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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

EDEMAR ANTONIO VEDANA, FAZENDA VEDANA, CPF: 249.714.991-72, PROCESSO Nº.: 395235/2015. Características - Município: Sorriso; Curso d’água: Córrego sem denominação, Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação (01): Lat.12º39’28,86” S e Long. 55º34’12,16” W; Ponto captação (02): Lat.12º39’47” S e Long. 55º33’59” W Ponto lançamento: Lat.12º39’14” S e Long. 55º33’54” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): Cap.01: 0,0175; Cap.02: 0,0115; Vazão do lançamento (m³/s): 0,0116.

JAIME NICHELE, FAZENDA BOA VISTA I, CPF: 135.856.140-00, PROCESSO Nº.: 395271/2015. Características - Município: Sorriso; Curso d’água: Córrego Rico, Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.13º13’10” S e Long. 55º27’36” W; Ponto lançamento: Lat.13º13’28” S e Long. 55º28’11” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,0822; Vazão do lançamento (m³/s): 0,03288.

JURACI MASIERO POSSOBOM, FAZENDA WDP, CPF: 284.382.569-53, PROCESSO Nº.: 617509/2014. Características - Município: Tabaporã; Cursos d’água: Córrego Cascalheira; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto de captação: Lat.11º33’49,98” S e Long. 55º58’15,98” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,2236.

LEOSMAR VEIGA, CPF: 928.603.621-34, PROCESSO Nº.: 395260/2015. Características - Município: Lucas do Rio Verde; Curso d’água: Córrego sem denominação, Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.13º08’5,62” S e Long. 56º2’11,86” W; Ponto lançamento: Lat.13º8’8” S e Long. 56º2’7” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,01; Vazão do lançamento (m³/s): 0,004.