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D.O. nº26660 de 16/11/2015

EXTRATO TERMO COOPERAÇÃO 046 2015 SESP CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU PREVENÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 046/2015/SESP

DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar e do outro lado a Secretaria de Estado de Gestão - SEGES, por intermédio da Superintendência da Escola do Governo - EG/MT, para os fins que especifica.

DO OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a realização de curso de Pós- Graduação lato sensu em Prevenção, Controle e Combate a Incêndios Florestais - PCCIF pelo COOPERADO com a finalidade de certificar em nível de pós-graduação lato sensu os concludentes do curso.

DOS RECURSOS: O presente instrumento não envolve transferência de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá vigência a partir da data de sua assinatura, encerrando-se em 30/09/2017, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, em havendo interesse de ambas as partes, salvo disposição em contrário.

DATA DA ASSINATURA: 16/10/2015                         PROCESSO nº 474762/2015

ASSINAM: Mauro Zaque de Jesus (Secretário de Estado de Segurança Pública); Júlio Cézar Rodrigues (Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar);  Júlio Cézar Modesto dos Santos ( Secretário de Estado de Gestão)