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D.O. nº26656 de 10/11/2015
1º T.A AO CONTRATO Nº 104/2014/SEJUDH
D.O. nº26659 de 13/11/2015

TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 020/2015/FUNAC/SEJUDH

D.O. nº26659 de 13/11/2015
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO Nº 014/2015 - COMPANHIA VALE DO ARAGUAIA

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 020/2015/FUNAC/SEJUDH

DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH, e a FUNDAÇÃO NOVA CHANCE - FUNAC.

DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a adoção de medidas conjuntas visando a operacionalização do translado no trabalho remunerado de recuperandos (as) do regime fechado dos estabelecimentos penais da baixada cuiabana, dentre outras de interesse dos partícipes.

DA VIGÊNCIA: O presente Termo tem vigência até 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e solicitada antes do término de vigência.

DATA DA ASSINATURA: 12/11/2015                                       PROCESSO: 308058/2015

ASSINAM: Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo (Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos); Cíntia Nara Selhorst Barbosa (Presidente da Fundação Nova Chance); Clarindo Alves de Castro (Secretário Adjunto de Administração Penitenciária); Luiz Fabrício Vieira Neto (Secretário Adjunto de Justiça).

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