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D.O. nº26652 de 04/11/2015
Termo de Arquivamento Definitivo
D.O. nº26652 de 04/11/2015

Termo de Arquivamento Definitivo

D.O. nº26653 de 05/11/2015
Publicação Novembro 1

TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO

O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor contido na CI nº 0113/CAQC/SUFG-SEMA-MT/2015 da Coordenadoria de Autorização de Queima Controlada, conforme inciso IV do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 7002822/2014, pois foi constatado que o mesmo encontra-se paralisado e aguardando manifestação do Interessado há mais de 06 (seis) meses.

Cuiabá-MT, 29 de Outubro de 2015.

Robério de Freitas Maia

Superintendente de Gestão Florestal-SUGF

SEMA/MT

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