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D.O. nº26666 de 25/11/2015
ATO 625 2015 PGJ e outros publicar em 25112015
D.O. nº26670 de 01/12/2015

ATO 637 2015 PGJ e outros publicar em 0112

D.O. nº26672 de 03/12/2015
EXTRATOS DE TA e outros publicar em 03122015

                                               ATO Nº  637/2015-PGJ

O  PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por merecimento, o Dr. DANILO CARDOSO LIMA, Promotor de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Sapezal, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Poconé.

Cuiabá, 01 de dezembro de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

EDITAL DE REMOÇÃO Nº 257/2015

PROMOTOR DE JUSTIÇA  - ENTRÂNCIA INICIAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por remoção, pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de  Sapezal - Critério Antiguidade.

Cuiabá, 01 de dezembro de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

PORTARIA Nº 443/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA,  no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ADMILTON CATARINO DE CAMPOS, matrícula nº 006509, lotado no Departamento de Engenharia, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 086/2015, abaixo especificado:

Contrato nº: 086/2015

Contratada: EXCELÊNCIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP. CNPJ: 00.564.373/0001-95.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 30 de novembro de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 445/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FABRICIO RODRIGO TAETTI KONZEN, matrícula nº 006570, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº: 088/2015

Contratada: OI S/A. CNPJ/MF nº: 76.535.764.0001-43.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 01 de dezembro de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 007856-001/2015. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2015. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: TECMAX ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 08.954.940/0001-21. Objeto: Aditivo de prazo de vigência e execução à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO E CFTV PARA A OBRA DE REFORMA E READEQUAÇÃO DO EDIFÍCIO QUE ABRIGARÁ A NOVA SEDE DO GAECO, COLÉGIO DE PROCURADORES E GABINETES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 034/2015 e seus Anexos. Prazo: Vigência prorrogada por mais 154 (cento e cinquenta e quatro) dias, com efeitos a partir de 15 de dezembro de 2015 e o prazo de execução prorrogado por mais 154 (cento e cinquenta e quatro) dias, com efeito retroativo a 27 de outubro de 2015. Assinado: Em Cuiabá-MT, 01 de dezembro de 2015. Assinam: Arnaldo Justino da Silva - Secretário-Geral de Administração em Substituição e Ney Jaison Pereira Gobira - Representante da Empresa Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 007640-001/2015. Espécie: Contrato nº 088/2015. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: OI S/A, CNPJ/MF nº. 76.535.764.0001-43. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS NA MODALIDADE TERRESTRE PARA DEMANDA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITIQUIRA-MT. Valor: R$ 1.544,98 (hum mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos) mensais. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2009, Natureza da Despesa: 33903900, Fonte: 100. Vigência: 36 (trinta e seis) meses Assinado: Em Cuiabá-MT, 01 de dezembro de 2015. Assinam: Arnaldo Justino da Silva - Secretário-Geral de Administração em Substituição, Roberto Wagner Sandrin e Juvenal Alves Ferreira Neto - Representantes da Empresa Contratada.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2015

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do Secretário Geral de Administração do Ministério Público, considerando estarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nº 007814-001/2015, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, reconhece e torna pública aDISPENSA DE LICITAÇÃOpara contratar a empresa RD - Distribuidora de Produtos para Informática e Telecomunicações Ltda., CNPJ nº 11.138.453/0001-03, visando a aquisição de 16 Réguas Calha com 08 saídas de padrão novo com disjuntor de 16a e cabo de no mínimo 03 (três) metros de comprimento, com plugue do cabo no padrão novo, destinado à atender o servidor do Departamento de Tecnologia da Informação - DTI, deste Ministério Público. O valor da contratação é de R$ 1.753,44 (um mil, setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos), na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2009 - Fonte: 100 - Natureza de Despesa: 33903000. A presente dispensa está fundamentada nos termos do artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.

Cuiabá/MT, 30 de novembro de 2015.

ARNALDO JUSTINO DA SILVA

SECRETÁRIO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

em substituição

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