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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 016/2015/SECID, ref. ao processo n° 446982/2015.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Sinop/MT - CNPJ: 15.024.003/0001-32.

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO JARDIM DO OURO NO MUNICÍPIO DE SINOP/MT”.

Órgão: 028101; Projeto: 5168; Elemento de Despesa: 44404200; Fonte: 100; Valor: R$ 360.000,00 - Empenho: 28101.0001.15.001014-5.

VALOR TOTAL: R$ 1.138.593,22 (um milhão, cento e trinta e oito mil, quinhentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos).

PRAZO: 30/11/2015 a 31/12/2016.

ASSINAM: Eduardo Cairo Chiletto - Secretário de Estado das Cidades - SECID e Juarez Alves da Costa - Prefeito Municipal de Sinop/MT.