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PORTARIA Nº. 554/2015/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO comunicação efetuada pelo i. Defensor Público Dr. Rodrigo Bassi Saldanha, com escala de Plantão Regional de Cáceres/MT.

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 578371/2015, com escala de Plantão Integrado da Defensoria Pública de Cáceres

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer a Escala de Plantão Regional dos Defensores Públicos de Cáceres/MT, no período de 18 de dezembro de 2015 a 04 de janeiro de 2016, conforme tabela abaixo:

ESCALA DE PLANTÃO DE CÁCERES

DATA

DEFENSOR PÚBLICO

ASSISTENTE JURÍDICO

De 18/12 a 21/12/2015

Dr. Mauro Cezar Duarte Filho

Gabriel José Rodrigues Maciel

De 24/12 a 28/12/2015

Dra. Tatiana Almeida Rezende

Michelle de Almeida Lima

De 31/12/2015 a 04/01/2016

Dr. Marcello Affonso Barreto Ramires

Fernando Antonio de Souza e Silva Costa

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 13 de novembro de 2015.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral