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D.O. nº26632 de 02/10/2015
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 013/SECEL/MT/2015
D.O. nº26650 de 29/10/2015

ERRATA DO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

D.O. nº26684 de 22/12/2015
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO 002 2015 SEC

ERRATA DO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE SELEÇÃO Nº003/SECEL/MT/2015

ONDE SE LÊ:

“O ESTADO DE MATO GROSSO através da Secretaria de Estado de Cultura Esporte e Lazer, doravante denominada SECEL/MT, por meio da Comissão Especial de Licitação nomeada pela Portaria Conjunta SECEL/ SE PLAN nº 02/2015, de 28/04/2015 publicada no D.O.E. em 28/04/2015 e Comissão de Avaliação das Propostas para organização, administração e gerenciamento do Cine Teatro Cuiabá nomeada pela Portaria nº 036/2015/ SECEL/MT, de 04/05/2015 publicada no D.O.E. em 06/05/2015, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO, tipo MELHOR TÉCNICA, que visa selecionar instituições sem fins lucrativos, interessadas na celebração de Contrato de Gestão cujo objeto consiste na Administração e Gerenciamento do Cine Teatro Cuiabá - CTC A presente Seleção será realizada nos termos da Lei Complementar 150/2004, na Lei de Licitações e Contratos 8.666/93, nas demais normas vigentes sobre a matéria e mediante as condições fixadas neste Edital e seus Anexos

OBJETO: contratação de Organização Social, devidamente qualificada nos termos da Lei Complementar n. 150/2004 e demais alterações, objetivando a Organização, Administração e Gerenciamento do Cine Teatro Cuiabá - CTC como um centro cultural de referência, através de um permanente intercâmbio com os artistas locais, nacionais e internacionais, buscando oferecer uma programação artística e cultural de qualidade e acessível, preservando este importante patrimônio da sociedade matogrossense, conforme definido neste Edital e seus Anexos.”

LEIA-SE:

“O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura Esporte e Lazer, doravante denominada SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO, tipo MELHOR TÉCNICA, que visa selecionar instituições sem fins lucrativos, interessadas na celebração de Contrato de Desenvolvimento Institucional cujo objeto consiste na Administração e Gerenciamento do Cine Teatro Cuiabá - CTC.

A presente Seleção será realizada nos termos do artigo 24, XIII da Lei de Licitações e Contratos (8.666/93), nas demais normas vigentes sobre a matéria e mediante as condições fixadas neste Edital e seus Anexos.

I - OBJETO

1.1 Contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente do desenvolvimento do fomento ao bem estar dos trabalhadores e/ou da população em modo geral, por meios de ações culturais desenvolvidas no espaço público, mediante mútua colaboração com o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, com fins específicos de operacionalizar o funcionamento do Cine Teatro Cuiabá -.

1.2 A finalidade é permitir que o Cine Teatro Cuiabá - CTC funcione como um centro cultural de referência, através de um permanente intercâmbio com os artistas locais, nacionais e internacionais, buscando oferecer uma programação artística e cultural de qualidade e acessível a toda população mato-grossense, preservando este importante patrimônio da sociedade mato-grossense, conforme definido neste Edital e seus Anexos.”

Conforme Edital de Seleção nº003/SECEL/MT/2015

Cuiabá/MT, 29 de outubro de 2015.

LEANDRO FALLEIROS RODRIGUES CARVALHO

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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