Legislação

D.O. nº26670 de 01/12/2015
Publicação Dezembro 1

D.O. nº26670 de 01/12/2015

Licenças 02.12.2015

D.O. nº26672 de 03/12/2015
Termo de Arquivamento Processo nº 620015.2012

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços.

Cuiabá, 01 de dezembro de 2015

Protocolo	N° Licença	Razão Social	Atividade Licenciada	Município
420580/2013	LOP nº 31/2013	Cavalca Construções e Mineração e Ltda	Canteiro de Obras na Rodovia MT 170	Santo Antonio do Leverger / MT
277685/2015	LP nº 306928/2015. LI nº 65642/2015	Mineração Guaíra Ltda ME	Extração de pedra, areia e argila.	Rosário Oeste / MT
35270/2005	LO nº 312157/2015	Majuí Indústria Comércio Exportação e Importação de Madeiras Ltda	Serrarias com desdobramento e beneficiamento de madeira - RENOVAÇÃO	Juína / MT
665833/2014	LO nº 312145/2015	Madgarkol Indústria e Comércio de Madeiras Ltda - EPP	Serrarias com desdobramento de madeira - RENOVAÇÃO	São José do Rio Claro / MT
577520/2015	LO nº 312170/2015	Samya Transportes Ltda - ME	Transporte rodoviário de produtos perigosos.	Conquista D’ Oeste / MT
298172/2014	LO nº 312168/2015	Agro Amazônia Produtos Agropecuários Ltda	Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo.	Sapezal / MT
589858/2015	CRDR nº 126/2015	Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A	Cadastro de Rede de Distribuição Rural - RDR	Barra do Garças / MT
264993/2012	LO nº 312166/2015	Agro Amazônia Produtos Agropecuários Ltda	Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo.	Juína / MT
72878/2005	LO nº 312153/2015	Madeireira Tucunaré Ltda - EPP	Serrarias com desdobramento de madeira - RENOVAÇÃO	Nova Maringá/MT
831420/2010	LO nº 312154/2015	Madeireira Internacional Ltda - ME	Serrarias com desdobramento de madeira - RENOVAÇÃO	Colniza/MT
409851/2007	LO nº 312162/2015	Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte	Sistema de Captação, tratamento e distribuição de água.	Nova Canaã do Norte/MT
359383/2011	LO nº 312146/2015	Madeireira A.R. Ltda EPP	Serrarias com desdobramento e beneficiamento de madeira - RENOVAÇÃO	Juara / MT
44215/2005	LO nº 312172/2015	Rohden Indústria Lignea Ltda	Serrarias com desdobramento e beneficiamento de madeira - RENOVAÇÃO	Juruena / MT
73875/2013	LO nº 312155/2015	Gilmar Gregory	Criação de frangos para corte (regime de confinamento).	Nova Mutum / MT
584550/2014	LO nº 312175/2015	Salto das Nuvens Investimentos e Participações Ltda - ME	Empreendimento turístico salto das nuvens ( hospedagem, alimentação, recreação, contemplação)	Tangará da Serra/ MT
504217/2012	LO nº 312161/2015	Mega Auto Posto Ltda	Comércio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores.	Querência / MT
40428/2012	LO nº 312174/2015	Comercio de Combustíveis Sapezal Ltda EPP	Comércio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores	Sapezal / MT
506190/2015	LO nº 312164/2015	Auto Posto Vista Nobre Eireli	Comercio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores. Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos.	Várzea grande / MT
201840/2015	LP nº 306934/2015. LI nº 65650/2015	Milhopar Ind. e Com, de Derivados de Milho Ltda EPP	Fabricação de farinha de milho e derivados	Campos de Júlio / MT
512570/2015	Lp nº 306936/2015. LI nº 65652/2015. LO nº 312150/2015	L.F. Simoneti - ME	Fabricação de rações balanceadas para animais	Conquista D’ Oeste / MT
36553/2005	LP nº 306933/2015. LI nº 65649/2015. LO nº 312148/2015	Rudinei Lauxen Eireli - ME	Serrarias com desdobramento e beneficiamento de madeira - AMPLIAÇÃO.	Sorriso / MT
308159/2013	LP nº 306941/2015. LI nº 65657/2015. LO nº 312167/2015	Aero Agrícola e a Aeroespaço Ltda - EPP	Pátio de descontaminação de equipamentos agrícolas ( aeronaves)	Diamantino / MT
496205/2009	LP nº 306948/2015. LI nº 65664/2015. LO nº 312176/2015	Junior Masanobu Utida	Posto de abastecimento - PA	Campo Novo do Parecis / MT
461262/2015	LP nº 306942/2015. LI nº 65658/2015. LO nº 312169/2015	TIM Celular	Estação de Rádio Base	Nova Olimpia / MT
570386/2014	LP nº 306943/2015. LI nº 65659/2015. LO nº 312173/2015	Genor Antonio Piaia	Posto de Abastecimento - PA	Campo Novo do Parecis / MT
190937/2015	LP nº 306806/2015. LI nº 65518/2015.	Prefeitura Municipal de Alto Araguaia	Construção da Orla as margens do Rio Araguaia	Alto Araguaia / MT
543960/2015	LP nº 306935/2015. LI nº 65651/2015. LO nº 312149/2015	José Rodrigues Neto	Fabrica de laticínios	Cáceres/ MT
598429/2015	LP nº 306949/2015. LI nº 65665/2015.	A. M. Varnier Transportes - ME	Comércio atacadista de combustíveis, Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos.	Campo Novo do Parecis / MT
399190/2013	LP nº 306938/2015. LI nº 65654/2015. LO nº 312159/2015	Arduino Lima de Oliveira ( MT 026500000127)	Criação de frangos para corte (regime de confianmento)	Nova Mutum / MT
493379/2015	LP nº 306939/2015. LI nº 65655/2015	Prefeitura Municipal de Matupa	Galerias celulares de concreto	Matupá / MT
338286/2014	LI nº 65666/2015	Manoel Leite da Silva	Loteamento Residencial Urbano	Diamantino / MT
312195/2011	LO nº 312158/2015	F.L Gatto - ME	Serrarias com desdobramento e beneficiamento de madeira - RENOVAÇÃO.	Juína / MT
468127/2015	LO nº 312171/2015	Madeira Verde Ind. e Com. de Madeiras Ltda	Serrarias com desdobramento e beneficiamento de madeira e fabricação de artefatos diversos de madeira - exceto móveis	Feliz natal / MT
461231/2015	LO nº 312185/2015	Macrofertil Indústria e Comércio de Fertilizantes S.A	Fabricação de adubos e fertilizantes	Nova Mutum / MT
8692/2014	LO nº 312184/2015	BAP Produtos Alimentícios Ltda - ME	Indústria de envasamento de palmito	Denise / MT
589866/2015	CRDR nº 127/2015	Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A	Cadastro de Rede de Distribuição Rural RDR	Barra do Garças / MT
398886/2007	LO nº 312156/2015	Indústria e Comercio de Madeiras M.P.Ltda EPP	Serrarias com desdobramento de madeira - RENOVAÇÂO	Sinop / MT
271777/2015	LO nº 312160/2015	Renato Thome e CIA Ltda	Produção de carvão vegetal - RENOVAÇÃO	Cláudia / MT
181991/2012	LO nº 312180/2015	Elton Larri Riva	Loteamento Residencial Urbano	Primavera do Leste / MT
223736/2014	LO nº 312151/2015	J.B. Indústria e Comercio de Madeiras Ltda - ME	Serrarias com desdobramento e beneficiamento de madeira.	Sinop / MT
181495/2007	LO nº 312152/2015	Valdeci de Araújo Jerico	Criação de frangos para corte ( regime de confinamento)	São José do Rio Claro / MT
528555/2007	LO nº 312163/2015	Norma Terezinha Rampelotto Gatto	Posto de abastecimento - PA	Itiquira / MT
593565/2011	LI nº 65672/2015	Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística	Pavimentação Asfaltica da Rodovia MT 320	Nova Santa Helena / MT

ANA LUIZA AVILA PETERLINI DE SOUZA

Secretária de Estado do Meio Ambiente

SEMA/MT

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