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D.O. nº26663 de 19/11/2015
Nov15 Req Sema Ricardo Castellar de Faria BRF SA DO PUB
D.O. nº26663 de 19/11/2015

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADESÃO/CARONA

D.O. nº26664 de 23/11/2015
EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO 52275

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADESÃO/CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 035/2015 da PREFEITURA de DIAMANTINO-MT

O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VÁRZEA GRANDE - DAEVG, estabelecido na Av. Gov. Júlio Campos, nº 2.599, bairro Jardim dos Estados, município de Várzea Grande - MT, inscrito no CNPJ sob o nº 02.555.079/0001-42, denominada ADERENTE, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente Sr. EDUARDO ABELAIRA VIZOTTO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de competência que lhe foi atribuída pelo Ato de Nomeação nº 408 de 11 de Maio de 2015, e em obediência ao da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n.º 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/2013, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Municipal nº 09/2010 e do Decreto Municipal nº 32/2005 e de outras normas aplicáveis, contida no Processo Administrativo n°. 035/2015.

Considerando o deferimento do pedido de Adesão (CARONA) à Ata de Registro n°. 035/2015, oriunda do Pregão Presencial n°. 030/2015 da Prefeitura Municipal de Diamantino - MT, entidade gestora e detentora do registro de preços decorrente do Pregão, conforme autorização da Prefeitura Municipal de Diamantino e aceite da empresa AKDD ELETRÔNICOS E PAPELARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável, conforme Parecer Jurídico nº 137/2015/JUR/DAEVG.

RESOLVE HOMOLOGAR E ADERIR, à Ata de Registro n°. 035/2015, oriunda do Pregão Presencial n°. 030/2015 da Prefeitura Municipal de Diamantino e com a empresa AKDD ELETRÔNICOS E PAPELARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME, com o valor contratual de R$ 66.840,00 (sessenta e seis mil e oitocentos e quarenta reais). E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente seja publicado. De ciências aos interessados.

Várzea Grande, 18 de novembro 2015.

EDUARDO ABELAIRA VIZOTTO

DIRETOR PRESIDENTE - DAEVG

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