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D.O. nº26670 de 01/12/2015
TERMO DE RECEBIMENTO
D.O. nº26670 de 01/12/2015

Publicação Dezembro 1

D.O. nº26670 de 01/12/2015
Licenças 02.12.2015

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 198/2015: MARIA LUIZA LAURINI TONETTI CPF: 004.749.639-85. PROCESSO Nº 268011/2015. O Poço Tubular será construído na Rodovia BR 163 km 574 + 12 km a esquerda - Fazenda Águas Claras - Zona Rural, município de Nova Mutum/MT. O uso da água será para fins de avicultura. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 13º38’31,67” e Long. 56º07’32,76”. A Profundidade pretendida do poço é de 70 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora deverá ser a Marcelo rodrigues Schimidt & Cia Ltda e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sra. Débora Perozzo, CREA: 1201163730. Essa autorização vigorará até 01 de junho de 2015 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 199/2015: ZEFERINO HANAUER CPF: 295.266.809-44. PROCESSO Nº 251914/2015. O Poço Tubular será construído no Projeto de Chácaras Mutum - Chácara Herbes - Zona Rural, município de Nova Mutum/MT. O uso da água será para fins de avicultura. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 13º46’23,38” e Long. 56º05’38,30”. A Profundidade pretendida do poço é de 70 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora deverá ser a Marcelo rodrigues Schimidt & Cia Ltda e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sra. Débora Perozzo, CREA: 1201163730. Essa autorização vigorará até 01 de junho de 2015 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 200/2015: VILSO FRANCISCO DE JESUS CPF: 181.323.321-72. PROCESSO Nº 251934/2015. O Poço Tubular será construído Na rodovia MT 235, linha cem - Gleba Ranchão - Faz. São Francisco - Zona Rural, município de Nova Mutum/MT. O uso da água será para fins de avicultura. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 13º49’10,47” e Long. 56º46’01,38”. A Profundidade pretendida do poço é de 70 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora deverá ser a Marcelo rodrigues Schimidt & Cia Ltda e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sra. Débora Perozzo, CREA: 1201163730. Essa autorização vigorará até 01 de junho de 2015 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 201/2015: OTÁVIO JOSÉ BUKOWSKI CPF: 274.203.610-53. PROCESSO Nº 254250/2015. O Poço Tubular será construído na Rodovia MT 235, linha cem - Gleba Ranchão - Zona Rural, município de Nova Mutum/MT. O uso da água será para fins de avicultura. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 13º48’38,08” e Long. 55º44’54,13”. A Profundidade pretendida do poço é de 70 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora deverá ser a Marcelo rodrigues Schimidt & Cia Ltda e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sra. Débora Perozzo, CREA: 1201163730. Essa autorização vigorará até 01 de junho de 2015 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

RETIFICA-SE matéria publicada no D.O.E. 30 de Novembro de 2015, pág. 47.

AGRÍCOLA ALVORADA LTDA. CNPJ: 04.854.422/0011-57. PROCESSO: 360003/2014. Município: Canarana/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 13°31’47,49” S e Long. 52°17’05,95” W ; Vazão máxima de bombeamento 2,96 m³/h por um período de 1,53 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,52 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos; Província Aquífera Bacia do Paraná - UPG A-9. CNARH n.º 51.0.0079627-61 Validade do cadastro: 30/11/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

DARCY MARTELLI. CPF: 460.309.729-87. PROCESSO: 291395/2014. Município: Tapurah/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 Lat. 12°32’24,3” S e Long. 56°42’10,5” W ; Vazão máxima de bombeamento 1,5 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,50 m³/dia, 7 dias/semana e PT 02 Lat. 12°32’26,2” S e Long. 56°42’14” W ; Vazão máxima de bombeamento 2,1 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,10 m³/dia, 7 dias/semana  Finalidade de uso: PT 01 doméstico e PT 02 criação de animais - suinocultura; Província Aquífera Bacia do Parecis - UPG A-12. CNARH n.º 51.0.00797999-07 Validade do cadastro: 01/12/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

SC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ: 11.200.027/0001-44. PROCESSO: 360844/2014. Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°39’53,2” S e Long. 56°07’40,8” W ; Vazão máxima de bombeamento 0,140 m³/h por um período de 10 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,40 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos; Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. CNARH n.º 51.0.0081949-70 Validade do cadastro: 01/12/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea:

MARIA LUIZA LAURINI TONETTI. CPF: 004.749.936-85. PROCESSO nº 639209/2014. Município: Nova Mutum/MT. Finalidade de uso: avicultura. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 13º40’57,9” S e 56º06’30,4” W; Vazão solicitada:  6,0 m³/h - 8,8 h/dia e PT 02 13º41’00,5” S e 56º07’01,5” W; Vazão solicitada:  5,538 m³/h - 9,55 h/dia.

WESLEY MARQUES SALMAZO. CPF: 865.909.601-00. PROCESSO nº 496317/2014. Município: Nova Mutum/MT. Finalidade de uso: avicultura. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 13º53’55,2” S e 55º43’40,4” W; Vazão solicitada:  9,0 m³/h - 19,20 h/dia e PT 02 13º54’13,5” S e 55º43’42,2” W; Vazão solicitada:  10,285 m³/h - 19,20 h/dia.

CLELIA REGINA SALMAZO. CPF: 571.603.921-91. PROCESSO nº 496338/2014. Município: Nova Mutum/MT. Finalidade de uso: avicultura. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 13º45’54,3” S e 56º05’02,2” W; Vazão solicitada:  7,200 m³/h - 19,20 h/dia.

NELSON FISCHER BUSS. CPF: 012.900.601-77. PROCESSO nº 691550/2014. Município: São José do Rio Claro/MT. Finalidade de uso: avicultura. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 13º24’40,07” S e 56º47’13,5” W; Vazão solicitada:  7,200 m³/h - 7,35 h/dia.

JOSÉ LEONARDO MAITO. CPF: 942.773.629-15. PROCESSO nº 6341589/2014. Município: Nova Mutum/MT. Finalidade de uso: avicultura. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 14º05’14,4” S e 56º04’38,7” W; Vazão solicitada:  6,0 m³/h - 8,8 h/dia.

MAURO EGER E OUTRO. CPF: 323.133.149-87. PROCESSO nº 488065/2014. Município: Nova Mutum/MT. Finalidade de uso: avicultura. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 13º52’51,8” S e 56º17’17,4” W; Vazão solicitada:  6,0 m³/h - 19,2 h/dia, PT 02 13º52’20,1” S e 56º17’40,5” W; Vazão solicitada:  6,545 m³/h - 19,2 h/dia, PT 03 13º52’21,3” S e 56º17’44,5” W; Vazão solicitada:  6,545 m³/h - 19,2 h/dia e PT 04 13º52’10,0” S e 56º18’03,8” W; Vazão solicitada:  5,538 m³/h - 19,2 h/dia.

LUCILDO CANEPPELE. CPF: 182.809.519-20. PROCESSO nº 479462/2014. Município: Nova Mutum/MT. Finalidade de uso: avicultura. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 13º38’25,5” S e 55º50’48,9” W; Vazão solicitada:  8 m³/h - 19,20 h/dia e PT 02 13º38’07,5” S e 55º50’38,4” W; Vazão solicitada:  8 m³/h - 19,20 h/dia.

LETICIA FREITAS MAGON. CPF: 001.897.791-01. PROCESSO nº 359903/2014. Município: Nova Mutum/MT. Finalidade de uso: avicultura. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 13º56’01,7” S e 56º16’17,3” W; Vazão solicitada:  5,142 m³/h - 19,2 h/dia, PT 02 13º55’43,8” S e 56º16’18,1” W; Vazão solicitada:  5,142 m³/h - 19,2 h/dia, PT 03 13º55’24,4” S e 56º19’9” W; Vazão solicitada:  7,200 m³/h - 17,58 h/dia e PT 04 13º55’14,9” S e 56º16’20,4” W; Vazão solicitada:  6,000 m³/h - 19,2 h/dia.

WLADEMIR PARAVISI. CPF: 387.161.009-72. PROCESSO nº 339722/2014. Município: Nova Mutum/MT. Finalidade de uso: avicultura. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 14º01’03,0” S e 56º03’11,6” W; Vazão solicitada:  5,142 m³/h - 19,2 h/dia, PT 02 14º01’19,2” S e 56º03’03,03” W; Vazão solicitada:  7,200 m³/h - 17,58 h/dia, PT 03 14º01’36,4” S e 56º02’54,9” W; Vazão solicitada:  9,00 m³/h - 14,059 h/dia, PT 04 14º01’20,3” S e 56º03’28,2” W; Vazão solicitada:  5,142 m³/h - 19,2 h/dia, PT 05 14º01’37,7” S e 56º03’22,3” W; Vazão solicitada:  5,538 m³/h - 16,8 h/dia e PT 06 14º00’58,6” S e 56º03’57,1” W; Vazão solicitada:  9,00 m³/h - 14,059 h/dia.

OTAVIO JOSÉ BUKOWSKI. CPF: 274.203.610-53. PROCESSO nº 495209/2014. Município: Nova Mutum/MT. Finalidade de uso: avicultura. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 13º48’8,46” S e 55º45’36,40” W; Vazão solicitada:  6,0 m³/h - 16 h/dia.

CONSTRUTORA TRIUNFO S/A. CNPJ: 77.955.532/0017-74. PROCESSO nº 294980/2014. Município: Cláudia/MT. Finalidade de uso: outros usos - doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 05 11º15’49,31” S e 55º26’30,01” W; Vazão solicitada:  8,0 m³/h - 19,2 h/dia e  PT 06 11º20’56,21” S e 55º20’16,37” W; Vazão solicitada:  14,40 m³/h - 19,2 h/dia.

CALLINE BALDO ZANCANARO. CPF: 006.105.791-69. PROCESSO nº 384154/2014. Município: Nova Mutum/MT. Finalidade de uso: avicultura e doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 14º07’37,9” S e 56º05’53,7” W; Vazão solicitada:  7,200 m³/h - 17,58 h/dia, PT 03 14º07’20” S e 56º06’14,4” W; Vazão solicitada:  7,200 m³/h - 17,58 h/dia, PT 04 14º07’31,7” S e 56º06’16,4” W; Vazão solicitada: 4,500 m³/h - 19,20 h/dia, PT 05 14º07’45,6” S e 56º06’19,2” W; Vazão solicitada:  4,500 m³/h - 19,20 h/dia, PT 06 14º07’57,7” S e 56º06’01,4” W; Vazão solicitada:  6,00 m³/h - 19,20 h/dia e PT 07 14º07’58,7” S e 56º06’16,9” W; Vazão solicitada:  2,400 m³/h - 1 h/dia.

VITOR ELISIO POLTRONIERI. CPF: 250.428.239-72. PROCESSO nº 349415/2014. Município: Confresa/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT  10º36’22,63” S e 51º31’32,39” W; Vazão solicitada:  2,724 m³/h - 5,30 h/dia.

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