Legislação

D.O. nº26675 de 09/12/2015
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 016 2015 SINOP

D.O. nº26675 de 09/12/2015

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 026 2015 SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

D.O. nº26677 de 11/12/2015
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 015 2015 AGUA BOA

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 026/2015/SECID, ref. ao processo n° 611449/2015.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro/MT - CNPJ: 15.024.037/0001-27.

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “AQUISIÇÃO DE MATERIAL BETUMINOSO”.

Órgão: 028101; Projeto: 5168; Elemento de Despesa: 44404200; Fonte: 131; Valor: R$ 60.000,00 - Empenho: 28101.0001.15.001026-9.

VALOR TOTAL: R$ 131.532,96 (cento e trinta e um mil, quinhentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos).

PRAZO: 08/12/2015 a 04/12/2016.

ASSINAM: Eduardo Cairo Chiletto - Secretário de Estado das Cidades - SECID e Natanael Casavechia - Prefeito Municipal de São José do Rio Claro/MT.

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