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D.O. nº26660 de 16/11/2015
EXTRATO TERMO COOPERAÇÃO 046 2015 SESP CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU PREVENÇÃO
D.O. nº26660 de 16/11/2015

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2012/SESP

D.O. nº26660 de 16/11/2015
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 155/2014/SESP

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2012/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 204/2012/SESP que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e a empresa S DA SILVA COMÉRCIO - ME.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alteração do item 7.2 da CLÁUSULA SÉTIMA - DO PAGAMENTO, CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA e a alteração do item 13.8 da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO do Contrato nº 204/2012/SESP, que tem como objeto a prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, desentupimento de esgoto, limpeza e desentupimento de caixas de passagem, caixas de gordura para atender a Secretaria de Estado de Segurança Pública e suas Unidades.

DO PAGAMENTO: ONDE SE LÊ: 7.2 O pagamento será efetuado a CONTRATADA mediante crédito(s) em conta(s) corrente(s), até o 30º (trigésimo) dia do mês subsequente à apresentação da Nota Fiscal/Fatura devidamente atestada pelo setor responsável pelo seu recebimento e pelo servidor designado para esse fim. LEIA-SE: 7.2 O pagamento ser a efetuado pelo CONTRATANTE em favor da CONTRATADA mediante ordem bancária a ser depositada em conta corrente, no valor correspondente. A data será fixada de acordo com a legislação para o pagamento vigente no âmbito do Estado de Mato Grosso, em especial o Decreto nº 11 de 27 de janeiro de 2015 alterado pelo Decreto nº 85 de 05 de maio de 2015, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo Fiscal do Contratante.”

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo para o corrente exercício correrão à conta da Dotação Orçamentária: UO: 19101; Programa: 334/036/335; Atividade: 1062/ 4277/ 4254/ 4271/ 4259/ 3133/ 1064/ 4274/ 2007/ 4336; Natureza de Despesa: 33903900; Fonte:100/249. As despesas do orçamento de 2016 correrão por dotação específica a ser consignada.”

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 22/11/2015 a 21/11/2016”.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Ficam designados como fiscais do presente Contrato os servidores relacionados: PJC - Laura Cristina Paiva Terroso; PM - Sub Ten PM Alberto Pereira Costa; CIOPAER - 3º Sgt Elton Souza; POLITEC - José Roberto Araújo de Oliveira; REDE CIDADÃ - Major PM Cleiton Batista Teodoro; BOMBEIROS: QCG - TC BM  Jefferson da Silva Amarante; DSCIP - Cel BM Roger Ramos Martini; DAI- - Cel  BM Alessandro Borges Ferreira; 1ºBBM - Major BM Marcelo Augusto Reveles de Carvalho; 2ºBBM - Major BM Danilo Cavalcante Coelho; 3ºBBM - TC BM Alcides Domingues de Oliveira; 4ºBBM -  Major BM Rogério Quinteiro Barcelos; 1ºCIBM - Cap BM Ranie Pereira Sousa; 2ºCIBM - 1º Ten BM Raul Castro de Oliveira; 3ºCIBM -  TC BM José Carlos Barbosa; 4ºCIBM - 1º Ten BM Anttoniery Campello; 5ºCIBM - Cap BM Fernando Duarte Santana; 6ºCIBM - Major BM Aline Regina Novacki; 7ºCIBM - 1º Ten BM Karina Matos de Oliveira; 8ºCIBM - Cap BM Antônio Marco Guimarães; 9ºCIBM - 1º Ten BM Rômulo de Souza Alves; 10ºCIBM - Major BM Sheila Sebalhos Santana; 11ºCIBM - Cap BM Pryscilla Jorge Machado de Souza; 12ºCIBM -  Cap BM Rodrigo Armond Santos; 13ºCIBM - 1º Ten BM Alex Queiroz da Silva; 14ºCIBM - Major BM José Neto da Silva Lima”. 

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como aos demais termos Aditivos ao Contrato.

ASSINAM:MAURO ZAQUE DE JESUS - Secretário de Estado de Segurança Pública/CONTRATANTE e o Sr. SAULO DA SILVA - S DA SILVA COMERCIO -ME/CONTRATADA.

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