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D.O. nº28553 de 01/08/2023
ATO Nº 0395/2023-CEE/MT - retificado
D.O. nº28559 de 09/08/2023

CEE-MT ATO Nº 497 ao 520 2023 CEB

D.O. nº28559 de 09/08/2023
CEE-MT ATO Nº 521 ao 528 2023 CEPS

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO 497/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA GRADUS VITA, localizada na Avenida Ipanema, Nº 275, Bairro: Residencial Ipanema, Município de Sinop-MT, mantida pela Escola Gradus Vita LTDA ME, com CNPJ: 09.637.352/0001-27. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1641/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 320/2023, aprovado em 01 de agosto de 2023, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/08/2023.

ATO 498/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA, localizado na Avenida Gonçalo Antunes de Barros, S/N, Bairro: Novo Mato Grosso, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 779/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 313/2023, aprovado em 01 de agosto de 2023, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2023.

ATO 499/2023-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CÉLIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, localizado na Avenida Marinho Euclides Chaves, Nº 449, Bairro: Residencial Glória, Município de Pontes e Lacerda-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda, com CNPJ: 15.023.989/0001-26. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1779/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 309/2023, aprovado em 01 de agosto de 2023, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2023.

ATO 500/2023-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CÉLIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, localizado na Avenida Marinho Euclides Chaves, Nº 449, Bairro: Residencial Glória, Município de Pontes e Lacerda-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda, com CNPJ: 15.023.989/0001-26. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1812/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 308/2023, aprovado em 01 de agosto de 2023, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 501/2023-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA ANA CÉLIA MOREIRA DA SILVA SALES, localizado na Rua Padre Penido Burnier, Nº 276, Bairro: Jardim Alvorada, Município de Nova Xavantina-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, com CNPJ: 15.024.045/0001-73. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 696/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 333/2023, aprovado em 01 de agosto de 2023, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 502/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL CECILIA CASTRO BARBOSA, localizada na Estrada Rio dos Peixes, km 30, Município de Juara-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1316/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 330/2023, aprovado em 01 de agosto de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes, matriculados, frequentes e concluintes de Etapas nos anos letivos de 2021 e 2022.

ATO 503/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLEUSA BRAGA HORTENCIO, localizada na Rua Principal, S/N, Comunidade Córrego das Botas, Município de Araputanga-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Araputanga, com CNPJ: 15.023.914/0001-45. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1027/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 325/2023, aprovado em 01 de agosto de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 504/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL RENASCER, localizada na Projeto Matrinxã, Assentamento Banco da Terra, estrada Juara Juruena, Município de Juara-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Juara, com CNPJ: 15.072.663/0001-99. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1606/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 326/2023, aprovado em 01 de agosto de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 505/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL LORINDO PEDRO BASSO, localizada na Comunidade Vale do Ronuro, Município de Nova Ubiratã-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã, com CNPJ: 01.614.521/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1193/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 319/2023, aprovado em 01 de agosto de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 506/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL CRISTO REDENTOR, localizada no Assentamento São Pedro, Comunidade Santa Marta, Município de Paranaíta-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Paranaíta, com CNPJ: 03.239.043/0001-12. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1628/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 322/2023, aprovado em 01 de agosto de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 507/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CATARINA LUCIA ZANDONA, localizada na Rua 66, Nº 35, Bairro: Setor Norte, Município de Água Boa-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Água Boa, com CNPJ: 15.023.898/0001-90. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 918/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 321/2023, aprovado em 01 de agosto de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 508/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL AGUA LIMPA, localizada no Distrito Parque Água Limpa, Município de Nova Ubiratã-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã, com CNPJ: 01.614.521/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 899/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 307/2023, aprovado em 01 de agosto de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 509/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA RURAL MUNICIPAL ALVARES DE AZEVEDO, localizada na Linha 03, S/N, Distrito de Terra Roxa, Município de Juína-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Juína, com CNPJ: 15.359.201/0001-57. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1221/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 318/2023, aprovado em 01 de agosto de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 510/2023-CEE/MT

INTERESSADA: CRECHE MUNICIPAL TIA TETÉ, localizada na Avenida Castro Dória, S/N, Bairro: Campo Verde, Município de Cláudia-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Cláudia, com CNPJ: 01.310.499/0001-04. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1474/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 323/2023, aprovado em 01 de agosto de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 511/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESPECIAL SONHO E ESPERANÇA, localizada na Rua Primaveras, Nº 718 N, Centro, Município de Nova Mutum-MT, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Mutum, com CNPJ: 01.822.232/0001-98. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 780/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 315/2023, aprovado em 01 de agosto de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental na Modalidade Educação Especial e Ensino Fundamental nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA e Educação Especial, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 512/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA INDÍGENA ESTADUAL TAPI'ITAWA, localizada na Aldeia Tapi’Itâwa, Terra Indígena Urubu Branco, Município de Confresa-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 693/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 314/2023, aprovado em 01 de agosto de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Indígena; Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA e Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de Etapas no ano letivo de 2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 513/2023-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MENINO JESUS, localizado na Travessa João Trevisanutto, S/N, Bairro: Módulo 04, Município de Juína-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Juína, com CNPJ: 15.359.201/0001-57. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 573/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 317/2023, aprovado em 01 de agosto de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 514/2023-CEE/MT

INTERESSADO: CENO-CENTRO EDUCACIONAL COOPERATIVO, localizado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, Nº 2581, Bairro: Aeroporto, Município de Nobres-MT, mantido pela Cooperativa Educacional de Nobres - Educanobres, com CNPJ: 05.632.250/0001-68. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1154/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 327/2023, aprovado em 01 de agosto de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 515/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL JOSÉ OURIVES, localizada na Avenida Marechal Rondon, S/N, Centro, Município de Barra do Bugres-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 176/2023/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 324/2023, aprovado em 01 de agosto de 2023, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Etapa:  Ensino Fundamental, nos anos letivos de 2019 e 2020.

ATO 516/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR BENEDITO DE CARVALHO, localizada na Rua Acre, Quadra G, Nº 1607, Bairro: CPA II, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 387/2023/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 316/2023, aprovado em 01 de agosto de 2023, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Etapa:  Ensino Fundamental, no ano letivo de 2022.

ATO 517/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO GAIROVA, localizada na Zona Rural, S/N, Município de Juara-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Juara, com CNPJ: 01.614.225/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 156/2023/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 329/2023, aprovado em 01 de agosto de 2023, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Etapa:  Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, nos anos letivos de 2021 e 2022.

ATO 518/2023-CEE/MT

INTERESSADO: CEAC-CENTRO DE ESTUDOS AVANCADOS DE CUIABA, localizado na Rua Irmã Elvira Paris, Nº 200, Bairro: Dom Aquino, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo Centro de Estudos Avançados de Cuiabá Ltda - ME, com CNPJ: 02.883.388/0001-41. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1617/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 334/2023, aprovado em 01 de agosto de 2023, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas:  Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, no período de 01/01/2017 a 31/12/2019.

ATO 519/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL DONA ANTONIETA MELGES CAMARGO, localizada na Rua Mangabeiras, S/N, Bairro: Setor Alvorada, Município de Ribeirão Cascalheira-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira, com CNPJ: 24.772.113/0001-73. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1254/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 337/2023, aprovado em 01 de agosto de 2023, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2025.

ATO 520/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA FUTURO FORMACAO PROFISSIONAL, localizada na Avenida Antônio André Maggi, Nº 830, Bairro: Centro, Município de Sapezal-MT, mantida por DARLAN GREZELE ME, com CNPJ: 08.534.832/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1456/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 328/2023, aprovado em 01 de agosto de 2023, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA e Educação a Distância-EaD, no Município de Feliz Natal-MT, pelo período de 01/08/2023 a 31/12/2026. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá-MT, 04 de agosto de 2023.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB/CEE-MT

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