Legislação

D.O. nº28452 de 08/03/2023
EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 154 2022 CONSTRUTORA SOBERANA

D.O. nº28452 de 08/03/2023

ATO Nº 067/2023 - Nomeação Assessora Jurídica - Isadora Oliveira Garcia

D.O. nº28452 de 08/03/2023
PORTARIA Nº 268/2023-DPG - Incluir o Defensor Público Alysson Costa Ourives como membro suplente da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Geais

ATO Nº 067/2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ISADORA OLIVEIRA GARCIA no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, com atuação junto a Defensora Pública Erinan Goulart Ferreira, conforme a Lei nº 10.773 de 05 de dezembro de 2018, com efeitos a partir da data da publicação.

Cuiabá/MT, 07 de março de 2023.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº28452 de 08/03/2023EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 154 2022 CONSTRUTORA SOBERANA

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ATO Nº 067/2023 - Nomeação Assessora Jurídica - Isadora Oliveira Garcia

D.O. nº28452 de 08/03/2023PORTARIA Nº 268/2023-DPG - Incluir o Defensor Público Alysson Costa Ourives como membro suplente da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Geais

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EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 154 2022 CONSTRUTORA SOBERANA

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PORTARIA Nº 268/2023-DPG - Incluir o Defensor Público Alysson Costa Ourives como membro suplente da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Geais