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D.O. nº26667 de 26/11/2015
Extrato de Rescisão Bilateral Contrato 046 2015 CIEE 1
D.O. nº26667 de 26/11/2015

Extrato de Termo de Contrato nº 079 2015 Romulo Cesar Botelho

D.O. nº26667 de 26/11/2015
Extrato de ratificação de inexigibilidade de licitação nº 05 15

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 079/2015

Origem: Dispensa de Licitação 014/2015 - Processo nº 586031/2015

Locatária: Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC.

Locadora: Romulo Cesar Botelho

Objeto: Locação de imóvel para a funcionamento do Arquivo Central do Financeiro e da Prestação de Contas.

Valor Global: R$ 161.004,00 (Cento sessenta um mil e quatro reais)

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com Início em 20/11/2015 e Término em 19/11/2016 tendo validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fiscal do Contrato: Simone Cristina Rubim Ferreira e/ou Vitorio Sales da Cruz

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais Parecer Jurídico Nº 1312/2015/UNIJ/SEDUC/MT/AD106 e Termo de Referência Nº 436/2015.

Cuiabá/MT, 10 de Novembro de 2015.

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