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D.O. nº26660 de 16/11/2015
ATO 610 2015 PGJ e outros publicar em 16112015
D.O. nº26666 de 25/11/2015

ATO 625 2015 PGJ e outros publicar em 25112015

D.O. nº26670 de 01/12/2015
ATO 637 2015 PGJ e outros publicar em 0112

ATO Nº 625/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 007947-001/2015, RESOLVE: Exonerar a servidora MILENA RIBEIRO RODRIGUES, bacharel em direito, matrícula nº 006950, portadora do RG nº 2212929-4-SSP/MT e do CPF nº 024.298.441-09, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de CANARANA/MT, com efeitos a partir de 01.12.2015.

Cuiabá, 24  de novembro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA

PAUTA  - CONTINUIDADE DE JULGAMENTO - REUNIÃO ORDINÁRIA

DATA: 3 DE DEZEMBRO DE 2015(quinta-feira)

HORÁRIO:09 HORAS

LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA -MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OBJETIVO: INTIMAÇÃO PARA ACOMPANHAR JULGAMENTO

GEDOC n° 000022-099/2015

RECURSO ADMINISTRATIVO

RELATOR: PROCURADOR DE JUSTIÇA JOÃO AUGUSTO VERAS GADELHA

RECORRENTE: JOÃO GUILHERME DE OLIVEIRA VICENTE FERREIRA

ADVOGADO: MARCOS GATTASS PESSOA JÚNIOR - OAB/MT nº 12264(Procuração fl. 91/apenso principal)

LÍBIA MARIA ANGELINI DE ANDRADE PESSOA - OAB/MT n° 18053(Substabelecimento . fl. 613/apenso principal)

RECORRIDO: COLÉGIO DE PROCURADORES

PORTARIA Nº 440/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA,  no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO SÉRGIO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 006634, lotado no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços abaixo especificada:

Ata de Registro de Preços nº 105/2015

Empresa Contratada: Ana Paula Faria Alves. CNPJ/MF: 07.019.826/0001-41.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 24 de novembro de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 16/11/2015

Processo nº: 000053-002/2014. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, ACADEMIA REGINASTICA LTDA. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000858-058/2011. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): A SOCIEDADE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000874-014/2010. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Ibama Sinop/MT, CENI ANTONIO FERRONATO. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000948-066/2012. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): O Ministério Público Estadual., LAERCIO WANDERLEI MODESTO, ELMA STREY, Antonio C. Da Silva Campos, L. C. VALDOREMI & CIA LTDA, Carlos Rodrigues da Silva, Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002232-014/2014. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, CONSELHO TUTELAR DE SINOP. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000338-005/2013. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): AGNALDO RODRIGUES ANDRADE, Associação Recreativa Clube Vinte. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 004610-012/2014. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Município de Cáceres. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000873-025/2015. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Município de Sorriso/MT, Diego Bialeski. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002740-014/2012. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Jucelino Dalmolin, Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000431-002/2014. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Secretaria Municipal de Saúde. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000839-002/2013. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): CEPI Interativo, Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001963-042/2013. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): * IBAMA, Agropecuária Leopoldino Ltda. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000658-041/2015. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Prefeitura Municipal de Mirassol d'Oeste. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000679-097/2014. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Casa de Eventos Espaço Cuiabá. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000871-002/2009. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): ESCOLA DE IDIOMAS WIZARD, Ministério Público de Mato Grosso. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000934-053/2011. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): GEOVANI MAXIMIANO DA SILVA E OUTROS, ministério público da comarca. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000951-041/2014. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Andrelúcia Aparecida Nascimento Bezerra, Alaide. Rodrigues de Carvalho, Cláudia de Andrade Santana, Luciana Bento dos Santos, Manoel Inacio Massay Mendes. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001242-031/2015. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001507-031/2014. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA S.A. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 004907-010/2012. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): OSTEMIX CONCRETO LTDA, MINISTÉRIO PÚBLICO DE MT. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 006176-014/2013. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): *Conselho Estadual de Educação de MT, COLÉGIO ALTERNATIVO NO MUNICIPIO DE SINOP. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 008940-006/2015. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Augusto Cesar Almeida Maluf. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000114-046/2015. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Tiago Mota dos Santos, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Prefeitura Municipal de Alto Taquari. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000364-005/2011. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): M LEANDRO FERNANDES COMERCIO ME, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS DE SINOP. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 003383-038/2011. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUARA-MT, Valdeir de Souza, Zelita Vandressen, Eliane José Alves. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000586-056/2012. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Gilmar Rodrigues Barbosa, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, A apurar. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000911-072/2012. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Vanderson Marinho Mendonça, MUNICIPIO DE PEDRA PRETA, Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002627-011/2014. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, 2ª Promotoria de Justiça Cível de Alta Floresta, Josué de Jesus. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001099-053/2011. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): NERI THOME, MINISTÉRIO PÚBLICO. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001071-053/2011. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO, MOISANIEL BATISTA LEITE. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 006571-014/2012. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): .Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Maciel e Marques Ltda. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001445-005/2015. Relator: Vivaldino Ferreira de Oliveira. Interessado(s): sigiloso, A apurar. Decisão: À unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002506-040/2014. Relator: Vivaldino Ferreira de Oliveira. Interessado(s): MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE, Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001691-005/2013. Relator: Vivaldino Ferreira de Oliveira. Interessado(s): PEDIU SIGILO (DADOS PRESERVADOS NA OUVIDORIA), PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES E OUTROS. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000493-032/2015. Relator: Vivaldino Ferreira de Oliveira. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, KIT FRIOS. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000730-053/2011. Relator: Vivaldino Ferreira de Oliveira. Interessado(s): ministério público da comarca, FABIANO PIVETTA. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001162-042/2014. Relator: Vivaldino Ferreira de Oliveira. Interessado(s): DETRAN-MT, CIRETRAN, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001508-006/2014. Relator: Vivaldino Ferreira de Oliveira. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, NHAMBIQUARA CONSTRUÇÕES

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000001-029/2015. Relator: Vivaldino Ferreira de Oliveira. Interessado(s): Celso da Silva Costa, Fazenda Jaó Rebeca Participações. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000893-002/2009. Relator: Vivaldino Ferreira de Oliveira. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Prefeitura Municipal de Cuiabá. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001311-009/2015. Relator: Vivaldino Ferreira de Oliveira. Interessado(s): Pedro Donizete Nunes, A Apurar. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001716-005/2014. Relator: Vivaldino Ferreira de Oliveira. Interessado(s): Edson Rodrigues Nascimento, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, CAB CUIABÁ S/A. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002427-042/2014. Relator: Vivaldino Ferreira de Oliveira. Interessado(s): IBAMA, Paulo Diniz Cabral da Silva. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002731-014/2014. Relator: Vivaldino Ferreira de Oliveira. Interessado(s): CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SINOP, ALLEGRA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA - ME, ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOCE ENCANTO - ME. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000632-002/2014. Relator: Vivaldino Ferreira de Oliveira. Interessado(s): LAMARA BARRETO BORGES NOHAMA, MARILUCE HELENA BORGES NOHAMA, BANCO DO BRASIL, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001526-048/2014. Relator: Vivaldino Ferreira de Oliveira. Interessado(s): MPE - Promotoria de Justiça de Araputanga - MT, João Paulo Filho. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 004254-014/2009. Relator: Vivaldino Ferreira de Oliveira. Interessado(s): IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, Ministério Público do Estado de MT. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 003907-001/2015. Relator: Vivaldino Ferreira de Oliveira. Interessado(s): SAMUEL FRUNGILO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MP/MT. Decisão: À unanimidade, deferiram o pedido de prorrogação de prazo, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000780-043/2011. Relator: Vivaldino Ferreira de Oliveira. Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, Secretaria Municipal de Educação de Peixoto de Azevedo, CONSELHO TUTELAR DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ASSESSORIA PEDAGÓGICA DO ESTADO DE MATO. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000560-058/2015. Relator: Vivaldino Ferreira de Oliveira. Interessado(s): SEMA - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO, Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte - MT. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002292-005/2014. Relator: Vivaldino Ferreira de Oliveira. Interessado(s): Sigiloso, João do Ponto

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000043-079/2013. Relator: Vivaldino Ferreira de Oliveira. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, MUNICIPIO DE RIO BRANCO, MUNICIPIO DE LAMBARI D OESTE, Município de Salto do Céu. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001685-005/2015. Relator: Vivaldino Ferreira de Oliveira. Interessado(s): PEDRO VIEIRA DA SILVA, CLINICA PSIQUIATRA DE SAUDE MENTAL PLANALTO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Cuiabá, 16 de novembro de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Presidente do  CSMP

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 004554-001/2015. Espécie: Contrato nº 083/2015. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: ANEMUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-EPP, CNPJ/MF nº 03.836.663/0001-39. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE DETECTORES E ALARME DE INCÊNDIO, E DE COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO NA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA/MT, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 080/2015 e seus Anexos. Valor: R$ 24.981,26 (vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte e seis centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2005, Natureza da Despesa: 33903900, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses.Assinado: Em Cuiabá-MT, 25 de novembro de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Gicelle Taques Calmon - Representante da Empresa Contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 0107/2015-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da Sessão: 09 de Dezembro de 2015, ÀS 15h (Horário de Brasília). Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASTA SUSPENSA TIPO CABIDE PENDULAR EM POLIPROPILENO PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme especificações constantes no edital e seus  anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS:  sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br(link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-maillicitacoes@mpmt.mp.br, no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, situado à Rua Quatro, s/nº, Centro Politico e Administrativo, Telefone 65 3613-1635, Cuiabá, Mato Grosso, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive ou no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.

Cuiabá-MT, 25 de Novembro de 2015.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Port. Nº 420/2015-PGJ, DOE/MT de 15.06.15.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 108/2015-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da Sessão: 10 de Dezembro de 2015, ÀS 15h (Horário de Brasília).  Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER A NECESSIDADES DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme especificações constantes no edital e seus  anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS:  sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, no Departamento de Aquisições/Gerência de Licitações, situado à Rua Quatro, s/nº, Centro Politico e Administrativo, Telefone 65 3613-1635, Cuiabá, Mato Grosso, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive ou no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.

Cuiabá-MT, 25 de Novembro de 2015.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Port. Nº 420/2015-PGJ, DOE/MT de 15.06.15.
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