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D.O. nº28559 de 09/08/2023
CEE-MT ATO Nº 497 ao 520 2023 CEB
D.O. nº28559 de 09/08/2023

CEE-MT ATO Nº 521 ao 528 2023 CEPS

D.O. nº28564 de 16/08/2023
ATO Nº 414 2022 Retificado Escola Técnica Estadual de Educaçaõ Profissional de Rondonopolis Administração

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO 521/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE RONDONOPOLIS, localizada na Rodovia MT 270, KM 06, Trecho José Carlos Novelli, S/N, ao lado da UFMT, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro nos Processos 72/2018/SIPE-CEE/MT e SECITECI-PRO-254966/2020 e no Parecer CEPS Nº 114/2023, aprovado em 01 de agosto de 2023, resolve CONVALIDAR, em Caráter Excepcional, para fins de registro e Expedição de Diplomas, os estudos dos discentes abaixo relacionados, concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática- Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, ofertado fora de sede, no município de Campo Verde-MT, no período de 21/08/2017 a 22/11/2019, pelo  Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico Pronatec Mediotec/SECITECI:

NOME

CPF

Edieny Alves do Nascimento

055.904.251-58

Eduardo dos Santos de Oliveira

073.510.711-44

Fernando Jose Dias Floriano

060.311.841-09

Graciely Medeiros Ferreira

069.586.361-47

Higor Roberto Costa Pereira

055.935.671-40

João Vitor Arruda de Oliveira

058.343.531-93

Maxwell Ribeiro Rodrigues

063.014.031-69

Mickaelly Fernanda Almeida e Silva

063.888.961-89

ATO 522/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE DIAMANTINO, localizada na Rodovia Senador Roberto Campos, MT 121, Km 02, S/N, Bairro: Novo Diamantino, Município de Diamantino-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro nos Processos  484/2019/SIPE-CEE/MT e SECITECI-PRO-2022/03533 e no Parecer CEPS Nº 113/2023, aprovado em 01 de agosto de 2023, resolve CONVALIDAR, em Caráter Excepcional, para fins de registro e Expedição de Diplomas, os estudos dos discentes abaixo relacionados, concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado no Município de Diamantino-MT, no período de 30/07/2018 a 14/12/2021, pelo  Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico Pronatec Mediotec/SECITECI:

NOME

CPF

1

Adriano José Moreira Brito

031.176.191-78

2

Edvirge Sebastiana Pimenta Honório

567.928.161-91

3

Eliziane Mendes Cardoso

011.534.501-94

4

Euzébio dos Santos Ojeda

921.152.921-20

5

Jovanil Santana de Almeida

058.585.991-41

6

Juliana da Silva Gelinski

032.852.221-07

7

Lucas Bonfim

061.619.381-54

8

Mara Viviane Bezerra

062.756.881-56

9

Natan França Vieira

052.080.531-36

10

Viviane Aparecida da Silva

468.236.618-10

ATO 523/2023-CEE/MT

INTERESSADO: SUPER MAIS SISTEMA DE ENSINO, localizado na Rua Jurece, Nº 2113, Centro, Município de Jaciara/MT, mantido pelo Mais Rondonópolis LTDA, com CNPJ: 05.067.094/0001-30. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 483/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 57/2023, aprovado em 01 de agosto de 2023, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na forma presencial, por 4 (quatro) anos, no período de 09/08/2023 a 09/08/2027.

ATO 524/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL RURAL PRODUTIVA RANCHÃO, localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, S/N, Comunidade de Ranchão, Município de Nova Mutum/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Mutum, com CNPJ: 24.772.162/0001-06. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 276/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 91/2023, aprovado em 01 de agosto de 2023, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, na forma presencial, por 4 (quatro) anos, no período de 22/04/2021 a 22/04/2025.

ATO 525/2023-CEE/MT

INTERESSADO: CETEPS CENTRO DE TECNOLOGIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, localizado na Rua Nove, Nº 257, Bairro: Boa Esperança, Município de Cuiabá-MT, mantido por B.O Conceição e Silva LTDA, com CNPJ: 05.985.166/0001-28. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1182/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 115/2023, aprovado em 01 de agosto de 2023, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na Modalidade Educação à Distância, por 4 (quatro) anos, no período de 09/08/2023 a 09/08/2027.

ATO 526/2023-CEE/MT

INTERESSADO: INSTITUTO EDUCACIONAL DE CACERES, localizado na Rua Bom Jardim, Nº 420, Bairro: São Miguel, Município de Cáceres-MT, mantido pelo Instituto Educacional Cáceres LTDA, com CNPJ 04.534.804/0001-21. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1814/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 99/2023, aprovado em 01 de agosto de 2023, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, no Município de Cáceres-MT.

ATO 527/2023-CEE/MT

INTERESSADA: INSTITUICÃO DE ENSINO CHARLES BABBAGE, localizada na Avenida Tenente Coronel Duarte, Nº 397, Bairro: Centro, Município de Cuiabá-MT, mantida pelo EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA, com CNPJ: 05.026.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1444/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 84/2023, aprovado em 01 de agosto de 2023, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Contabilidade - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na Modalidade Educação a Distância-EaD, no Município de Sorriso-MT, no período de 09/08/2023 a 16/07/2025.

ATO 528/2023-CEE/MT

INTERESSADO: CETEM - CENTRO DE ENSINO TECNICO MATOGROSSENSE, localizado na Rua Antônio João, Nº 210, Edifício Aguiar, Centro, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo CETEM - Centro de Ensino Técnico Matogrossense LTDA - EPP, com CNPJ 04.801.617/0001-67. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1754/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 103/2023, aprovado em 01 de agosto de 2023, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Especialização de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na Modalidade Educação a Distância-EAD, no município de Cuiabá/MT, por 2 (dois) anos e meio, no período de 09/08/2023 a 09/02/2026.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá-MT, 07 de agosto de 2023.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ANA MARIA DI RENZO

Presidente da CEPS/CEE-MT

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