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D.O. nº28452 de 08/03/2023
ATO Nº 067/2023 - Nomeação Assessora Jurídica - Isadora Oliveira Garcia
D.O. nº28452 de 08/03/2023

PORTARIA Nº 268/2023-DPG - Incluir o Defensor Público Alysson Costa Ourives como membro suplente da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Geais

D.O. nº28452 de 08/03/2023
EDITAL Nº 09/2023 VI CONCURSO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PORTARIA Nº. 268/2023/DPG

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003;

CONSIDERANDO a solicitação do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais - CONDEGE, visando a atualização da representação da Defensoria Pública-Geral de Mato Grosso nas Comissões Temáticas;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19141/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - INCLUIR o Defensor Público Alysson Costa Ourives como membro suplente da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Geais - CONDEGE, conforme abaixo:

Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Suplente: Dr. Alysson Costa Ourives

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá/MT, 07 de março de 2023.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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