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DECRETO Nº        334,         DE   18    DE       NOVEMBRO         DE  2015.

Dispõe sobre exclusão de servidor do Decreto nº 1.158, de 10 de novembro de 1988, publicado no Diário Oficial de 23 de novembro de 1988.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e considerando o constante no processo nº 509060/2015;

DECRETA:

Art. 1º Fica excluído do Decreto nº 1.158 de 10 de novembro de 1988, publicado no Diário Oficial de 23/11/1988, pág.01 e 09, para fins de regularização de vida funcional, o nome da servidora JOANA OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº 340.344.631-04, que a enquadrou na categoria de ajudante de serviços gerais, no município de Luciara-MT.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT,  18  de  novembro   de 2015, 194º da Independência e 127º da República.