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D.O. nº26659 de 13/11/2015

PORTARIA Nº 553 2015 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Nobres e Rosário Oeste

PORTARIA Nº. 553/2015/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 587935/2015, com escala de Plantão Integrado da Defensoria Pública, na microrregião: Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Nobres e Rosário Oeste/MT;

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer a Escala de Plantão Integrado da Defensoria Pública microrregião: Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Nobres e Rosário Oeste, no período de 18 de dezembro de 2015 a 03 de janeiro de 2016, conforme abaixo:

DATA

DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)

ASSISTENTE JURÍDICO (A)

De 18/12 a 20/12/2015

Dra. Paula Ferreira Fernandes

Letícia dos Santos Vasconcellos da Silva

De 24/12 a 27/12/2015

Dra. Paula Ferreira Fernandes

Letícia dos Santos Vasconcellos da Silva

De 31/12/2015 a 03/01/2016

Dra. Paula Ferreira Fernandes

Letícia dos Santos Vasconcellos da Silva

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 13 de novembro de 2015.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral