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D.O. nº26647 de 26/10/2015
PORTARIA 820 2015 PGJ e outros publicar em 26102015
D.O. nº26648 de 27/10/2015

ATO 589 2015 PGJ e outros publicar em 27102015

D.O. nº26651 de 03/11/2015
LOTACIONOGRAMA ( Retificação ) 1º e 3º Trimestres publicar em 03112015

                                               ATO Nº 589/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 003923-001/2015, RESOLVE: Exonerar a servidora CAMILA GUEDES VIEGAS, bacharel em direito, matrícula nº 006945, portadora do RG nº 2037950-1-SSP/MT e do CPF nº 031.049.281-50, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na  Coordenação da Central de Acompanhamento de Inquéritos e Controle Externo da Atividade Policial - CAIP, com efeitos a partir de 01.11.2015.

Cuiabá, 26  de outubro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO ADMINISTRATIVO Nº  488/2015 - PGJ

Altera o texto do § 2° do artigo 2º e, o item 1 do Anexo I do Ato Administrativo nº 358/2014 - PGJ, que regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a funcionalidade do controle de prazos e movimentos com inclusão obrigatória de documentos no SIMP - Sistema Integrado do Ministério Público.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício da atribuição fixada na letra c, inciso XX do art. 16 da Lei Complementar Estadual n° 416 de 22 de dezembro de 2010 e, em conformidade com a deliberação do e. Conselho Superior do Ministério Público, proferida em reunião ordinária realizada em 5 de outubro de 2015, nos autos da Proposição  GEDOC n° 004808-001/2015,

RESOLVE :

Art. 1°. O § 2° do artigo 2º do Ato Administrativo nº 358/2014 - PGJ, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2° ...

§2°As notícias de fato terão seu início contabilizado a partir da data de recebimento pelo membro com atribuição para atuar na demanda.

Art. 2°. O item 1 do Anexo I do Ato Administrativo nº 358/2014 - PGJ,passa a vigorar com a seguinte redação:

Código

Classe

Prazo (dias)

Quantidade de prorrogações permitidas

91002

Notícia de Fato

30

2

                               Art. 3°. Este ato administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 26 de outubro de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 832/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao Dr. ARIVALDO GUIMARÃES DA COSTA JUNIOR, matrícula nº 001191, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 09.10.2010 a 08.10.2015, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual nº 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo nº 007220-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 22  de outubro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 833/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao Dr. HENRIQUE SCHNEIDER NETO, matrícula nº 001190, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 09.10.2010 a 08.10.2015, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual nº 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo nº 007240-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 22  de outubro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 834/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA, matrícula nº 001193, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 09.10.2010 a 08.10.2015, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual nº 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo nº 007239-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 22  de outubro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 835/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à Dra. ANNE  KARINE LOUZICH HUGUENEY  WIEGERT , matrícula nº 001210, Promotora de Justiça, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 14.09.2015, conforme Processo gedoc nº 006595-001/2015.

Conceder à Dra. FERNANDA PAWELEC VIEIRA, matrícula nº 001242, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 23.09.2015, conforme Processo gedoc nº 007021-001/2015.

Conceder à Dra. FERNANDA PAWELEC VIEIRA, matrícula nº 001242, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de licença por motivo de doença de pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 24.09.2015, conforme Processo gedoc nº 007021-001/2015.

Conceder ao Dr. FREDERICO CÉSAR BATISTA RIBEIRO, matrícula nº 001294, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos no período de 04.09.2015 a 18.09.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLUCCI o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006462-001-2015.

Conceder à Drª LINDINALVA CORREIA RODRIGUES, matrícula nº 001152, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de licença por motivo de doença de pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 16.09.2015, sendo a Promotora de Justiça Drª SASENAZY SOARES ROCHA DAUFENBACH a substituta no período, conforme Processo gedoc nº 006682-001/2015.

Conceder à Dra. MARIA  ANGELA VERAS GADELHA DE SOUZA , matrícula nº 001055, Procuradora de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 30.09.2015, conforme Processo gedoc nº 006932-001/2015.

Conceder ao Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA, matrícula nº 001196, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 08.09.2015, sendo a Promotora de Justiça  Dra. NATHALIA CAROL MANZANO MAGNANI a substituta no período, conforme Processo gedoc nº 006767-001/2015.

Conceder ao Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA, matrícula nº 001196, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de licença por motivo de doença de pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 10.09.2015, sendo a Promotora de Justiça  Dra. NATHALIA CAROL MANZANO MAGNANI a substituta no período, conforme Processo gedoc nº 006767-001/2015.

Conceder à Dra. REGILAINE MAGALI BERNARDI CREPALDI, matrícula nº 001192, Promotora de Justiça, 13 (treze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos da seguinte maneira:

07 (sete) dias com efeitos retroativos a 17.09.2015 e 06 (seis) dias em prorrogação com efeitos retroativos a 24.09.2015, sendo o Promotor de Justiça  Dr. CLAUDIO CESAR MATEO CAVALCANTE o substituto no período, conforme Processo gedoc nº 006790-001/2015.

Conceder à Dra. SALETE MARIA BUFALO PODEROSO, matrícula nº 001173, Promotora de Justiça, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 03.09.2015, sendo o Promotor de Justiça  Dr. ALEXANDRE DE MATOS GUEDES o substituto no período, conforme Processo gedoc nº 006170-001/2015.

Conceder à Dra. VALNICE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 001186, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de licença por motivo de doença de pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 13.10.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. ROOSEVELT PEREIRA CURSINE o substituto no período ,conforme Processo nº gedoc 007139-001/2015.

Conceder ao Dr. VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001082,  Procurador de Justiça, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde,  conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 22.09.2015, conforme Processos gedoc nº 006728-001/2015.

Conceder à Drª EULALIA NATALIA SILVA MELO, matrícula nº 001295,  Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 31.01.2015 e 01.02.2015; 07 e 08.03.2015; 04 e 05.04.2015, com efeitos da seguinte maneira:

02 (dois) dias a partir de 06.11.2015 e 04 (quatro) dias a partir de 09.11.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ VICENTE GONÇALVES DE SOUZA o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 007062-001-2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 22 de  outubro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 006874-001/2015. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2014. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratado: PAULO GABRIEL BORGES DA SILVA, CPF/MF nº 047.821.591-61. Objeto:  Prorrogação do prazo de locação de um imóvel comercial, com área de 100 m², situado na Rua Paulo Rezer, lote 14-C, Quadra 61, (esquina com a Avenida Mato Grosso) Porto dos Gaúchos-MT, destinado a instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça daquela Comarca. Prazo: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 15/12/2015.Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) anual. Assinado: Em Cuiabá-MT, 27 de outubro de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral de Administração e Paulo Gabriel Borges da Silva.

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