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D.O. nº26658 de 12/11/2015
ATO Nº 450/2015-ESCOLA MUN. EDSON FERREIRA DE CARVALHO
D.O. nº26665 de 24/11/2015

ATO Nº 460 a 477-2015

D.O. nº26674 de 08/12/2015
ATO Nº 464-478-479 e 480 e 481 a 499-2015

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 460/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL ELETRO METAL II, localizada na Fazenda Europa, S/N, Zona Rural, Município de Cocalinho-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Cocalinho, com CNPJ 00.965.145/0001-27. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2111/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 425/2015, aprovado em 17 de novembro de 2015, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2015.

ATO: 461/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL ELETRO METAL II, localizada na Fazenda Europa, S/N, Zona Rural, Município de Cocalinho-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Cocalinho, com CNPJ 00.965.145/0001-27. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2113/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 198/2015, aprovado em 17 de novembro de 2015, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação do Campo. E convalidar os estudos dos discentes, no período letivo de 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014. Recomenda que a mantenedora, a Secretaria Municipal de Cocalinho - MT, faça a construção de instalações adequadas para que a escola atenda as normas vigentes. Recomenda também que na vigência deste ato seja construída uma quadra poliesportiva para a prática correta de esportes.

ATO: 462/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL LAURA VIEIRA DE SOUZA, localizada na Rua Júlio Martinez Benevides, esquina com a 38, Bairro Cidade Alta III, Município de Tangará da Serra-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 166/2013/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 414/2015, aprovado em 17 de novembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos dos discentes realizados nos períodos letivos de 2013 e 2014.

ATO: 463/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: EDUCERE - ESCOLA DE INFÂNCIA, localizada na Rua 20, nº 509, Bairro Boa Esperança, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Educere - Escola de Infância Ltda - ME, com CNPJ 19.294.943/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2614/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 416/2015, aprovado em 17 de novembro de 2015, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2015.

ATO: 465/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL 12 DE OUTUBRO, localizada na Agrovila Nova Esperança, Rodovia BR 070, Zona Rural, Município de Cáceres-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2450/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 417/2015, aprovado em 17 de novembro de 2015, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir do 01/01/2015.

ATO: 466/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA TAPIRAPÉ, localizada na Aldeia Majtyri, Zona Rural, Município de Santa Terezinha-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 986/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 418/2015, aprovado em 17 de novembro de 2015, resolve conceder CONVALIDAÇÃO de Estudos, dos discentes matriculados e frequentes na Educação Básica, etapas Ensino Fundamental e Médio, e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, realizados nos períodos letivos de 2007 a 2013.

ATO: 467/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL ERNESTO NEIVERTH, localizada na Avenida José Francisco Otenio, S/N, Bairro Centro, Município de Nova Bandeirantes-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes, com CNPJ 33.683.822/0001-73. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2399/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 419/2015, aprovado em 17 de novembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental na modalidade Educação do Campo e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 468/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL ANDRE ANTONIO MAGGI, localizada na Rua Borba Gato, nº 80, Setor Oeste, Bairro da Torre, Município de Colíder-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2194/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 420/2015, aprovado em 17 de novembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 469/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL KREEN AKARORE, localizada na Rua Washington Luís, S/N, Bairro Centro, Município de Peixoto de Azevedo-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1978/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 421/2015, aprovado em 17 de novembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 470/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NAIR BARBOSA DE SOUZA, localizada na Avenida Santo Antônio, S/N, Bairro Centro, Município de Novo Santo Antônio-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio, com CNPJ 04.199.966/0001-50. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 593/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 422/2015, aprovado em 17 de novembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 471/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL DE NOVA XAVANTINA, localizado na Avenida Expedição Roncador Xingu, nº 344, Bairro Centro, Município de Nova Xavantina-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, com CNPJ 15.024.045/0001-73. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 442/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 424/2015, aprovado em 17 de novembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 472/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL EDIVALDO ZULLIANI BELO, localizada na Avenida Delfina Gomes Soares, S/N, Bairro Jardim Participação II, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Rondonópolis, com CNPJ 03.347.101/0001-21. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2389/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 426/2015, aprovado em 17 de novembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. Recomenda que a Mantenedora, a Secretaria Municipal de Educação de Rondonópolis-MT façam as adaptações necessárias para que a Instituição atenda as normas vigentes quanto a acessibilidade.

ATO: 473/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA CRIATIVA PASSO A PASSO, localizada na Rua Terena, Quadra 14, Lote nº 21, Bairro Residencial Coxipó, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Escola Particular de Educação Infantil e Ensino Fundamental LTDA-ME, com CNPJ 18.021.616/0001-04. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2415/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 430/2015, aprovado em 17 de novembro de 2015, resolve conceder CONVALIDAÇÃO de Estudos dos discentes mencionados no processo acima citado, realizados nos períodos letivos de 2013 e 2014 da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental.

ATO: 474/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL IVALDINO FRANCIO, localizada na Avenida Curitiba, nº 183, Bairro São Luís, Município de União do Sul-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1347/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 433/2015, aprovado em 17 de novembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental e Médio e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. Recomenda que a Mantenedora, Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso-SEDUC/MT faça as adaptações necessárias para que a instituição atenda as normas vigentes quanto à acessibilidade. E no período da vigência deste ato construa uma quadra poliesportiva para a prática de esportes.

ATO: 475/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL ZEFERINO DORNELES COSTA, localizada na Rodovia MT, 241, Km 65, Bairro Vila Bom Jardim, Município de Nobres-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nobres, com CNPJ 03.424.272/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 339/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 434/2015, aprovado em 17 de novembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental na modalidade da Educação do Campo pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos dos discentes realizados nos períodos letivos 2011, 2012, 2013 e 2014. Recomenda a Mantenedora, Prefeitura Municipal de Nobres MT, que faça as adaptações necessárias para que a instituição atenda as normas vigentes quanto à acessibilidade na vigência deste ato.

ATO: 476/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL PONTAL DO GLORIA, localizada no P.A. Pontal do Glória, Zona Rural, Município de Santo Antônio do Leverger-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 246/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 437/2015, aprovado em 17 de novembro de 2015, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica a partir de 01/01/2015.

ATO: 477/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO AGROCHAPADA, localizada na Fazenda Agrochapada, Zona Rural, Município de Paranatinga-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Paranatinga, com CNPJ 15.023.971/0001-24. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1797/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 439/2015, aprovado em 17 de novembro de 2015, resolve conceder CONVALIDAÇÃO de Estudos dos discentes, etapa Ensino Fundamental, realizados nos períodos letivos de 2012, 2013 e 2014.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 19 de novembro de 2015.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

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