2013	Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT	Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/MT	30/06/2015 a 30/12/2015	Titular: Arlene Boa Morte Paula Ferreira de Almeida
005/2014	Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT	Prefeitura Municipal de Sorriso	20/05/2014 a 20/05/2017	Titular: Juracy da S. Santos Filho Substituto: Arnaldo Augusto Dorilêo Leite
020/2014	Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT	Prefeitura Municipal de Várzea Grande	10/11/2014 a 10/11/2016	Titular: Arnaldo Augusto Dorilêo Leite Substituto: Juracy da S. Santos Filho
001/2015	Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT	Prefeitura Municipal de Cotriguaçu	21/01/2015 a 21/01/2020	Titular: Lenir Maria de Oliveira Assumpção Substituto: Ledyany Gilson
002/2015	Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT	Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM	01/01/2015 a 01/01/2017	Titular: Elaine Corsini Substituto: Olga Patrícia Kummer
004/2015	Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT	Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT	04/02/2015 a 03/02/2018	Titular: Luciédio Rodrigues Lisboa Substituto: Fabiano dos Santos Bernini
005/2015	Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT	Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR	17/06/2015 a 16/06/2017	Titular: Hélida Bruno Nogueira Borges Substituto: Lígia Nara Vendramin
006/2015	Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT	Secretaria de Estado de Segurança Pública/ Centro Integrado de Operações Especiais - SESP/CIOPAER	28/05/2015 a 27/05/2017	Titular: Fernando Luiz Mews Substituto: Leonardo Ito Isaia
007/2015	Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT	Secretaria de Estado de Gestão - SEGES/MT	28/08/2015 a 28/01/2016	Titular: Fábio Rosa Lopes Substituto: Cristine de Oliveira
023/2015	Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos/ Fundação Nova Chance	Secretaria de Estado de Meio Ambiente	19/11/2015 a 19/11/2017	Titular: Maurílio Carlos de Sá Costa Substituto: Evelyn Cristina São Pedro Lara

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