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D.O. nº26665 de 24/11/2015
ATO Nº 460 a 477-2015
D.O. nº26674 de 08/12/2015

ATO Nº 464-478-479 e 480 e 481 a 499-2015

D.O. nº26674 de 08/12/2015
ATO Nº 04/2015- Torna sem efeito o ato 847/2015-EE. MARIA AUXILIADORA

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 464/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: EDUCERE - ESCOLA DE INFÂNCIA, localizada na Rua 20, nº 509, Bairro Boa Esperança, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Educere - Escola de Infância Ltda - ME, com CNPJ 19.294.943/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2615/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 415/2015, aprovado em 17 de novembro de 2015, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 478/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: CRECHE MUNICIPAL EMILY GIOVANNA SATO LOPES, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 47, Bairro Centro, Município de Novo São Joaquim-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim, com CNPJ 03.238.581/0001-92. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 715/2015/WEB-CEE/MT, e no Parecer CEB Nº 443/2015, aprovado em 17 de novembro de 2015, resolve conceder MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para a Avenida José Moreira de Ávila, nº 07, Bairro Jardim Residencial Maria Dolores, CEP 78.625.000, Novo São Joaquim-MT.

ATO: 479/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: CETEC-CENTRAL DE CURSOS TÉCNICOS SÃO LUCAS, localizado na Avenida Raimundo de Mattos, nº 1686, Bairro Industrial, Município de Rondonópolis-MT, mantido pela CETEC - Central de Cursos LTDA-ME, com CNPJ: 06.988.452/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 659/2015/WEB-CEE/MT, e no Parecer CEB Nº 445/2015, aprovado em 17 de novembro de 2015, resolve conceder MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para CETEC - Centro de Ensino São Lucas. Recomenda a Mantenedora e a Mantida o atendimento ao Parágrafo Único do Artigo 25 da Resolução Normativa nº 002/2013/CEE/MT.

ATO: 480/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: CRECHE MUNICIPAL LAR MENINO JESUS, localizada na Rua Corumbá, nº 1025, Bairro Centro, Município de Marcelândia-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Marcelândia, com CNPJ 03.238.987/0001-75. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 667/2015/WEB-CEE/MT, e no Parecer CEB Nº 446/2015, aprovado em 17 de novembro de 2015, resolve conceder MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para Rua Guaira, nº 864, Centro, Município de Marcelândia-MT.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 19 de novembro de 2015.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 481/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL 7 DE SETEMBRO, localizada na Rua Emília Costa Prado, nº 270, Bairro Nova Galiléia, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2025/2013/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 411/2015, aprovado em 24 de novembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA e etapas Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos dos discentes matriculados e frequentes realizados nos anos de 2011 a 2014.

ATO: 482/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: NÚCLEO COMUNITÁRIO DOM BOSCO - ESCOLINHA BILLY GANCHO, localizado na Rua Rio Negro, nº 386, Bairro Tonetto, Município de Nova Xavantina-MT, mantido pela Associação Irmãs da Mãe Dolorosa da Ordem Terceira de São Francisco, com CNPJ 01.642.537/0001-18. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 439/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 412/2015, aprovado em 24 de novembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos dos discentes matriculados e frequentes realizados no ano de 2014.

ATO: 483/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL RENEE MENEZES, localizada na Rua do Bagre, nº 10, Bairro Camping Club, Município de Sinop-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 991/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 413/2015, aprovado em 24 de novembro de 2015, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da etapa Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, a partir de 01/01/2015 a 31/12/2016.

ATO: 484/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL DONA ANTONIETA MELGES CAMARGO, localizada na Rua Mangabeiras, S/N, Bairro Setor Alvorada, Município de Ribeirão Cascalheira-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira, com CNPJ 24.772.113/0001-73. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 558/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 431/2015, aprovado em 24 de novembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta de Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, para o período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos dos discentes realizados no ano de 2014.

ATO: 485/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL CECILIA MEIRELES, localizada na Avenida Amazonas, S/N, Bairro Cidade Bela, Município de Alta Floresta-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 357/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 432/2015, aprovado em 24 de novembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta de Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos dos discentes realizados no ano letivo de 2014.

ATO: 486/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL GILVAN DE SOUZA, localizada na Avenida Cuiabá, nº 10, Bairro Setor Buritis, Município de Porto Alegre do Norte-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 925/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 438/2015, aprovado em 24 de novembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 487/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL IRENE ORTEGA, localizada na Rua Elcia Pereira Bueno, nº 111, Bairro Cohab, Município de Mirassol D’Oeste-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 387/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 440/2015, aprovado em 24 de novembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental, Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos dos discentes da etapa Ensino Fundamental realizado no período letivo de 2014.

ATO: 488/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL JOANA D'ARC, localizada na Rodovia MT 208, S/N, Zona Rural, Município de Nova Bandeirantes-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes, com CNPJ 33.683.822/0001-73. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2500/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 441/2015, aprovado em 24 de novembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 489/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: CEJA JOSÉ DE MESQUITA, localizado na Rua Ládario, nº 233, Bairro Cohab Nova, Município de Cuiabá-MT, mantido pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2290/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 449/2015, aprovado em 24 de novembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos dos discentes realizados no período letivo de 2014.

ATO: 490/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ, localizado na Rua Pará, S/N, Bairro Centro, Município de Nova Bandeirantes-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes, com CNPJ 33.683.822/0001-73. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2019/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 450/2015, aprovado em 24 de novembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 491/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: CEJA PROFESSOR ANTÔNIO CESÁRIO DE FIGUEIREDO NETO, localizado Travessa Francisco de Siqueira, S/N, Bairro Bandeirantes, Município de Cuiabá-MT, mantido pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 779/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 452/2015, aprovado em 24 de novembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E Convalidar os estudos dos discentes realizados no período letivo 2014.

ATO: 492/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL SALIM FELÍCIO, localizada na Avenida 01, nº 371, Bairro Parque Cuiabá, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1891/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 454/2015, aprovado em 24 de novembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental e Médio, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos dos discentes realizados no período letivo de 2014.

ATO: 493/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL RUI RAMOS, localizada no Assentamento Ipê, S/N, Zona Rural, Município de Vila Rica-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Vila Rica, com CNPJ 03.238.862/0001-45. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1234/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 455/2015, aprovado em 24 de novembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação do Campo e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 494/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL RURAL GLEBA DOM BOSCO, localizada na Rodovia 130, KM 06, S/N, Bairro Gleba Dom Bosco, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Rondonópolis, com CNPJ 03.347.101/0001-21. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 567/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 456/2015, aprovado em 24 de novembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos dos discentes realizado no período letivo de 2014.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 26 de novembro de 2015.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

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