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D.O. nº26659 de 13/11/2015
TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 020/2015/FUNAC/SEJUDH
D.O. nº26659 de 13/11/2015

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO Nº 014/2015 - COMPANHIA VALE DO ARAGUAIA

D.O. nº26661 de 17/11/2015
Extrato do 2º TA ao Contrato nº 054 2014 SEJUDH NUTRICOL COMÉRCIO PROD ALIM (VIGÊNCIA)

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS Nº 014/2015/FUNAC/MT.

DAS PARTES: FUNAC - FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, com interveniência da SEJUDH - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS e a empresa COMPANHIA VALE DO ARAGUAIA.

CLÁUSULA PRIMEIRA -  DO OBJETO - 1.1. Este Termo Aditivo tem por objetivo a inserção de parágrafo único, item 5.1 da cláusula quinta, e a supressão da alínea 'n' e §2° do item 6.1, cláusula sexta, do Termo de Contrato de Intermediação de Mão de Obra n.° 014/2015/FUNAC/MT, cujo objeto é o aproveitamento de mão de obra de recuperandos (as) do regime fechado da Penitenciária de Água Boa - MT, propiciando postos de trabalhos de auxiliar de serviços gerais, relacionadas a manejo e manutenção florestal, na fazenda da empresa Companhia Vale do Araguaia.

DA DATA: 13/11/2015.

ASSINAM: MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO - Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH, LUIZ FABRÍCIO VIEIRA NETO - Secretário Adjunto Interino de Administração Penitenciária - SAAP, CÍNTIA NARA SELHORST BARBOSA - Presidente da Fundação Nova Chance - FUNAC, MARIANA TEIXEIRA DE FREITAS PODLUBNY - Diretora da Empresa Companhia Vale do Araguaia - FLÁVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES - Superintendente de Gestão de Penitenciárias.

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